Segundo o SECP, um apoio de cerca de 1 milhão de euros está previsto para associações lusas no mundo.
Mundo Lusíada
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, chegou a São Paulo, para primeiro contato com as comunidades portuguesas, e prestigiou o evento em comemoração aos 50 anos do 25 de Abril, Revolução dos Cravos, neste sábado na capital paulista.
Ao Mundo Lusíada, Cesário falou de problemas consulares e apoios às instituições e órgãos da diáspora, nessa primeira passagem pelo Brasil no cargo.
Defendendo mudanças nos serviços do Consulado de Portugal, Cesário disse que as melhorias já começaram. Dentro de três ou quatro meses, entre setembro e outubro, “as coisas irão funcionar completamente diferente” espera o SECP.
“Primeira mudança vai ser nos equipamentos, já chegaram os novos equipamentos aqui, já demos essa determinação, funcionários terão computadores novos e isso vai influenciar o seu rendimento, a sua prestação, o modo como servimos os nossos utentes. Depois há um conjunto de aspectos que vai mudando, o Consulado vai conseguir atender mais gente, estamos a trabalhar numa reprogramação do agendamento, alteração das regras do agendamento, tempos de atendimentos mais ponderados, o Consulado vai atender mais gente dentro do Consulado, e sobretudo vamos duplicar as Permanências Consulares, isso vai nos permitir ter nossos funcionários junto das comunidades, quer as mais periféricas, quer algumas relativamente próximas de São Paulo, e estar nessas comunidades a fazer o trabalho consular”.
Segundo Cesário, as solicitações consulares que acabam todas no mesmo sistema em Lisboa vai acabar. “Os consulados neste momento já sabem que não vão ficar exclusivamente dependentes do agendamento em Lisboa. Essa gestão já vai ser feita a nível local, por exemplo, todo atendimento nas Permanências Consulares é feito à parte deste sistema, completamente à parte, são agendamentos locais. E o próprio consulado já tem uma margem de atendimento local e essa margem vai aumentar muito”.
O SECP também citou a solução dos salários dos funcionários consulares no Brasil, que se arrastava desde 2013. Em dezembro passado, o governo publicou portaria que procede à alteração dos valores da remuneração base dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos no Brasil, com uma valorização de 49%, de modo a compensar a depreciação do Real.
“A situação dos funcionários mudou já com o último aumento que tiverem, foram mais de 50% isso já nos permitiu recrutar excelentes funcionários no último concurso. Já houve um upgrade, uma subida, vamos avaliar o que vai ser preciso mais” disse Cesário.
Apoio Associações
Ao Mundo Lusíada, José Cesário ainda declarou que as regras para os apoios às comunidades portuguesas e comunicação social da diáspora mudarão. “Estamos a trabalhar nisso, espero dentro de pouco tempo podermos ter um quadro legal, completamente diferente daquele que temos neste momento. Em qualquer caso, o primeiro concurso ainda vai ser feito com regras anteriores, é um concurso que estava aberto e que vamos ter de encerrar”.
Segundo Cesário, um apoio de cerca de 1 milhão de euros está previsto para as comunidades no mundo. “Apoio ao associativismo, o que me traz aqui hoje, e que nos permite, depois de alguma avaliação que fizermos, fazer uma distribuição de mais de um milhão de euros para um conjunto de instituições, um pouco por todo o mundo”.
Nesta primeira visita oficial ao Brasil como secretário de Estado, depois de tantos anos retornando ao cargo, Cesário foi bem recebido pelos representantes da comunidade portuguesa em São Paulo.
“Eu fico muito feliz por poder estar aqui em São Paulo numa festa popular, é uma festa de comemoração do 25 de Abril mas temos aqui a presença da nossa cultura, e a cultura mais genuína do povo português, o nosso folclore, nossa etnografia, nossas tradições. Alias, um dos aspectos que me trazem aqui a essa visita é poder assumir, com um conjunto de coletividades de associações da nossa comunidade, a distribuição de apoios que vão exatamente no sentido de os apoiar para poderem fazer mais para promover Portugal, e sobretudo a nossa cultura e nossa língua, nossas tradições”.
A Festa Portuguesa “Portas de Abril – Cinquentenário da Revolução dos Cravos” que acontece neste sábado, dia 27, no Largo Mestre de Aviz Jardim Lusitânia, ao lado do Parque do Ibirapuera com entrada gratuita, tem na programação apresentação do grupo Folclore e Etnografia Região Autónoma da Madeira, Rancho Folclórico Pedro Homem de Mello, Rancho Folclórico Português Aldeias da Nossa Terra, Grupo Folclórico Adulto da Casa da Ilha da Madeira, cantora Maria Emília, e fechando a programação às 18h30, com show de Rodrigo Leal.
“Fico feliz de ver esses grupos folclóricos aturarem nesta festa que comemora a liberdade, a possibilidade dos portugueses poderem falar livremente, de ter direito ao seu desenvolvimento” concluiu.
O SECP iniciou uma visita ao Brasil, e passa ainda por Minas, Rio e Pará.