Brasil-Portugal
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) estão a articular a criação de uma rede de centros locais de apoio a migrantes na região, foi hoje divulgado. Em comunicado, a AML […]
Lisboa quer criar rede de “Espaços AIMA” nos municípios da região Read More »
Os aeroportos europeus registraram esperas até 3,5 horas nos controles fronteiriços em períodos de pico e antecipam um verão “particularmente difícil”, apontando falta de efetivos e falhas técnicas na implementação do novo sistema europeu. Em respostas enviadas por escrito à
O ministro da Presidência acusou nesta quarta-feira juristas e consultores de pedidos de vistos de investimento (vistos ‘gold’) de terem prometido o acesso à nacionalidade aos seus clientes. Falando na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, António
O Governo está a escutar e a avaliar contribuições da diáspora científica portuguesa no processo de criação da Agência de Investigação e Inovação (AI2), afirmou neste dia 26 em Londres o ministro da Educação, Ciência e Inovação. Fernando Alexandre esteve
Portugal atento a contribuições da diáspora científica portuguesa sobre nova agência Read More »
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou hoje que o atual contexto de incerteza a nível mundial pode ser uma oportunidade para Portugal, sublinhando que a economia portuguesa “tem tudo” para ser uma referência de estabilidade. “Portugal tem tudo, neste tempo de
Da Redação O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu hoje, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, realizada no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, a necessidade de afirmar os
Presidente do Governo dos Açores destaca autonomia e ambição açoriana no Dia da Região Read More »
O Partido Socialista (PS) denunciou hoje “graves atrasos” no pagamento do Apoio Social para Idosos Carenciados (ASIC) a cidadãos portugueses residentes na Venezuela e no Brasil e questionou o Governo sobre como vai resolver a situação. Numa pergunta dirigida ao
PS denuncia atrasos no pagamento de apoios a idosos carenciados na Venezuela e Brasil Read More »
O ministro português da Presidência disse hoje que o plano nacional de integração de imigrantes está em fase de construção e que deverá contemplar áreas como educação, acesso aos serviços, incluindo documentação, e um acompanhamento ao longo da vida. À
Plano de integração de imigrantes está em fase de construção – Ministro Read More »
Em visita a São Paulo, o coordenador político para as comunidades luso-descendentes de fora da Europa analisa a representação política da diáspora, a expectativa da possível visita presidencial e o potencial econômico inexplorado na lusofonia. Por Odair SeneMundo Lusíada Membro
O Chega acusou hoje o Tribunal Constitucional (TC) de “ativismo político” e desrespeito pela separação de poderes, e lamentou que não tenha considerado “maioria absolutamente reforçada” que aprovou a perda de nacionalidade como sanção acessória. “Não estamos a dizer que
Partido Chega acusa Tribunal Constitucional de “ativismo político” Read More »
O antigo primeiro-ministro e presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso considerou hoje que a atribuição da Ordem Europeia do Mérito a Aníbal Cavaco Silva é “extremamente justa” e, de certa forma, “também uma homenagem a Portugal”. Durão Barroso,
Distinção a Cavaco Silva é também homenagem a Portugal – Durão Barroso Read More »
O Aeroporto de Lisboa vai ter mais ‘boxes’ de controle manual de fronteiras a partir de 29 de maio para reforçar a resposta operacional e reduzir o tempo de espera, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI). Numa nota
Aeroporto de Lisboa vai ter mais boxes de controle manual de fronteiras Read More »
A nova Lei da Nacionalidade, que aumenta os prazos para os estrangeiros que residem legalmente em Portugal adquirirem nacionalidade portuguesa, entra em vigor na terça-feira, segundo o diploma hoje publicado em Diário da República. De acordo com as novas regras,
Nova Lei da Nacionalidade entra em vigor na terça-feira Read More »
Investidores do Golden Visa acusam quebra de confiança após mudanças nas regras de nacionalidade e elevam tensão jurídica internacional. Da Redação Centenas de investidores estrangeiros que aderiram ao programa Golden Visa — modalidade de residência por investimento criada por Portugal
Mais de 500 investidores preparam ação contra Portugal, diz advogado Read More »
Em Leiria, Nuno Melo foi hoje reeleito presidente do CDS-PP, com a sua comissão política nacional a obter 89,7% dos votos dos delegados ao 31.º congresso do partido. De acordo com informação disponibilizada à Lusa pela comissão organizadora do Congresso,
CDS: Nuno Melo reeleito presidente do partido com 89,7% dos votos Read More »
Da Redação Um encontro entre a Embaixadora Isabel Brilhante Pedrosa e o Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, realizado dia 14, proporcionou um “diálogo construtivo” para o fortalecimento da cooperação bilateral entre os dois países,
Portugal e Brasil reforçam cooperação climática em reunião com Embaixadora Read More »
– O Presidente da República considerou hoje inaceitável e uma “violação da dignidade humana” qualquer discriminação, agressão ou exclusão de alguém pela identidade ou orientação sexual, pedindo que se consolide e melhore o caminho feito pela igualdade. António José Seguro
A alteração à legislação do retorno de estrangeiros foi elogiada pelos partidos da direita parlamentar, com os partidos da esquerda a acusarem o Governo de ignorar pareceres negativos e colocarem Portugal a violar acordos internacionais. “O regime de asilo foi
Direita ao lado do Governo na mudança da lei de retorno de estrangeiros, esquerda contra Read More »
A estrutura de missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) deferiu processos respeitantes a cerca de 385 mil novos imigrantes em Portugal, segundo a contabilidade apresentada hoje no parlamento pelo ministro da Presidência. Numa audição conjunta das
Estrutura de missão da AIMA validou quase 400 mil novos imigrantes em Portugal até 2024 Read More »
Da Redação Meio século após uma das transições democráticas mais marcantes da Europa, Portugal reunirá alguns dos constitucionalistas mais influentes do mundo para fazer um balanço dos seus processos democráticos e projetar o futuro. O Colóquio 50 Anos da Constituição
Constituição de Portugal em discussão durante colóquio com presidentes e catedráticos Read More »
