No dia da inauguração da 88.ª Feira do Livro de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa percorreu, durante duas horas, as bancas do lado direito, em passo veloz, e adiantou que regressará no domingo
Celebrações do 10 de Junho vão se estender por 12 Estados norte-americanos
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, apresentou o programa de celebração do “10 de Junho” como “uma autêntica ofensiva diplomática” de Portugal nos Estados Unidos, durante um mês inteiro.
Paralisação: Presidente Temer autoriza uso de forças federais para desbloquear rodovias
A decisão foi tomada após reunião no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que contou com a participação de ministros e do presidente. Estarão autorizadas a agir a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, o Exército, além das polícias militares estaduais.
Costa: Partilhar valores europeus “sem renunciar à identidade nacional”
O primeiro-ministro português defendeu que partilhar os valores e o direito europeus não significa “renunciar à nossa identidade” e à liberdade para que cada um possa fazer as suas escolhas.
Em Portugal, Supremo mantém luso-brasileiro Raul Schmidt em liberdade
Justiça portuguesa declara que prazo para extradição de acusado da Lava Jato se esgotou. Da Redação Com Agencias O Supremo …
Schmidt foragido: MP pediu que Lisboa não se torne refúgio para investigados da Lava Jato
A decisão do Tribunal de Relação de Lisboa de extraditar imediatamente o empresário Raul Schmidt. Ele é investigado no Brasil, no âmbito da Operação Lava Jato. A notificação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e o empresário deve ser entregue às autoridades brasileiras assim que for localizado pela polícia portuguesa.
Esquema dos vistos Gold é ilegal, imoral e perverso, diz eurodeputada
A deputada portuguesa do Parlamento Europeu, Ana Gomes, questionou a concessão do visto Gold, que, segundo ela, consiste na venda de cidadania europeia e abre as portas para a criminalidade organizada.
Governo do Acre implementa padaria como medida socioeducativa para ressocialização
Como atividade para ressocialização, socioeducandos trabalham em padaria no Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), produzindo cerca de 700 pães por dia.
Arnaut: António Guterres destaca a sua dedicação à causa pública e humanismo
O secretário-geral das Nações Unidas destacou na ação de António Arnaut a sua dedicação à causa pública e humanismo, assim como a perseverança no combate por um serviço público de saúde de qualidade e universal.
Arnaut: Presidente português promulga luto nacional após morte de ex-ministro
Morreu o histórico socialista considerado o “pai” do Serviço Nacional de Saúde. António Costa decretou “luto partidário” e Manuel Alegre recorda o amigo.
Após eleições, ministro considera situação “lamentável” e promete apoio a portugueses na Venezuela
O ministro português dos Negócios Estrangeiros considerou “lamentável” a forma como decorreram as eleições presidenciais de domingo na Venezuela, mas assegurou que o Governo português não tomará qualquer atitude que “prejudique” os portugueses e lusodescendentes ali residentes.
Movimento pelo Interior propõe verba de 200 ME para habitação
Movimento pelo Interior (MPI) defendeu transferência para autarquias de todos os edifícios públicos abandonados ou degradados. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, saudou o Movimento Pelo Interior, e considerou que o país está unido nesta causa.
Governo de Portugal defende um esforço de “coesão territorial” no ensino
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirmou que “Portugal precisa de um esforço de coesão territorial” ao nível do ensino superior que passe pela valorização de regiões como Bragança
Presidente português vai ser distinguido em Ponta Delgada
Presidente de Portugal vai ser distinguido com a Chave de Honra do Município de Ponta Delgada, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, na sequência de uma deliberação unânime do executivo camarário do maior concelho dos Açores.
Para um mundo cada vez mais perigoso, uma UE cada vez mais unida
O secretário-geral da ONU apelou em Bruxelas a uma UE “cada vez mais unida”, cuja voz se faça ouvir num mundo cada vez mais perigoso, e saudou os esforços europeus para salvar o acordo nuclear com o Irão.
Ministério Público vai até Lisboa viabilizar extradição de Raul Schmidt
Ministério Público Federal (MPF), representado pela secretária de Cooperação Internacional, Cristina Romanó, viajou a Lisboa para reafirmar que não há impedimentos para a extradição do empresário brasileiro Raul Schmidt para o Brasil.
Funcionários consulares vão pagar menos IRS, confirma ministro
Governo português anunciou uma “valorização remuneratória” dos salários dos funcionários consulares, através da libertação de parte dos ordenados dos trabalhadores da rede externa do pagamento do IRS, que pode chegar a metade dos vencimentos.
Recenseamento automático de emigrantes será votado em 24 de maio
O regime jurídico de recenseamento de residentes no estrangeiro, que consagra o registro automático nos cadernos eleitorais aos portadores de cartão de cidadão, será submetido a aprovação, na especialidade.
Após protestos, PS compromete-se a estudar situação irregular dos imigrantes
Partido Socialista comprometeu-se a estudar a situação irregular dos imigrantes em Portugal, depois da manifestação que decorreu em frente ao parlamento por iniciativa de várias organizações, entre elas a Solidariedade Imigrante, que tem alertado para casos de exploração.
Conselho das Comunidades lamenta ausência de autoridades em reunião anual
Conselho das Comunidades Portuguesas lamentou a ausência de algumas “autoridades” na sessão de abertura da reunião anual do conselho permanente deste organismo que representa os portugueses no estrangeiro, que decorre entre os dias 14 e 16 de maio em Lisboa.
