O Governo Português aprovou, no passado dia 6 de Outubro de 2016 em Conselho de Ministros, o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado – PERES.
Listas das Empreiteiras medem coragem da Lava Jato frente poderosos setores
Esta semana o fantasma das planilhas das empreiteiras ampliaram a tensão no Planalto, que vive um permanente inferno astral.
Parlamentarismo: Um Sistema bem sucedido
Com exceção dos Estados Unidos, o Presidencialismo nas Américas tem sido de um permanente fracasso. Todos os países que o adotaram tiveram golpes de Estado, revoluções e períodos de uma frágil democracia.
PORTUGAL, EM MILHARES DE ANOS
Há 160.000 mil anos, baseado em análises do Genoma Humano (DNA) a caminhada até chegarmos ao nosso querido e amado PORTUGAL veio vindo por etapas e logicamente por Rotas de Migração.
Primeira Eleição Pós Impeachment
E o Brasil viveu nesta semana a primeira eleição após o traumático impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foram eleições para os cargos de vereador e prefeito por todo o território nacional.
Compra de imóveis em processos judiciais: uma excelente oportunidade de investimento
Todavia, existe uma forma de aquisição de imóveis que poderá constituir um excelente negócio para quem tenha dinheiro e esteja disposto a investir no imobiliário em Portugal: a compra de imóveis penhorados em processos judiciais ou execuções fiscais.
A Origem das Línguas do Mundo e a Língua Portuguesa
Todos nós portugueses e luso-descendentes, de um jeito ou de outro sabemos mais ou menos a origem da nossa língua, hoje falada e escrita em 8 países e alguns menores territórios.
A LEI DE REPATRIAÇÃO
A Lei nº 13.254/16, que, na linha adotada pela maioria dos países desenvolvidos, permite a legalização de recursos mantidos no exterior não decorrentes de corrupção, narcotráfico ou terrorismo, apesar de mal redigida e pior esclarecida em instruções normativas, é plenamente justificável
LUSITÂNIA, BERÇO DO PORTUGAL ETERNO
Desde épocas seculares, provérbios, mensagens e poesias foram feitas, sempre com o intuito de melhorar o ser humano, escritores e poetas ornaram a humanidade com as suas escritas e as sua poesias, isso certamente aconteceu em eras imanentes, forjadas pela capacidade e sonho individual das pessoas.
REPENSANDO O SUPREMO
Muitos têm uma mística admiração pelo símbolo da Justiça, que seria o Supremo Tribunal Federal. Eu mesmo o tinha, desde que, em 1962, proferi a primeira sustentação oral, ainda jovem advogado, naquela Casa, em Brasília.
Contra Lula e em defesa de Lula. Por Carlos Fino
Estava escrito nas estrelas – culminando dois anos de investigações sem precedentes no Brasil, os procuradores da Lava Jato, em Curitiba, deram a semana passada o passo final rumo a um objetivo que em retrospectiva sempre pareceu orientá-los
Jogos Paraolímpicos – uma lição de humanidade. Por Carlos Fino
A alegria, o entusiasmo, o elevado interesse dos media e a grande afluência de público com que o Brasil acolhe os Jogos Paraolímpicos 2016
E agora, Brasil? Por Carlos Fino
Terminado o processo de impeachment, que manteve este Estado-continente no limbo durante nove meses, ao longo dos quais tudo se agravou, o Brasil vive agora uma espécie de stress pós-traumático, em que se mesclam as paixões políticas de cada um dos lados em confronto.
A Pá De Cal Que Faltava Chegou
Em 126 anos de vida republicana, 36 governantes estiveram no poder; apenas um terço deles foi eleito diretamente e terminou o mandato.
Realidade Jurídica: Alertas para quem possui terrenos em Portugal
Na sequência dos vários incêndios que assolaram o país este verão, o governo português anunciou a criação de um grupo de trabalho com membros de vários ministérios para preparar uma reforma da floresta portuguesa.
ILHA DA MADEIRA, A PÉROLA DO ATLÂNTICO
No século 15, navegadores portugueses descobriram a Ilha da Madeira e os seus descendentes fizeram dela uma das maravilhas turísticas terrestres com suas aldeias incrustadas nas entranças montanhosas
O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Tive a oportunidade, durante os trabalhos constituintes e a preparação dos comentários à Constituição, com meu saudoso colega Celso Bastos, de participar de audiências públicas e de discutir com numerosos constituintes a necessidade de independência dos Poderes, com autonomia assegurada para suas funções.
Crônica de uma destituição anunciada. Por Carlos Fino
Para Dilma, a reeleição acabou assim por transformar-se num vitória pírrica. Mas, para a anterior Oposição, o acesso ao poder por via extra-eleitoral também traz consigo um sabor amargo.
Golpe de Moscovo – começo do fim da URSS. Por Carlos Fino
Os últimos meses tinham sido particularmente agitados. Em Dezembro de 1990, protestando contra a nomeação por Gorbachev de algumas das figuras mais conservadoras do regime, Shevardnadze demitira-se do cargo de ministro dos negócios estrangeiros, deixando no ar um alerta: “Vem aí uma nova ditadura!”.
Falta a Pá De Cal para a Desmoralização Geral
Mais um passo foi dado para a concretização do impeachment. Esta semana, o plenário do Senado aprovou o relatório de …
Lisboa
Ela já foi “Olisipo” – “Ulishbona” – “Olissobon” – “Lixbuna” e finalmente consagrou-se eternamente com o nome sagrado de “Lisboa”.
