Por Adriano Augusto da Costa Filho D. Afonso IV, Rei de Portugal, nasceu em Lisboa em 08 de Fevereiro de 1290 …
Brasília, a Versalhes de Luís XVI no Brasil 2018
Qualquer analista imparcial e não comprometido com o gozo de benefícios e privilégios “auto assegurados”, em Brasília, percebe que, se …
Quer revogar uma procuração? Saiba como
Desta vez, vou analisar um tema que considero bastante importante, sobretudo para quem reside no estrangeiro e nomeia pessoas, procuradores, para os representar em Portugal.
O que vem a ser uma “Aldeia” e uma “Freguesia”
O que vem a ser uma “Aldeia” e uma “Freguesia” na nomenclatura portuguesa, palavras maravilhosas que nos mostram uma suavidade e descritivas de uns locais.
O Fim das Incertezas – Julgamento do ex-presidente Lula pelo TRF da 4ª Região
O julgamento do recurso interposto pelo advogado do Presidente Lula contra a decisão do Juiz Sérgio Moro que condenou o …
O povo está nas ruas
De Salvador ao Rio de Janeiro e São Paulo, passando por Olinda, Recife e toda uma infinidade de pequenas e médias cidades, de norte a sul do Brasil, o povo está nas ruas.
Preservar o direito, defender a democracia
Cinquenta anos volvidos, assistindo a numerosos casos, em Portugal e no Brasil, em que procuradores e juízes invocam o fundo moral das questões para justificar o desrespeito por normas secularmente consagradas destinadas a garantir os direitos da defesa, a minha preocupação é a inversa
Os Arquipélagos da Madeira e dos Açores
Dificilmente encontramos em outras áreas do nosso Planeta arquipélagos tão bem desenhados pelas consequências da Natureza, como das Ilhas da Madeira e dos Açores.
Semente do Parlamentarismo
De 1962 a 1964, presidi, em São Paulo, o diretório metropolitano do Partido Libertador, única agremiação política que ostensivamente defendia o Parlamentarismo, à época.
As limpezas de terrenos em Portugal são obrigatórias e quem não o fizer pode sofrer pesadas multas
Todos nós temos na memória os trágicos incêndios que assolaram o nosso país no ano passado. O Governo português, através do Ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita, apelou à prevenção deste flagelo
Lula – o último combate
Ao ser condenado com pena agravada no recurso que interpôs contra a sentença de Moro na primeira instância, Lula da Silva está – por força da lei da Ficha Limpa – praticamente afastado das eleições presidenciais deste ano
Lula no banco dos réus – mais política que justiça
Ao sentar-se hoje no banco dos réus, em Porto Alegre, no processo de recurso da sentença a que foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, da Lava-Jato, o ex-presidente brasileiro Lula da Silva completa um ciclo da sua biografia
Atacaram o meu Hotel em Cabul!
Por Carlos Fino O Intercontinental de Cabul foi este sábado alvo de um ataque terrorista – já reivindicado pelos Taliban …
A Reforma Política Ideal
Há, pelo menos, dois anos, o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP se debruça sobre as diversas alternativas para uma …
A cultura medieval em Portugal: Séculos XI à XIV e suas consequências
Nas épocas das descobertas marítimas por Portugal, a cultura teve um avanço fenomenal e para que possamos ter uma visão …
Instabilidade no Mediterrâneo, por Carlos Fino
Tunísia voltou esta semana às ruas num vasto movimento contra as medidas de austeridade decretadas pelo governo: cortes nos subsídios sociais e aumento de impostos, subida dos preços da gasolina, carros, comunicações telefónicas e internet, etc.
Se fosse permitido, convidava o seu animal de companhia para jantar num restaurante?
Só para ter uma ideia, um estudo recente revelou que em 38.8% dos lares em Portugal, existia pelo menos um cão e em 28.4% dos lares existia pelo menos um gato.
UM PAÍS “JUSTICIALESCO”
À evidência, todos os brasileiros corretos –e são a maioria—são contra a corrupção. A expressão popular “corrupção” envolve variada gama de crimes, entre os quais concussão, prevaricação, a corrupção propriamente dita
Maravilhas Lusitanas/Portuguesas!
Portugal possui um artesanato maravilhoso e em todos lugares que possamos ir iremos nos admirar com as riquezas e belezas constantes, como sejam:
A terrinha está na moda, por Carlos Fino
Há meses que entre os meus amigos brasileiros – do Ceará a Santa Catarina, passando por Brasília – não se fala de outra coisa: são cada vez mais os “brazucas” que estão investindo no imobiliário em Portugal ou até mudando-se de malas e bagagens para viver na terrinha.
Judiciário, Ministério Público e Advocacia
A Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães e Bernardo Cabral, conformada para reger um país parlamentarista, hospedou, em Plenário, uma República Presidencialista.