Primeiro-Ministro prefere contratar funcionários públicos a aumentar salários
O primeiro-ministro e líder do PS, António Costa, declarou em entrevista ao DN que vai discutir “no momento próprio” propostas de aumentos salariais na função pública, mas prefere usar eventuais folgas orçamentais a contratar funcionários públicos.
Presidente do Governo dos Açores diz que todas as ilhas estão em recuperação econômica
O presidente do Governo Regional dos Açores defendeu que todas as ilhas estão em recuperação econômica, incluindo a Terceira, onde a Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo reivindicou recentemente mais investimentos e criticando o executivo açoriano.
Turismo permite criar emprego e evitar emigração de jovens
A Secretária de Estado sublinhou que o Turismo permite “criar emprego e evitar que os jovens tenham de emigrar”, assinalando que são vários os desafios que existem pela frente.
Brasil diz que habeas corpus não impede extradição de acusado da Lava Jato
O governo brasileiro apresentou, nesta sexta-feira dia 11, uma manifestação à Justiça de Portugal defendendo que o habeas corpus concedido na última semana a Raul Schmidt não impede sua extradição para o Brasil.
Primeiro-Ministro defende “máxima liberdade possível” para circulação entre fronteiras
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, defendeu a criação da “máxima liberdade possível” para uma “circulação fluida” entre fronteiras, nomeadamente facilitando o processo de autenticação de passageiros, sem que isso signifique “diminuir o papel do SEF”.
Presidente português defende um orçamento da UE mais ambicioso e mais justo
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu um orçamento da União Europeia pós-2020 mais ambicioso e mais justo do que aquele proposto pela Comissão Europeia e disse esperar que Portugal encontre “aliados” nas negociações.
Presidente veta decreto sobre identidade de gênero a partir dos 16 anos
Presidente português vetou, nesta quarta-feira, o decreto que estabelece o direito à autodeterminação da identidade e expressão de gênero, que permitia a mudança da menção do sexo no registro civil a partir dos 16 anos.
Oposição critica “conluio” governo-empresas, Primeiro-Ministro recorda combate à corrupção
O líder comunista, Jerónimo de Sousa, desafiou o chefe do Governo a uma “avaliação mais abrangente” sobre o “conluio” entre poder político e poder econômico, durante debate parlamentar quinzenal muito marcado pelas suspeitas de corrupção.
Em setembro, julgamento de ex-autarcas por desvio de 316 mil euros
Foi adiado para setembro o julgamento de um antigo presidente e de um ex-vogal da extinta Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios, em Lisboa, acusados de desvio de 316.000 euros, usados em viagens ao Brasil, entre outros.
“Presidente da República e Governo não mandam recados pelos jornais”, diz Costa
O primeiro-ministro recusou que o Presidente da República lhe tenha enviado o recado de que não se recandidata caso se repita a tragédia dos incêndios, contrapondo que os órgãos de soberania não dialogam pelos jornais.
Trás-os-Montes investe 6,3 milhões para combater insucesso escolar
Terra natal de muitos portugueses emigrados no Brasil, a região de Trás-os-Montes repensou a problemática do abandono escolar.
Em SP, Secretário das Comunidades fala do aumento de recenseados e de vistos para o Brasil
“Também estamos a crescer muito nos números de vistos emitidos, essa é uma das vossas críticas aos nossos serviços” citou o secretário relatando a demora em que muitos utentes passam na emissão de vistos nos Consulados Portugueses.
Presidente pode antecipar eleições se Orçamento 2019 for chumbado
Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou, em entrevista à imprensa portuguesa, que pode antecipar as eleições legislativas se o Orçamento do Estado para 2019 for chumbado.
Recursos Humanos são tema de evento do MDIC no Rio
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) foi palco, entre os dias 25 e 27 de abril, do I Encontro de RH do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e vinculadas, no Rio de Janeiro.
Parlamento português aprova alteração que permite engenheiros assinarem projetos
O parlamento aprovou nesta sexta-feira, em votação nominal, uma alteração à lei, vetada pelo Presidente da República, e que permitirá a engenheiros civis assinar projetos de arquitetura.
Supremo Tribunal português decide libertar Raul Schmidt
Raul Schmidt, recebeu na quinta-feira dia 3 um habeas corpus do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) português e foi libertado. Alvo de um processo de extradição por parte da Justiça brasileira, ele obteve a cidadania portuguesa, com certidão emitida em janeiro deste ano.
José Sócrates anuncia saída do Partido Socialista
O antigo secretário-geral do PS e ex-primeiro-ministro José Sócrates anunciou dia 04 a desfiliação do partido para acabar com um “embaraço mútuo”, após críticas da direção que, na sua opinião, ultrapassam os limites do aceitável.
Governo anuncia descongelamento de carreiras para 15 mil da Segurança Pública
Quinze mil elementos da Polícia de Segurança Pública vão ter as carreiras descongelada em 2018, o que deverá acontecer em maio e com efeitos retroativos desde janeiro, segundo o Ministério da Administração Interna (MAI).
Primeiro-Ministro: Se confirmarem casos de corrupção será desonra para a democracia
O primeiro-ministro declarou que em Portugal ninguém está acima da lei e que, “a confirmarem-se” as suspeitas de corrupção nas políticas de energia por membros do Governo de José Sócrates, será “uma desonra para a democracia”.
Portugal alerta para fracas lideranças na UE e possibilidade de guerra fria
Presidente português manifestou-se preocupado com o contexto europeu e internacional, advertindo que a União Europeia deve preparando-se agora para anos de “débeis lideranças” e que se vive “um quase aparente regresso à guerra fria”.