Brasil-Portugal
O chefe de Estado português, António José Seguro, recebeu nesta terça-feira o Presidente do Brasil, Lula da Silva, no Palácio de Belém, em Lisboa, para um encontro, seguido de almoço. Lula da Silva chegou ao Palácio de Belém pelas 15:10 […]
Presidentes: Seguro recebeu Lula em Belém para encontro seguido de almoço Read More »
Neste dia 21, o primeiro-ministro prometeu que Portugal será “um parceiro” para o Brasil se projetar na economia europeia de forma mais aprofundada com a entrada em vigor do acordo entre a União Europeia e o Mercosul em maio. Luís
Primeiro-ministro promete ser parceiro para o Brasil se projetar na economia europeia Read More »
O PS questionou hoje o ministro da Presidência sobre uma ordem de expulsão de uma criança de nove anos, considerando um sinal de que o sistema não protege os menores e está sujeito a muitos erros processuais. Segundo a imprensa
PS questiona Governo sobre ordem de expulsão do país de criança brasileira de 9 anos Read More »
A Comissão Europeia garantiu hoje que não existe escassez de combustíveis na União Europeia (UE), apesar das perturbações no abastecimento criadas pela guerra do Irão, mas disse estar a preparar-se para possíveis falhas no combustível para aviação. “O grupo de
Comissão Europeia prepara-se para eventuais falhas de combustível para aviação na UE Read More »
O PS vai voltar a requerer ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização do decreto de alteração ao Código Penal que prevê como pena acessória a perda de nacionalidade, aprovado no início do mês por PSD, Chega, IL e CDS-PP. Esta
PS volta a pedir ao TC fiscalização da perda da nacionalidade por crimes graves Read More »
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) afastou qualquer risco de irregularidade para os imigrantes com documentos expirados, mas que tenham processos em curso junto das autoridades portuguesas. No dia 15 de abril, terminou o prazo da última
AIMA assegura que imigrantes estão regulares mesmo com documentos expirados Read More »
A comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovou na terça-feira quatro projetos de resolução em que se recomenda ao Governo que reconheça a ilegitimidade do regime venezuelano, apoie a transição democrática e ajude a comunidade portuguesa no país. As
A prorrogação da validade de documentos provisórios e títulos de residência caducados termina no dia 15 de abril e milhares de imigrantes queixam-se de atrasos na entrega de nova documentação e temem a fiscalização das autoridades. “Infelizmente, as pessoas continuam
Imigrantes preocupados com falta de documentos válidos após 15 de abril Read More »
A nova lei da nacionalidade portuguesa será tema tratado como “assunto delicado” e de “interesse” pelo Presidente brasileiro, Lula da Silva, com o seu homólogo português, António José Seguro, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na visita a Portugal. A declaração
Lei da nacionalidade será “assunto delicado” entre temas no encontro dos presidentes Read More »
Neste dia 13, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pediu esclarecimentos ao Estado português sobre a duração e fugas de informação no processo Operação Marquês, o que o ex-primeiro-ministro José Sócrates considerou tratar-se de uma “vitória judicial”. Esta decisão surge
Operação Marquês: Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pede esclarecimentos a Portugal Read More »
O Presidente da República, António José Seguro, escolheu o professor universitário Miguel Monjardino para presidir às comemorações deste ano do Dia de Portugal, que terão lugar na Terceira, nos Açores, e no Luxemburgo. Numa nota hoje publicada no sítio oficial da
Presidente escolhe Miguel Monjardino para presidir às comemorações do Dia de Portugal Read More »
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse neste domingo que as novas regras de fiscalização dos contratos públicos pelo Tribunal de Contas visam acabar com um país onde autarcas e dirigentes da administração têm medo de decidir. “Na semana passada aprovámos em
Primeiro-ministro: Fim do visto prévio visa acabar com medo dos autarcas em decidir Read More »
O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu hoje, em Matosinhos, que Portugal deve reforçar a presença no Indo-Pacífico e quer representações diplomáticas em novos países da região para reforçar o ativo histórico nacional. O anúncio foi feito durante a intervenção de
MNE quer Portugal a crescer no Indo-Pacífico em nome do ativo histórico nacional Read More »
O presidente da Câmara do Porto revelou na quinta-feira que, desde o início do ano, encerrou 10 alojamentos ilegais, que tinham inerente uma loja comercial, e que hospedavam mais de 125 pessoas sem “o mínimo de dignidade”. Estas mais de
Câmara do Porto fechou 10 alojamentos ilegais com mais de 125 pessoas desde janeiro Read More »
Neste dia 09, o Presidente português António José Seguro prometeu ter atenção às causas dos antigos combatentes, que recusa serem “um tema de arquivo”, confiando que o Governo responda às necessidades e supere as lacunas que ainda persistem. “Como Presidente
O vice-ministro de Relações Exteriores da Venezuela para a Europa e América do Norte, Oliver Blanco, visitou Portugal na terça-feira com o propósito de aprofundar as relações bilaterais, segundo o Ministério de Relações Exteriores (MRE) venezuelano. “O vice-ministro para a
Vice-ministro venezuelano visitou Portugal para aprofundar relações bilaterais Read More »
Sete em cada dez candidaturas às medidas de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal, integradas no Programa Regressar, foram aprovadas, com 6.932 a darem entrada no último período, que terminou a 31 de março, segundo dados oficiais. De acordo
Aprovadas sete em cada dez candidaturas aos apoios ao regresso de emigrantes Read More »
O Governo está disposto a melhorar as condições em que os emigrantes exercem o seu direito de voto, assegurou hoje, no parlamento, o ministro dos Negócios Estrangeiros em resposta a um requerimento apresentado pelo Chega. O Chega pediu, em 18 de fevereiro, que
Governo disposto a melhorar condições de voto dos emigrantes – MNE Read More »
O Presidente do Brasil, Lula da Silva, prevê visitar Portugal no dia 21 de abril, disse hoje à Lusa fonte da presidência brasileira. De acordo com a fonte do Palácio do Planalto, o chefe de Estado brasileiro tem previsto encontrar-se
Lula prevê visita a Portugal em 21 de abril com encontros com Seguro e Montenegro Read More »
António José Seguro indicou hoje que, com a Presidência Aberta nas regiões afetadas pelo mau tempo, pretende mostrar o que está atrasado e acelerar os apoios, apelando aos portugueses para que façam férias naquelas s zonas. “Esta minha Presidência aberta
