O ‘Impeachment’ por Culpa Grave

Está em pleno andamento a discussão sobre o “impeachment” da Presidente no Congresso Nacional, com o governo contratando juristas e liberando verbas para Deputados que a apoiam.

O Ensino Superior e o Retorno da ADI 2028

A Constituição Brasileira é dividida em dez partes, e a seção dedicada à educação vai do artigo 205 ao 214. O primeiro deles considera a educação dever do Estado e da família, e um direito de todos.

A Compra de Imóveis em Portugal

Nos últimos tempos, este escritório tem registado diversos contatos de clientes – sobretudo residentes no estrangeiro – interessados em comprar casas ou terrenos em diversas zonas de Portugal continental e Ilhas.

A era da instabilidade

Foi então que Fukuyama chegou a falar do “fim da história”, uma vez que a adesão ao modelo democrático e liberal abaria por eliminar progressivamente os maiores conflitos, abrindo-se uma era de paz internacional.

Piada de português e espírito do tempo

As piadas, com comentários irônicos à nacionalidade portuguesa, teriam partido do próprio presidente da Gradiente, sendo feitas por email, com conhecimento de outros executivos e empregados da empresa; algumas desqualificavam o trabalho do diretor, com expressões do tipo “isso é coisa de português” ou “só se for em Portugal”

Sem Risco de melhorar

A carga tributária brasileira tem crescido, desde 1996 (26,74%), de forma constante, salvo o pequeno hiato de 2009, estando, segundo os dados disponíveis da Receita Federal em 2013, no patamar de 35,95% do PIB.

A União Europeia no seu labirinto

Depois da Hungria – governada desde 2010 por um antigo partido liberal pós-comunista que se transformou num agrupamento de cariz nacionalista e autoritário, com posições claramente xenófobas (o Fidesz, de Viktor Órban) – é agora a vez da Polônia

Mentiras Presidenciais

Já me referi, mais de uma vez, ao jantar que Ruy Fragoso, Paulo Bekin e eu tivemos com a juíza da Suprema Corte Americana, Sandra O’Connor, à época do pedido de “impeachment” do Presidente Clinton.

Venezuela: o prelúdio das fraudes

Bem se houve o Presidente da Suprema Instância Eleitoral, Ministro José Antonio Toffoli, ao repudir o gesto insólito do truculento presidente da Venezuela, cancelando qualquer aval aos desvios que certamente ocorrerão naquele desgovernado país

Proposta Inconstitucional

À falta de um projeto real de cortes de despesas, o Governo Federal tem, repetidas vezes, declarado que só lhe resta aumentar tributos.

O Estatuto da Família

O projeto de lei nº 6583, de 2013, de relatoria do Deputado Diego Garcia e de autoria do Deputado Anderson Ferreira, repõe o conceito constitucional de família como idealizaram os constituintes de 1988

Estatuto do Desarmamento sendo atacado

Mais uma vez a Câmara dos Deputados, liderados pelo seu presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado pela justiça suíça de deter valores irregulares em suas contas naquele país, promoveu mais uma votação polêmica

Os PASSOS EM VOLTA

50 dias depois das eleições legislativas de Outubro e quase duas semanas após a queda do governo no Parlamento, Portugal continua sem um executivo em plenitude de funções.

O grande desafio da luta contra o terrorismo

Estes atentados foram o momento “Torres Gémeas” da França e percebe-se a indignação sem limites que suscitaram e a vontade de retaliar. Quer o presidente François Hollande, quer o primeiro ministro Manuel Valls insistiram que o país “está em guerra contra o terrorismo”

A necessidade não conhece princípios

A carga tributária brasileira tem crescido, desde 1996 (26,74%), de forma constante, salvo o pequeno hiato de 2009, estando, segundo os dados disponíveis da Receita Federal em 2013, no patamar de 35,95% do PIB.

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