O grupo parlamentar do PS apresentou um projeto de lei para alterar o código civil e estabelecer o princípio da residência alternada dos filhos em caso de divórcio.
Portugueses em Macau pedem ao presidente mais tempo na visita a China
O conselheiro das Comunidades Portuguesas na China José Pereira Coutinho apelou ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa que fique mais tempo em Macau, durante a sua próxima visita oficial à China, para “satisfazer as aspirações” dos portugueses ali residentes.
Presidente brasileiro anuncia exoneração e novo ministro da Educação
O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta segunda-feira, dia 8, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e anunciou o professor Abraham Weintraub para o cargo.
Governo: Serviço de Fronteiras com “maior crescimento de sempre” de funcionários
O ministro português da Administração Interna disse que o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) “é uma prioridade estratégica” do Governo e registrou, nesta legislatura, um aumento superior a 30%” de funcionários
África será prioridade da presidência portuguesa da União Europeia
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, Teresa Ribeiro, declarou que a África será “prioridade da presidência portuguesa da União Europeia, em 2021, no primeiro semestre”.
Presidente defende alteração “simples” da lei de nomeação de familiares para Administração Pública
Presidente de Portugal defendeu que mudar a lei da nomeação de familiares para cargos na administração pública exige uma alteração “muito simples” e “muito pequenina”, não sendo necessário um novo diploma.
Lisboa: Economia, ambiente e qualidade de vida essenciais para o turismo
O presidente da Câmara de Lisboa defendeu que a sustentabilidade econômica, ambiental e de qualidade de vida são essenciais para manter o turismo numa cidade como Lisboa, onde o setor vale tanto como quatro vezes a Autoeuropa.
Lisboa recebe celebração dos 70 anos da NATO
Presidente da República sublinhou que Portugal, desde que entrou para a NATO (1949), foi sempre um aliado “leal, dedicado e competente” e atualmente continua a ter os seus “valorosos militares prontos e eficazes” em diversos “palcos externos”.
Primeiro-Ministro pede “critério claro e uniforme” sobre limitação de familiares de políticos
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu que deve ser debatido e definido um “critério claro e uniforme” quanto às limitações dos direitos dos familiares de titulares de cargos políticos, que valha para o atual e para futuros governos.
Autoridades da UE e da América Latina unem-se na luta contra o crime organizado
Autoridades policiais, da justiça e prisionais da União Europeia e da América Latina uniram-se para combater o crime organizado através de um programa de 19 milhões de euros apresentado neste dia 04 na sede da Polícia Judiciária, em Lisboa.
Ex-ministro diz que Governo quis tirar palavra corrupção de relatório sobre Portugal
O ex-ministro Álvaro Santos Pereira disse no parlamento que houve “algum incômodo” e que um membro do Governo e a delegação portuguesa na OCDE quiseram remover a palavra corrupção do relatório da OCDE sobre Portugal
Brasil gasta com aposentadoria 10 vezes mais do que com educação
Brasil gasta dez vezes mais com aposentadorias do que com educação, declarou neste dia 3 o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao iniciar sua fala na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Parlamentares obrigados a fazer “prova da efetividade” das deslocações na Assembleia
A conferência de líderes concordou em fazer com que os parlamentares portugueses passem a ser obrigados a fazer “prova da efetividade” das deslocações para o trabalho efetivo na Assembleia da República.
Lisboa celebra os 45 anos da Revolução de Abril a pensar em Direitos Humanos
Um memorial aos que foram presos e perseguidos, um roteiro dos lugares da revolução e um festival político estão presentes, este mês, no programa “Abril em Lisboa” para assinalar os 45 anos do fim da ditadura.
Pará: Conselheiro denuncia falta de investimento do Governo nos serviços consulares
Conselheiro das Comunidades Portuguesas na cidade de Belém do Pará, Luís Pina, denunciou a falta de investimento do Governo português nos serviços consulares da região norte do Brasil, afirmando que “é impossível prestar um bom atendimento”.
Salvador quer trazer de Portugal restos mortais de Thomé de Souza
O deputado Antonio Brito (PSD-BA) esteve na manhã do dia 1, em Lisboa, com o deputado português Carlos Páscoa, que preside o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil.
Ministro brasileiro quer reduzir o preço das passagens aéreas
O ministro brasileiro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, declarou que uma das ações do governo para o incremento do setor turístico no Brasil é a redução do valor das passagens áreas.
Cônsul Geral de Portugal em São Paulo fala sobre os atuais meios de atendimento
Ao Mundo Lusíada, o Cônsul Geral de Portugal em São Paulo, Paulo Nascimento disse que o Consulado Geral está preparado para fazer o atendimento a todos os cidadãos portugueses e luso descendentes que procuram os serviços do órgão.
Líder do PSD defende “revisão global” das várias carreiras da função pública
O presidente do PSD defendeu uma “revisão global das várias carreiras da função pública”, não para “tratar tudo por igual”, mas para alcançar “equidade” e “lógica”, de forma a “fazer justiça”.