Algumas referências sobre o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
“Língua Portuguesa” hoje escrita e falada por 300 milhões de pessoas.
A Palestina está de volta, por Carlos Fino
Uma onda de protestos percorre o mundo árabe e islâmico contra a decisão do presidente norte-americano, Donald Trump, de reconhecer Jerusalém como a capital do Estado de Israel.
As Idades: A Lusitânia, o Portugal e os Calendários
Muito se têm escrito a respeito da “Lusitânia e de Portugal”, referências, datas, tempos, viagens, descobertas, todavia, apesar de que na história são registradas as datas em livros, compêndios, escritos, jornais, revistas, bem como, documentos tombados
Sementes do Parlamentarismo
De 1962 a 1964, presidi, em São Paulo, o diretório metropolitano do Partido Libertador, única agremiação política que ostensivamente defendia o Parlamentarismo, à época.
Os lesados do BANIF só têm até 14 de dezembro para reclamar os seus direitos
Vai fazer dois anos, precisamente no próximo dia 19 dezembro 2017, que o BANIF foi alvo de uma medida de resolução por decisão do Governo e do Banco de Portugal.
Quem tem medo da “Rússia Hoje”? Por Carlos Fino
É a resposta da Rússia a medida idêntica adoptada semanas antes pelos EUA em relação aos media russos na América: com base numa lei de 1938, criada para conter a propaganda nazi
Crônica: O Enigmático Homem do Apito, por Carlos Fino
Dele temos todos, aqui no bairro, uma imagem fugaz. Noite após noite, em geral quando já toda a gente se recolheu a penates, mais o pressentimos do que propriamente o vemos.
A reforma política ideal
Há pelo menos dois anos o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP se debruça sobre as diversas alternativas para uma reforma política.
Portugal e o Vinho da Madeira
Como todos nós sabemos, a ILHA DA MADEIRA é território português, situada a aproximadamente 1.000 Quilômetros de LISBOA em PORTUGAL.
Intolerância Presente No País Dos Ricos Injustiçados
Esta semana, que no Brasil foi comemorada a Proclamação da República, teve também, em âmbito planetário, a celebração, na quinta feira, 16, do chamado Dia Internacional da Tolerância.
A Assustadora Demolição Da Nação
A sexta feira foi marcada em todo o País por manifestações populares denominadas “Dia Nacional de Lutas”. Foi organizada por centrais sindicais e movimentos sociais e deu-se na maioria das capitais e no Distrito Federal.
O DISTRITÃO
A mais ousada, que constou de livro que coordenei com 26 juristas, filósofos, cientistas políticos e sociólogos (“Parlamentarismo: Utopia ou Realidade”), objetivava ver encampado pelo Congresso o referido sistema.
Portugal e seus Sabores
Após 30 dias de viagem por Portugal, posso atestar embora restritamente, por locais onde passei, o que vem a ser os sabores e delicias, tanto nos lugares, cidades, aldeias bares, restaurantes, eventos, as paisagens e delícias gastronômicas lusitanas.
A Revolução Russa e Eu, por Carlos Fino
Nessa altura, no interior do Alentejo, de onde vinha, a informação era pouca e a leitura escassa, embora houvesse grupo de teatro amador que levava à cena Almeida Garrett e, aos poucos, começassem, também, a chegar os livros dos primeiros neorrealistas.
Repressão não resolve problema nacional em Espanha, por Carlos Fino
A situação na Catalunha acaba de conhecer hoje um desenvolvimento dramático com a decisão de um tribunal espanhol de manter em prisão preventiva oito membros do governo catalão destituído por Madrid.
Vai viajar com dinheiro na União Europeia? Saiba se e quando tem de declarar
Vai viajar com dinheiro na União Europeia? Saiba se e quando tem de o declarar
Catalunha – sem diálogo, não há saída. Por Carlos Fino
Era o culminar de anos de um confronto larvar em que Madrid, sob a iniciativa dos conservadores do Partido Popular, conseguiu, de 2010 para cá – com recurso ao Tribunal Constitucional – não só travar o desejo de independência dos líderes catalães, como até reduzir ou eliminar algumas das prerrogativas e direitos de que já desfrutara Barcelona.
País Refém De Interesses Mesquinhos
Conforme havíamos previsto, mais uma vez o Congresso livrou a cara de Temer. Dias atrás, o Senado salvou, com o apoio do Executivo, o líder tucano mineiro, Aécio Neves, de ser investigado pelas acusações feitas pelo empresário da JBS
Política Degradada
Parece não haver limites para a degradação moral da política nacional nos dias de hoje. Política no Brasil passa muito longe dos ideais de benefícios que devem ser compartilhados ao máximo possível pelos membros de uma comunidade, onde a felicidade de cada um deve corresponder ao bem comum, a melhorias para todos