A necessidade não conhece princípios

A carga tributária brasileira tem crescido, desde 1996 (26,74%), de forma constante, salvo o pequeno hiato de 2009, estando, segundo os dados disponíveis da Receita Federal em 2013, no patamar de 35,95% do PIB.

Dilma respira: vai começar a governar?

Desde que venceu o pleito em 2014 a oposição não deu tréguas à Presidenta Dilma Rousseff, impondo-lhe forte pressão diária a partir do Congresso – que teve uma renovação bastante conservadora na Câmara dos Deputados

Rússia vira o jogo na Síria

Iniciada em 2011, a guerra civil na Síria alargou-se a partir do momento em que forças do EI passaram a controlar vastas regiões do Iraque e do norte da Síria, levando diferentes estados da região a intervir para tentar controlar a evolução dos acontecimentos.

Catalunha – independência vence, mas (ainda) não convence

Juntos pelo Sim (aliança entre a Convergência Democrática, CDC, de centro-direita, de Artur Mas, presidente do governo regional, e a Esquerda Republicana, ERC), juntamente com a Candidatura de Unidade Popular (CUP, marxista) – conquistaram mais assentos do que todas as restantes forças políticas juntas

O consumo de drogas deve ser descriminalizado?

Há nítida diferença entre o consumidor de drogas, levado ao vício pelo traficante, e este. O primeiro inicia-se no vício atraído por novas emoções ou por não querer, quando muito jovem, ser discriminado no grupo a que pertence

A polêmica de um projeto necessário

Pretende o Governo, seguindo a experiência do Reino Unido, França e Itália, além de outros países, repatriar capitais saídos do território nacional sem a respectiva declaração à Receita Federal

HORROR DOS REFUGIADOS

Em mais uma das muitas tentativas de escapar de área em grande tensão, embarcação repleta de desesperados virou em pleno mar e afogou vários de seus tripulantes, incluindo crianças. O corpo do bebê sírio Aylan Kurdi foi encontrado, levado pelas ondas, à praia da ilha grega de Kos e sua imagem gerou grande comoção.

Governo Dilma agoniza

O tempo passa e o cenário não dá sinais de melhora. Ao contrário, recente pesquisa de opinião realizada pelo DataFolha aponta que ela tem um índice de rejeição de 71% pelos entrevistados, pior do que a situação de Fernando Collor, antes de sua queda em 1992.

Reflexões sobre o CARF

O sensacionalismo, que levou a imprensa a divulgar que o escândalo do CARF seria muito maior do que o da Petrobrás , vai se diluindo, na medida em que os fatos passam a ser conhecidos.

Piodão, a milenar aldeia de eras milenares da Lusitânia

Ao imaginarmos as possibilidades da existência de uma Aldeia em PORTUGAL, vinda de eras milenares, quase impossível de acontecer, no entanto ela existe perfeitamente e vinda de milhares de anos, muito antes da invasão romana da Península Ibérica e perfeitamente acontecida em um milagre nos tempos pré-romanos e a sua existência

Garoto, gênio luso descendente

São Paulo na primeira metade do século XX era uma urbe que crescia em ritmo acelerado. Central para o financiamento da cultura cafeeira, carro chefe da economia brasileira no período, recebia milhares de novos habitantes, migrantes de outros Estados ou gente do exterior

Uma interpretação conveniente

Por esta razão, entende que o presidente “não dispõe de imunidade, quer em face de ações judiciais que vierem a definir sua responsabilidade civil, quer em função de processos instaurados por suportar prática de infrações político-administrativas”.

Lusitânia – Esplendor do eterno Portugal

Hoje em PORTUGAL e nos países de Língua Portuguesa, sempre ouvimos falar da “LUSITÂNIA”, e as sua derivações, luso-descendente – lusitano – clube luso – Lusa do Canindé – torcedor da Lusa – sou Lusitano – e enfim um cabedal de denominações derivados desse nome.

Reforma Política para o bem do país

A Comissão de Reforma Política da OAB-SP já levou ao Congresso Nacional suas primeiras sugestões, que não estão na linha daquelas originárias do projeto do PT, encampadas pela OAB-Conselho Federal e pela CNBB.

NACIONALIDADE A NETOS DE PORTUGUESES

A partir de agora os netos de Portugueses já podem adquirir directamente a nacionalidade portuguesa. É o que resulta da Aprovação do Projecto-Lei 382/XII – Nacionalidade Portuguesa originária estendida aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.

Com negro, o tratamento é na bala

Esta semana houve o ‘13 de Maio’, dia que relembra a Lei Áurea, aquela que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil, assinada no ano de 1888. Muita gente percebeu que um momento tão importante quanto este não é comemorado com feriado, como é comum em outros dias relevantes e festivos para a nossa história.

Transgênicos: o furto da informação

Há mais de uma década os transgênicos estão sendo utilizados na agricultura brasileira e, consequentemente, frequentando as mesas dos consumidores por todo o país. Desde que eles começaram a ser usados, então, a polêmica surgiu e não deixou de existir: há algum maleficio para as pessoas em seu uso contínuo?

Juridicamente Falando: Revisão de Sentença Estrangeira

É o caso, por exemplo, frequente de um divórcio que se verificou num pais estrangeiro e que para “valer” em Portugal tem de passar por este processo obedecendo a um caminho e que utilizaremos nesta exposição e é distinto caso se trate de uma decisão proferida num país da União Europeia ou fora dela.

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