Da Redação com Lusa A medida da vaga gratuita em creche passa agora a incluir todas as crianças com idade …
Orçamento: PCP vota contra proposta que vai “piorar a vida” dos portugueses
O PSD saudou hoje que o Governo vá reduzir o IRS no próximo ano, considerando que “vem a reboque” das propostas sociais-democratas, mas lamentou que não o faça já este ano, e alertou que a carga fiscal irá aumentar.
OE2024: Ministério dos Negócios Estrangeiros aumenta despesa em 37,8%
A despesa total consolidada do Ministério dos Negócios Estrangeiros para 2024 é de 673,4 milhões de euros, mais 37,8 por cento do que em 2023, segundo a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, hoje entregue no parlamento.
Governo entregou proposta de OE2024 no parlamento, a terceira com o PS em maioria absoluta
Da Redação com Lusa O Governo português entregou hoje, às 13:08, no parlamento, a proposta de Orçamento do Estado para …
Publicado diploma que agiliza reconhecimento de grau acadêmico de médicos estrangeiros em Portugal
Além disso, passa igualmente a admitir-se reconhecimentos automáticos de graus de instituições estrangeiras específicas (dispensando a necessidade de reconhecer a totalidade dos graus desse país).
OE2024: Frente Comum marca greve nacional da função pública para 27 de outubro
No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, assinou com os parceiros sociais, à exceção de CGTP e CIP, um Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade que eleva o valor do salário mínimo nacional para o próximo ano para os 820 euros.
Presidente de Portugal promulga apoios aos créditos à habitação
O primeiro-ministro considerou que o pacote legislativo do Governo, intitulado “Mais Habitação”, publicado em Diário da República dia 06, cria incentivos fiscais, reforça a segurança no arredamento e abre linhas de crédito de 400 milhões de euros.
Líder do PS/Madeira anuncia eleições antecipadas e declara apoio a Paulo Cafôfo
PS/Madeira vai ter eleições internas antecipadas, que deverão ocorrer ainda este ano, anunciou hoje o líder da estrutura partidária, declarando o seu apoio à anunciada candidatura de Paulo Cafôfo, atual secretário de Estado das Comunidades.
Voo da Força Aérea vai dar apoio ao regresso de portugueses de Israel
Governo português tomou a decisão de enviar um avião da Força Aérea Portuguesa (FAP) para apoiar o regresso de portugueses de Israel, aguardando-se porém autorização do país para o sobrevoo, indicou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Pacote legislativo Mais Habitação proposto pelo Governo entra em vigor sábado
Da Redação com Lusa O pacote legislativo Mais Habitação, proposto pelo Governo português e aprovado no parlamento apenas com os …
Parlamento Europeu negocia com países reforma do Código de Fronteiras Schengen
Parlamento Europeu refere que com esta reforma “procura clarificar as regras, reforçar a livre circulação dentro da UE e introduzir soluções específicas para as ameaças”.
Presidente Zelensky aceitou convite de Marcelo para visitar Portugal
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, aceitou um convite do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para visitar Portugal e as equipas “ainda estão a trabalhar na data” para a concretizar, anunciou hoje a Presidência.
05 Outubro: Presidente avisa que instituições ou “mudam a bem ou mudarão a mal”
Praça do Município, em Lisboa, palco das celebrações do dia da Implantação da República, que hoje assinala 113 anos.
25 Abril/50 anos: “Arte em São Bento” em 2024 será dedicada aos artistas da revolução
Da redação com Lusa O primeiro-ministro anunciou nesta quarta-feira que a próxima edição da “Arte em São Bento”, em 2024, …
Primeiro-Ministro anuncia fim em 2024 da taxa especial para novos residentes não habituais
Da Redação com Lusa O primeiro-ministro anunciou segunda-feira que em 2024 acabará a taxa especial para novos residentes não habituais …
Portugal diz que vistos CPLP vão continuar rejeitando incompatibilidade com espaço Schengen
“Estamos seguros e confiantes que não existe qualquer incompatibilidade. Nunca teríamos adotado estas regras se achássemos que estavam em contravenção com o regime Schengen”, sublinhou.
Presidente promulga diploma sobre contratação de médicos estrangeiros
O Presidente de Portugal promulgou o diploma do Governo sobre a contratação de médicos estrangeiros “atendendo à absoluta prioridade” de assegurar médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas manifesta dúvidas, divulgou a Presidência
Ucrânia: UE vai apoiar reconstrução com 20 mil milhões de euros – MNE português
Da Redação com Lusa A União Europeia vai apoiar a reconstrução da Ucrânia com 20 mil milhões de euros e …
BE vai propor aumento do salário mínimo para 900 euros em 2024
Bloco de Esquerda vai propor no parlamento o aumento do Salário Mínimo Nacional para os 900 euros em janeiro de 2024 e que este valor seja “atualizado ao longo do ano tendo em conta a inflação”.
Comissão Europeia abre procedimento a Portugal por vistos da CPLP, PR rejeita incompatibilidade
Marcelo Rebelo de Sousa considerou, neste contexto, “uma ironia do destino” que “durante tantos anos isso não tenha sido um problema e de repente vir a descobrir-se que há uma ilegalidade que não existia no passado”.
