Cada vez mais torna-se claro que, hoje, o Poder Judiciário é o grande gerador de insegurança jurídica no país, nada obstante a qualidade inquestionável de seus membros, nas diversas instâncias.
A Cultura Lusitana/Portuguesa advinda de Eras e Eras e suas consequências
De acordo com os acontecimentos históricos de “Eras e Eras” lusitanas/Portuguesas, “A Lusitânia” na sua formação inicial foi invadida por inúmeros povos vindos do Centro da Europa e temos os Celtas, Godos, Visigodos, Álamos, Romanos, e Mouros, estes vindos da África
Açores – O Deslumbrante Conglomerado de “Ilhas da Fantasia”
Quem nunca foi aos “Açores”, não sabe o que vem a ser as “Ilhas da Fantasia”, um espetáculo magistral de um conglomerado de ilhas criadas pela natureza há bilhões de séculos e colocadas em derredor do litoral, para que os futuros lusitanos pudessem desfrutar desse paraíso lusitano.
Lesados do BANIF têm até dia 9 de Agosto para reclamar os seus créditos
O processo do BANIF teve início em 2015 mas, após 3 anos, as dúvidas e dívidas subsistem. Quem investiu neste banco sente-se altamente prejudicado com práticas e processos de contornos ainda pouco claros. Todavia, ainda há uma esperança para que os lesados possam recuperar
Oportunidades do Protecionismo de Trump
Onde estarão as oportunidades da escalada protecionista nos EUA e como daí construir uma agenda exportadora positiva para o Brasil? A desorganização do comércio internacional é perigosa, como a história demonstra, mas apresenta boas chances para um país que exporta pouco como o Brasil.
Terror anti-português em Mato Grosso. Uma página negra da história luso-brasileira
Ao soarem na torre sineira as primeiras badaladas da meia-noite na cidade de Cuiabá, capital de Mato-Grosso, um grupo de radicais nacionalistas – duas colunas de soldados e uma xusma de civis a pé e a cavalo – desencadeou uma perseguição assassina
Revisão de sentença estrangeira: Como poderá uma decisão proferida no estrangeiro ter eficácia em Portugal?
São situações que ocorrem com alguma frequência e que têm um efeito prático. Falamos do reconhecimento de decisões sobre direito privado proferidas no estrangeiro e que se pretende tenham eficácia em Portuga
O Novo Código Comercial e a Reforma Microeconômica
Entre as reformas legislativas de que o Brasil necessita, para impulsionar um novo ciclo de desenvolvimento econômico, está a da “microeconomia”.
O aspecto lendário de Trás-os-Montes
Trás-os-Montes, em Portugal, tem o encanto das “Lendas Orientais” e cumpriu a sua função emotiva ao longo de três milênios, alentando o coração humano no sentido de transcendência e o desenvolvimento da sua razão de ser, como consequência do conhecimento da cultura diferenciada de seu povo.
Harmonia e Independência de Poderes
Esse movimento, impulsionado pela imprensa livre e pela liberdade de expressão dos cidadãos, aponta para o mesmo caminho indicado pela Constituição Federal, como princípio fundamental em seu art. 2º, de que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. ”
Portugal e sua Formação há Bilhões de Séculos
Eras e Eras se passaram, e Portugal estava ali, milhões e bilhões de séculos, desde o dia que o Planeta Terra foi atingido por um “Astro Planetário” que determinou a separação do bloco de terra das águas oceânicas e dai a formação dos atuais continentes
A dor do nascituro e os métodos abortivos
Certa vez, assisti a um programa de televisão em que a obstetra, Dra. Marli Virgínia Lins e Nóbrega, ao falar do sofrimento do feto ou do bebê já formado, durante o abortamento
Câncer
Por Adriano Augusto da Costa Filho Já foi chamada a doença de “Cancro”, e seu nome suavizado para “Câncer”, extraído …
Algumas notas sobre o Testamento
O testamento é a manifestação de última vontade pelo qual um indivíduo dispõe, para depois da morte, de todos ou de uma parte dos seus bens.
Vedação Maculada
Durante os trabalhos para a elaboração da Constituição/88, participei de audiências públicas e fui consultado, repetidas vezes, por constituintes e pelo presidente e relator daquela Assembleia, presidida pelo Ministro Moreira Alves
AS ORIGENS DO PORTUGAL ETERNO!
Nós portugueses e Luso-Descendentes, só temos noções de nossas existências Pátrias quando por ventura nos interessamos pelos conhecimentos de fatos constatados de épocas geralmente presentes, e por motivos adversos não chegamos a nos interessar pelo passado das épocas dos nossos antepassados, as quais ocorreram a milhares de anos.
5 de Outubro de 1143: Dia Sagrado da Independência de Portugal
Por Adriano Augusto da Costa Filho Hoje nós estamos vibrando com o nosso “Querido e Eterno Portugal “, porém os …
Alguns são mais iguais do que os outros?
Ninguém discute o nível intelectual, o conhecimento jurídico ou a idoneidade dos onze Ministros do Supremo Tribunal Federal. São, todos eles, para a comunidade acadêmica, autênticos juristas.
Lula à beira da prisão – Brasil, país regenerado ou autofágico?