A importância do Código Comercial
Códigos não são importantes apenas para fins jurídicos; têm também relevante função cultural. No campo do direito, os Códigos sistematizam as normas de determinados setores das relações sociais e econômicas, conferindo-lhes maior racionalidade.
JOGOS DO RIO – VITÓRIA DA BRASILIDADE. Por Carlos Fino
Por Carlos Fino O Brasil está de parabéns. Apesar de todas as dificuldades e problemas de percurso (obras incompletas, suspeitas …
A vingança póstuma de Policarpo Quaresma. Por Carlos Fino
Um século depois de ter sido concebido, Policarpo Quaresma, o herói trágico-cómico de Lima Barreto que queria implantar o tupi como língua nacional do Brasil em vez do português, acabando por ser fuzilado, parece estar em vias de obter vingança póstuma: a confirmar-se uma diretiva do Ministério da Educação e Cultura/MEC, aprovada no início deste ano, a literatura portuguesa deixará de ser obrigatória no ensino médio brasileiro.
Pagamentos de portagens em Portugal aplicáveis a veículos com matrículas de outros países
A grande maioria dos emigrantes, no regresso a Portugal para o gozo de férias, bem como muitos dos turistas que nos visitam, optam por viajar de carro, conduzindo veículos com matrículas dos países de origem.
Era uma vez na América. Por Carlos Fino
Com mais facilidade do que se esperava, Donald Trump foi consagrado a semana passada, na Convenção de Cleveland, candidato à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Republicano
Turquia – o golpe de Erdogan. Por Carlos Fino
Iniciada na passada sexta-feira, dia 15, e terminada em fracasso menos de 24 horas depois, a nova irrupção dos militares na cena política turca (a quinta, nos últimos 56 anos – uma por década), foi tão patética que deixou perplexo o mundo inteiro e levantou até suspeitas de que a aparente tentativa de golpe poderia afinal ter sido montada pelo próprio presidente do país.
“Severa” a Rainha eterna do fado
A “SEVERA” é considerada a “RAINHA” do FADO PORTUGUÊS, e ela veio a falecer no dia 30 de novembro de …
Quem são os golpistas?
Li a entrevista da Presidente Dilma na Folha de 29/05/2016. Creio que ela não compreendeu ainda porque sofreu o “impeachment”. …
O PT incompatível com a Democracia
Li, com muita preocupação, a “Resolução sobre a conjuntura” do PT, análise ideológica, com nítido viés bolivariano, sobre os erros cometidos pelo partido por não ter implantado no Brasil uma “democracia cubana”.
A Fantástica história portuguesa de “Miranda do Douro”
Miranda do Douro é uma terra portuguesa localizada na região de Trás-os-Montes, e possui uma história fantástica de “Éras” históricas lusitanas e portuguesas.
Brasília, you have a problem. Por Carlos Fino
Finalmente, o país ia ter um executivo com políticas económicas mais consentâneas com as exigências dos mercados, sanear as empresas públicas e colocar em ordem as contas do Estado, inaugurando assim um novo rumo capaz de tirar o Brasil da recessão.
Realidade Jurídica: Viagens de menores para fora de Portugal
No caso de um menor, filho de pais casados, a autorização de saída deve ser emitida e assinada por um dos progenitores, apenas se o menor viajar sem nenhum deles; caso o menor viaje com um dos progenitores não carece de autorização, desde que não haja oposição do outro.
Fascismo e Comunismo – irmãos inimigos, por Carlos Fino
Teria sido o marxismo a origem do fascismo, como afirma o jornalista e escritor português José Rodrigues dos Santos?
Lava Jato retorna ao PT para concluir seu objetivo
No início deste mês de junho, os depoimentos do ex-diretor da Transpetro e ex-senador do PSDB Sérgio Machado chacoalharam a esperada tranquilidade dos governistas interinos em sua gestão. As conversas, gravadas de forma oculta por ele e veiculadas pela imprensa, tiveram consequências diretas contra o atual governo e mexeram com a opinião pública
O paradoxo da construção europeia, por Carlos Fino
Não tenhamos ilusões: com a saída da Grã-Bretanha, o projecto europeu – tal como o conhecemos na sua evolução desde o pós-guerra – está em perigo. Foi aberta a caixa de Pandora e tudo pode acontecer, incluindo a desintegração da UE.
O espírito do tempo – reflexões sobre um aniversário. Por Carlos Fino
Juntamente com uma centena de ex-colegas de estudo, o presidente da república portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou a semana passada, na Faculdade de Direito de Lisboa/FDL, os 50 anos do curso de 1966.
A Língua Portuguesa, da Arcaica à Moderna
Nós todos, dos 8 países de Língua Portuguesa, temos no geral uma proximidade no falar e escrever a nossa “Língua Portuguesa”, evidentemente devido as circunstâncias de sermos dos 5 continentes e as suas distâncias, ela sofre desse afastamento
O Parlamentarismo e a confiança do Eleitor
O período político mais estável que o Brasil conheceu foi à época do 2º império, em que o País possuía o sistema parlamentar de governo.
Reino Unido: e se os ingleses disserem “não”? Por Carlos Fino
Por Carlos Fino À medida que se aproxima a data do referendo sobre a permanência do Reino Unido na União …