Paz, clima e migrações foram temas do encontro entre primeiro-ministro e o Papa
Da Redação com Lusa O primeiro-ministro António Costa teve hoje uma audiência com o Papa, no Vaticano, para agradecer a …
Governo vai avançar com venda de “pelo menos” 51% da TAP
O Governo português aprovou hoje o diploma que estabelece as condições para a privatização da TAP, anunciou hoje o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Saúde e imigração marcam reunião do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil/Portugal
“Elencamos dois temas importantíssimos, a imigração e a saúde, na relação bilateral entre os nossos países”, disse à Lusa o deputado federal Antônio Brito, presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal e da Frente Parlamentar de Apoio às Santas, à margem da reunião na Embaixada de Portugal em Brasília.
Níveis de segurança nas fronteiras serão reforçados com fim do SEF
Da Redação com Lusa O ministro português da Administração Interna garantiu hoje que a reforma que vai levar ao fim …
Portugal sinalizado por tráfico de seres humanos, armas e droga
Da Redação com Lusa O tráfico de seres humanos, armas e droga são as principais ameaças criminosas em Portugal, segundo …
Augusto Santos Silva alerta para propostas que podem pôr em causa pensões futuras
Da Redação com Lusa O presidente da Assembleia da República alertou nesta terça-feira para propostas aparentemente boas no imediato, mas …
Governo inicia tratativas para intercâmbio de formação no turismo entre Macau e Brasil
Investir em qualificação foi uma das metas traçadas por líderes, profissionais e autoridades do turismo para a próxima década durante o 10º Fórum de Economia de Turismo Global (GTEF), que aconteceu até sábado (23) em Macau
Primeiro-Ministro defendeu que a História revela que as ditaduras têm sempre um fim
Estas posições de princípio foram transmitidas por António Costa após ter inaugurado na estação do metro de Arroios, na Praça do Chile, em Lisboa, um busto do antigo Presidente chileno Salvador Allende, da autoria da escultora Margarida Santos.
Parlamento madeirense passa de cinco para nove partidos
A coligação PSD/CDS-PP ganhou as legislativas da Madeira de domingo sem maioria absoluta, mas o social-democrata Miguel Albuquerque prometeu formar um governo com estabilidade, numa legislatura em que o parlamento regional passa de cinco para nove partidos.
Projeto europeu que analisa extremismo arranca em Portugal em outubro
A primeira fase de um projeto europeu que pretende compreender e contrariar o diálogo político extremista arranca em Portugal em outubro, com trabalho de campo liderado por uma equipe da Universidade de Coimbra.
Crise e carências podem limitar participação de luso-venezuelanos nas eleições para o CCP
Da Redação com Lusa A crise econômica e social que afeta os portugueses radicados na Venezuela pode vir a limitar …
Em Portugal, investidores estrangeiros participam de roadshow sobre Infraestrutura brasileira
Durante roadshow Brasil Transport Invest – Portugal, em Lisboa, delegação chefiada pelo ministro dos Transportes apresentou destaques do portfólio brasileiro de concessões a fundos de investimento, operadoras, concessionárias e representações diplomáticas
Assinatura de acordo garante uso de CNH por brasileiros residentes em Portugal
Mundo Lusíada Motoristas brasileiros que moram em Portugal vão ter a possibilidade de usar a carteira nacional de habilitação emitida …
Presidente Marcelo revela que ouviu de Biden um elogio à comunidade portuguesa
Da Redação com Lusa O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou perante emigrantes portugueses e lusodescendentes no estado …
Eleições: Turismo na Madeira acima da média, mas níveis de desemprego e pobreza elevados
No âmbito das eleições que se realizam no próximo domingo para a Assembleia Legislativa madeirense, a Pordata, base estatística da Fundação Francisco Manuel dos Santos, apresentou um retrato demográfico, político e econômico da Região
Habitação: Governo aprova três medidas para mitigar subida dos juros
O presidente do PSD considerou hoje que as medidas anunciadas pelo Governo “vêm tarde” e são limitadas, assegurando que se fosse primeiro-ministro seria “mais ambicioso”.
Em discurso na ONU, Angola destaca desafios de paz e segurança na África
Representantes de países lusófonos Timor e Moçambique também falaram na ONU sobre clima e África. Mundo Lusíada com ONUNews …
Conselho das Comunidades a votos dia 26 de novembro e Governo quer diáspora motivada
As eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas vão realizar-se dia 26 de novembro, as primeiras desde a última alteração da lei que o regulamenta, e o Governo espera que surjam candidaturas motivadas e uma forte participação da diáspora lusa.
ONU: Presidente realça medidas de Portugal e confia que haverá ação pelo clima
Mundo Lusíada com Lusa O Presidente português realçou hoje nas Nações Unidas as medidas adotadas em Portugal para combater as …
Na ONU, presidente português apela para passar de promessas à ação na reforma das instituições
“Ano após ano, nós prometemos. É tempo de cumprir”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na 78.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.