A prisão de Lula pode estar iminente. Os recursos processuais que interpôs têm estado a ser julgados a toque de caixa e, uma vez esgotados, a sentença de doze anos e um mês a que foi condenado na Lava Jato pode ser executada de imediato.
Os novos canhões do czar
Mísseis balísticos intercontinentais de nova geração movidos a energia nuclear, de alcance ilimitado e capazes de contornar todos os sistemas de defesa atualmente existentes; mini-submarinos atómicos de controlo remoto equipados com ogivas nucleares múltiplas; canhões e lançadores de ultraprecisão guiados a laser
A Raiz Clássica da Língua Portuguesa e o Nascimento da Pátria Portuguesa, Século 12
Por Adriano Augusto da Costa Filho D. Afonso IV, Rei de Portugal, nasceu em Lisboa em 08 de Fevereiro de 1290 …
Brasília, a Versalhes de Luís XVI no Brasil 2018
Qualquer analista imparcial e não comprometido com o gozo de benefícios e privilégios “auto assegurados”, em Brasília, percebe que, se …
Quer revogar uma procuração? Saiba como
Desta vez, vou analisar um tema que considero bastante importante, sobretudo para quem reside no estrangeiro e nomeia pessoas, procuradores, para os representar em Portugal.
O que vem a ser uma “Aldeia” e uma “Freguesia”
O que vem a ser uma “Aldeia” e uma “Freguesia” na nomenclatura portuguesa, palavras maravilhosas que nos mostram uma suavidade e descritivas de uns locais.
O Fim das Incertezas – Julgamento do ex-presidente Lula pelo TRF da 4ª Região
O julgamento do recurso interposto pelo advogado do Presidente Lula contra a decisão do Juiz Sérgio Moro que condenou o …
O povo está nas ruas
De Salvador ao Rio de Janeiro e São Paulo, passando por Olinda, Recife e toda uma infinidade de pequenas e médias cidades, de norte a sul do Brasil, o povo está nas ruas.
Preservar o direito, defender a democracia
Cinquenta anos volvidos, assistindo a numerosos casos, em Portugal e no Brasil, em que procuradores e juízes invocam o fundo moral das questões para justificar o desrespeito por normas secularmente consagradas destinadas a garantir os direitos da defesa, a minha preocupação é a inversa
Os Arquipélagos da Madeira e dos Açores
Dificilmente encontramos em outras áreas do nosso Planeta arquipélagos tão bem desenhados pelas consequências da Natureza, como das Ilhas da Madeira e dos Açores.
Semente do Parlamentarismo
De 1962 a 1964, presidi, em São Paulo, o diretório metropolitano do Partido Libertador, única agremiação política que ostensivamente defendia o Parlamentarismo, à época.
As limpezas de terrenos em Portugal são obrigatórias e quem não o fizer pode sofrer pesadas multas
Todos nós temos na memória os trágicos incêndios que assolaram o nosso país no ano passado. O Governo português, através do Ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita, apelou à prevenção deste flagelo
Lula – o último combate
Ao ser condenado com pena agravada no recurso que interpôs contra a sentença de Moro na primeira instância, Lula da Silva está – por força da lei da Ficha Limpa – praticamente afastado das eleições presidenciais deste ano
Lula no banco dos réus – mais política que justiça
Ao sentar-se hoje no banco dos réus, em Porto Alegre, no processo de recurso da sentença a que foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, da Lava-Jato, o ex-presidente brasileiro Lula da Silva completa um ciclo da sua biografia
Atacaram o meu Hotel em Cabul!
Por Carlos Fino O Intercontinental de Cabul foi este sábado alvo de um ataque terrorista – já reivindicado pelos Taliban …
A Reforma Política Ideal
Há, pelo menos, dois anos, o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP se debruça sobre as diversas alternativas para uma …
A cultura medieval em Portugal: Séculos XI à XIV e suas consequências
Nas épocas das descobertas marítimas por Portugal, a cultura teve um avanço fenomenal e para que possamos ter uma visão …
Instabilidade no Mediterrâneo, por Carlos Fino
Tunísia voltou esta semana às ruas num vasto movimento contra as medidas de austeridade decretadas pelo governo: cortes nos subsídios sociais e aumento de impostos, subida dos preços da gasolina, carros, comunicações telefónicas e internet, etc.
Se fosse permitido, convidava o seu animal de companhia para jantar num restaurante?
Só para ter uma ideia, um estudo recente revelou que em 38.8% dos lares em Portugal, existia pelo menos um cão e em 28.4% dos lares existia pelo menos um gato.
UM PAÍS “JUSTICIALESCO”
À evidência, todos os brasileiros corretos –e são a maioria—são contra a corrupção. A expressão popular “corrupção” envolve variada gama de crimes, entre os quais concussão, prevaricação, a corrupção propriamente dita
Maravilhas Lusitanas/Portuguesas!
Portugal possui um artesanato maravilhoso e em todos lugares que possamos ir iremos nos admirar com as riquezas e belezas constantes, como sejam:
A terrinha está na moda, por Carlos Fino
Há meses que entre os meus amigos brasileiros – do Ceará a Santa Catarina, passando por Brasília – não se fala de outra coisa: são cada vez mais os “brazucas” que estão investindo no imobiliário em Portugal ou até mudando-se de malas e bagagens para viver na terrinha.