Bolsonaro torna-se o primeiro Presidente a visitar Muro das Lamentações com PM israelita
Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, visitou neste dia 01 o Muro das Lamentações, em Jerusalém, na companhia de Benjamin Netanyahu, tornando-se no primeiro chefe de Estado a fazer a visita ao lado de um primeiro-ministro israelita.
Madeira quer integrar ações do governo português no Brasil
Na manhã desta segunda-feira, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, reuniu-se com o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Nascimento.
Ministro diz que Lava-Jato não retrocederá durante sua gestão
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta segunda-feira que não será no seu “turno” como ministro que a operação Lava-Jato vai retroceder. Moro participou do evento de lançamento do livro Corrupção: Lava-Jato e Mãos Limpas
Presidente do Brasil condecora em Israel militares que trabalharam em Minas Gerais
No segundo dia da visita oficial a Israel, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro condecorou 136 militares israelenses da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna com a medalha da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
Brexit: Portugal “fez o que tinha a fazer” e está preparado para “o pior cenário”
Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou que o país “fez o que tinha a fazer” face à saída do Reino Unido da União Europeia, encontrando-se preparado para o “pior cenário”.
PS quer aprofundar relacionamento entre Portugal e diáspora, diz deputado
Partido Socialista pretende “aprofundar o relacionamento entre Portugal e as comunidades da diáspora”, proposta que vai constar no seu programa eleitoral, segundo o deputado do PS eleito pela Europa, Paulo Pisco.
Relatório: Tensão entre extrema direita e antifascistas “agravou-se” em 2018
Um relatório apresentado no parlamento português defende que a tensão entre a extrema direita e os grupos antifascistas “agravou-se significativamente” no ano passado, gerando “um clima potenciador da violência ideologicamente motivada”.
Consulado divulga novo Centro de Solicitação de Vistos em São Paulo
A partir de agora, é possível solicitar visto para Portugal diretamente através de um Centro de Solicitação de Vistos em São Paulo, gerido pela “VFS Global”, parceira autorizada do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
Portugal propõe na ONU formação de militares do espaço lusófono
O ministro português da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, propóe nesta sexta-feira, na conferência ministerial na Organização das Nações Unidas (ONU), a formação de militares da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para missões de paz.
Michel Temer vira réu em processo por corrupção envolvendo a JBS
O ex-presidente da República Michel Temer virou réu em processo por corrupção envolvendo a JBS, empresa integrante do Grupo J&F.
Portugal anuncia “programa de investimentos” de 90 milhões de euros na saúde
Governo português aprovou em Conselho de Ministros um “programa de investimentos” para a saúde de cerca de 90 milhões de euros, que permitirá remodelar um serviço de urgência e comprar aceleradores lineares.
Ministro do TSE multa campanha de Fernando Haddad por notícias contra Bolsonaro
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou a campanha do ex-candidato à Presidência, Fernando Haddad, do PT, em R$ 176,5 mil em decorrência de irregularidades na internet. A decisão foi assinada na terça-feira, e ainda cabe recurso.
Parlamento português vai iniciar comemorações do 25 de Abril com conferência
Em 02 de abril, a Assembleia da República inicia as comemorações do aniversário da revolução de 25 de Abril de 1974 com uma conferência denominada “A democracia portuguesa 45 anos depois”.
PSD exige explicações ao Primeiro-Ministro sobre relações familiares no Governo
Nesta quinta-feira, o líder parlamentar do PSD exigiu que o primeiro-ministro dê “uma palavra aos portugueses” sobre os vários casos de relações familiares no âmbito do Governo e do Estado, e considerou muito difícil “legislar sobre ética”.
Ex-governador de Minas Gerais virá réu por lavagem de dinheiro
O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) tornou-se réu em uma ação penal relacionada à Operação Acrônimo, na qual é suspeito dos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
Presidente de Portugal pretender visitar Moçambique até final do ano
Em entrevista à RTP, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou que pretende visitar Moçambique até o final do ano, depois que regiões do país foi devastado após a passagem do ciclone Idai.
Junto à EDP e USP, Governo de SP exibe plano de restauração do Museu do Ipiranga
O governador de São Paulo, João Dória, realizou evento nesta terça, 26, para apresentar o projeto de restauração do Museu do Ipiranga.
Marcelo Rebelo: “Família de Presidente não é Presidente”
Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que “a família de Presidente não é Presidente”, quando questionado pelos jornalistas a comentar as críticas que têm sido levantadas às relações familiares no seio do Governo.
PSD: Redução do déficit é resultado do “sacrifício dos portugueses”
PSD considerou positiva para Portugal a redução do déficit, ainda que modesta para “um país com uma dívida tão elevada”, e apontou que é resultado do “sacrifício dos portugueses” quando a carga fiscal “atingiu o recorde absoluto”.
Família portuguesa forja documentos alterando a nacionalidade no Brasil
No estado de Mato Grosso do Sul, seis cidadãos portugueses foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por passarem-se por brasileiros natos, falsificando documentos e prestando informações falsas para a emissão de documentos.
Conselheiros portugueses pedem reestruturação consular na “Carta de Brasília”
A reestruturação consular é um dos assuntos em destaque na Carta de Brasília, redigida na última sexta-feira, em reunião do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na América do Sul e Central, na capital brasileira.