E agora, Brasil? Por Carlos Fino

Terminado o processo de impeachment, que manteve este Estado-continente no limbo durante nove meses, ao longo dos quais tudo se agravou, o Brasil vive agora uma espécie de stress pós-traumático, em que se mesclam as paixões políticas de cada um dos lados em confronto.

O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Tive a oportunidade, durante os trabalhos constituintes e a preparação dos comentários à Constituição, com meu saudoso colega Celso Bastos, de participar de audiências públicas e de discutir com numerosos constituintes a necessidade de independência dos Poderes, com autonomia assegurada para suas funções.

Golpe de Moscovo – começo do fim da URSS. Por Carlos Fino

Os últimos meses tinham sido particularmente agitados. Em Dezembro de 1990, protestando contra a nomeação por Gorbachev de algumas das figuras mais conservadoras do regime, Shevardnadze demitira-se do cargo de ministro dos negócios estrangeiros, deixando no ar um alerta: “Vem aí uma nova ditadura!”.

Lisboa

Ela já foi “Olisipo” – “Ulishbona” – “Olissobon” – “Lixbuna” e finalmente consagrou-se eternamente com o nome sagrado de “Lisboa”.

A importância do Código Comercial

Códigos não são importantes apenas para fins jurídicos; têm também relevante função cultural. No campo do direito, os Códigos sistematizam as normas de determinados setores das relações sociais e econômicas, conferindo-lhes maior racionalidade.

A vingança póstuma de Policarpo Quaresma. Por Carlos Fino

Um século depois de ter sido concebido, Policarpo Quaresma, o herói trágico-cómico de Lima Barreto que queria implantar o tupi como língua nacional do Brasil em vez do português, acabando por ser fuzilado, parece estar em vias de obter vingança póstuma: a confirmar-se uma diretiva do Ministério da Educação e Cultura/MEC, aprovada no início deste ano, a literatura portuguesa deixará de ser obrigatória no ensino médio brasileiro.

Turquia – o golpe de Erdogan. Por Carlos Fino

Iniciada na passada sexta-feira, dia 15, e terminada em fracasso menos de 24 horas depois, a nova irrupção dos militares na cena política turca (a quinta, nos últimos 56 anos – uma por década), foi tão patética que deixou perplexo o mundo inteiro e levantou até suspeitas de que a aparente tentativa de golpe poderia afinal ter sido montada pelo próprio presidente do país.

Quem são os golpistas?

Li a entrevista da Presidente Dilma na Folha de 29/05/2016. Creio que ela não compreendeu ainda porque sofreu o “impeachment”. …

O PT incompatível com a Democracia

Li, com muita preocupação, a “Resolução sobre a conjuntura” do PT, análise ideológica, com nítido viés bolivariano, sobre os erros cometidos pelo partido por não ter implantado no Brasil uma “democracia cubana”.

Brasília, you have a problem. Por Carlos Fino

Finalmente, o país ia ter um executivo com políticas económicas mais consentâneas com as exigências dos mercados, sanear as empresas públicas e colocar em ordem as contas do Estado, inaugurando assim um novo rumo capaz de tirar o Brasil da recessão.

Realidade Jurídica: Viagens de menores para fora de Portugal

No caso de um menor, filho de pais casados, a autorização de saída deve ser emitida e assinada por um dos progenitores, apenas se o menor viajar sem nenhum deles; caso o menor viaje com um dos progenitores não carece de autorização, desde que não haja oposição do outro.

Lava Jato retorna ao PT para concluir seu objetivo

No início deste mês de junho, os depoimentos do ex-diretor da Transpetro e ex-senador do PSDB Sérgio Machado chacoalharam a esperada tranquilidade dos governistas interinos em sua gestão. As conversas, gravadas de forma oculta por ele e veiculadas pela imprensa, tiveram consequências diretas contra o atual governo e mexeram com a opinião pública

A Língua Portuguesa, da Arcaica à Moderna

Nós todos, dos 8 países de Língua Portuguesa, temos no geral uma proximidade no falar e escrever a nossa “Língua Portuguesa”, evidentemente devido as circunstâncias de sermos dos 5 continentes e as suas distâncias, ela sofre desse afastamento

América: as vinhas da ira, por Carlos Fino

Há muito tempo já que uma onda de raiva contra o “establishment” político percorre os Estados Unidos. E cinicamente alguns políticos aprenderam a surfá-la, fazendo-se passar por “out-siders” para obter o voto popular que os conduza… à liderança desse mesmo “establishment”!

As “ALCUNHAS” em Portugal

Como todos sabem as “ALCUNHAS” em PORTUGAL são palavras para identificar pessoas fora do nome próprio de cada um e no BRASIL são conhecidas como “APELIDOS”, ao contrário da Língua Mãe, em que APELIDO em PORTUGAL vem a ser o nome próprio do cidadão, ou seja, o nome da Família.

DILMA, a Presidente Golpista

odos os políticos que defendem “teorias abrangentes e excludentes de outras” são vocacionados à ditadura. Os que defendem “teorias não abrangentes e sujeitas ao debate” têm vocação para a democracia, como expunha John Rawls, em sua obra “Justiça e Democracia”.

Áudios para se Temer

Quanto mais o tempo passa e o governo interino de Michel Temer toma decisões, mais vamos sentindo o profundo grau de revanchismo que os conservadores, derrotados nas últimas quatro eleições federais, guardavam consigo, esperando o momento para agir em forma de vingança.

Os jogos de azar

Em 1982, defendi minha tese de doutoramento na Universidade Mackenzie. O livro, que dela resultou, recebeu, em 1983, o título de “Teoria da Imposição Tributária”.

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