Da Redação com Lusa
O presidente do Chega desafiou na terça-feira os líderes dos partidos à direita para “um pacto sobre imigração” e considerou que Pedro Passos Coelho pediu aos sociais-democratas para acordarem para este tema.
“Vou desafiar toda a dita direita, porque haverá uma maioria para isso, para um pacto de imigração assente em três ideias simples e que diz que só pode ser nacional português quem conhecer minimamente a nossa língua e a nossa cultura, só pode ficar em Portugal um imigrante que não cometer crimes, e se cometer crimes será expulso, só pode receber subsídios em Portugal um imigrante que ao fim de cinco anos tenha contribuído para a nossa Segurança Social”, afirmou.
Discursando na terça-feira à noite num jantar/comício no concelho de Guimarães (distrito de Braga), André Ventura voltou a comentar a entrada do antigo primeiro-ministro social-democrata na campanha da AD e um dos temas abordados.
O líder do Chega considerou que a coligação PSD/CDS-PP/PPM “acordou para questão da imigração”, mas para isso os sociais-democratas “até tiveram de levar dois estalos na cara” de Passos Coelho.
Ventura defendeu também que o discurso do antigo líder social-democrata poderia ser “oh idiotas úteis, acordem, que o Chega tem razão nesta matéria, por isso façam lá esse trabalho”.
Considerando que “o que era uma imigração localizada tornou-se massivamente uma imigração descontrolada”, o presidente do Chega rejeitou que estrangeiros venham para Portugal “sem qualquer controlo, sem critério e sem saber quem entra e ao que vem”.
“Se deixarmos entrar toda a gente sem critério, estamos a permitir a destruição da nossa sociedade, o aumento da pobreza, da exclusão e cada vez mais sem-abrigo”, defendeu, indicando que quer “uma imigração que seja legal, que cumpra regras e que possa ser decente”.
Ventura rejeitou aquilo que considerou ser uma “imigração descontrolada, que mais não faça do que aumentar a percepção de pobreza, de destruição e de desorganização”.
“Podemos ter mais imigrantes, mas eles têm de cumprir as nossas regras e não outras regras”, salientou o cabeça de lista por Lisboa, que alegou existir uma “venda avulsa da nacionalidade portuguesa”.
No seu discurso, André Ventura falou também dos cenários pós-eleitorais e comprometeu-se a apresentar “uma moção de rejeição do programa do PS no primeiro dia” caso os socialistas vençam as eleições, mas só se “houver à direita do parlamento uma maioria clara”.
O presidente do Chega disse que o presidente do PSD “tem todo o ar de quem vai viabilizar o governo do PS” e que o seu partido não vai fazê-lo “de certeza”.
Já em declarações aos jornalistas antes do comício, o presidente do Chega comentou as declarações do líder do PSD, que prometeu demitir-se caso corte um cêntimo nas pensões, acusando-o de ser “um copião” pois na convenção do partido também disse que, se for primeiro-ministro, vai afastar-se do cargo caso não consiga aumentar as pensões.
“Mais vale fazer o seguinte, é sair da campanha e deixar o Chega fazer o resto da campanha. Era mais fácil, em vez de estar a copiar permanentemente as nossas coisas, as nossas ideias e agora até o meu discurso”, atirou.
imigração ilegal
Já o presidente do Alternativa Democrática Nacional (ADN) quer eliminar taxas da justiça para a tornar acessível à classe média e “combater a imigração ilegal”, obrigando à existência de um contrato de trabalho e seguro de saúde para entrar no país.
Em entrevista à Lusa, o presidente do ADN, Bruno Fialho, escolheu como prioridade, caso consiga eleger deputados ao parlamento, garantir que “uma pessoa da classe média” tem acesso à Justiça.
O ADN propõe “acabar com as taxas de Justiça incomportáveis” e “terminar com os baixos pagamentos que são feitos aos advogados oficiosos que estão adstritos aos tribunais para quem não tem posse para ter advogados” contratados.
“Nós já pagamos tanto de impostos, mas as pessoas consideram normal, mesmo depois da brutal carga fiscal que temos, termos que pagar ‘taxinhas’ aqui, ‘taxinhas’ ali, portagens, quero um advogado tenho que o pagar, quero intentar uma ação judicial tenho que pagar”, lamentou.
O partido defende também que “os juízes e magistrados têm que ser punidos pela falta de aceleração dos processos”.
Outra das prioridades do programa eleitoral do partido ADN – partido que rejeita a dicotomia tradicional de esquerda e direita – é o “combate à imigração ilegal”.
O partido propõe um conjunto de exigências para a entrada de um imigrante em Portugal, como “um contrato de trabalho válido” ou “um seguro de saúde”, uma vez que o ADN propõe que um cidadão estrangeiro só possa ter acesso ao SNS após seis meses de contribuições seguidos ou “12 meses intercalados”.
O ADN quer ainda que um imigrante só possa permanecer no país se tiver “habitação própria ou contrato de arrendamento inscrito nas finanças” ou “faça prova de ter meios de subsistência enquanto permanecer em território nacional”.
Bruno Fialho salientou que não é “contra os imigrantes” e até quer “protegê-los”, criticando os partidos com assento parlamentar por colocarem a ideologia acima dos interesses destes cidadãos.
“Para além disto, os imigrantes têm que respeitar os nossos costumes, valores e leis. Se não respeita as leis, tem que ser deportado na hora”, defendeu.
Na saúde, o ADN considera que “o esquema de retribuição destes profissionais tem que ser alterado” com base na produtividade e defende o regresso de parceiras público-privadas como a que existia no hospital Beatriz Ângelo, em Loures.
Quanto à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), Bruno Fialho quer eliminar os apoios do SNS quando este procedimento é realizado por opção. Bruno Fialho manifestou-se ainda contra o tratado global de preparação para futuras pandemias que está a ser negociado pelos países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS), considerando que “é inconstitucional”.
Para combater a crise da habitação, o ADN defende o “apoio estatal à construção pública para arrendamento”, apontando que o Estado pode “ajudar a construir, com autorizações mais céleres” e impor que 10% ou 20% de um prédio seja destinado a habitação acessível.
O antigo Partido Democrático Republicano foi fundado em 05 de outubro de 2014 pelo antigo bastonário da Ordem dos Advogados Marinho e Pinto, que foi substituído na liderança do partido por Bruno Fialho, em 2020. Nas últimas eleições legislativas, em 2022, o ADN conseguiu 10.001 votos (0,19%).