O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou hoje que o atual contexto de incerteza a nível mundial pode ser uma oportunidade para Portugal, sublinhando que a economia portuguesa “tem tudo” para ser uma referência de estabilidade.
“Portugal tem tudo, neste tempo de instabilidade, para ser uma referência de estabilidade, para ser uma referência de conhecimento, para ser uma referência de desempenho, para ser uma referência de atração e localização de investimentos”, sublinhou Montenegro na abertura da Cimeira da Indústria, organizada pela Universidade do Minho e pelo jornal Observador, em Braga.
Segundo Montenegro, o Governo está a trabalhar para esse caminho de afirmação, desde logo com a atuação em relação à fiscalidade sobre o trabalho, traduzida na redução “por quatro vezes” do IRS, “para dizer que vale a pena trabalhar”.
Do mesmo modo, apontou a redução dos impostos sobre o rendimento as empresas, para que estas sejam mais rentáveis e possam pagar melhores salários.
O chefe do executivo indicou que Portugal está a crescer mais do que a média da União Europeia, tem finanças públicas equilibradas, beneficia de uma “excelente localização”, tem vocação tecnológica e construiu “pontes” com todo o mundo.
“Temos capacidade para crescer 3,5 ou 4 por cento ao ano e de forma consecutiva”, vincou.
Leis laborais
Montenegro afirmou que o Governo não tem “nenhum fetiche” com as leis laborais, sustentando que a intenção não é tirar direitos a ninguém, mas sim criar benefícios para todos.
Em Braga, na abertura da Cimeira da Indústria, onde foi recebido com uma manifestação da União de Sindicatos local contra a reforma laboral, Montenegro disse que, muitas vezes, quem protesta não percebe que também faz parte da empresa e que a valorização da empresa é a valorização de todos os seus elementos, incluindo os trabalhadores.
“Não temos nenhuma pretensão de retirar direitos a ninguém. Nós temos é a pretensão de cada um exercer os seus direitos da forma mais equilibrada possível para todos sermos beneficiários do resultado final”, referiu.
O primeiro-ministro considerou que Portugal tem a 38.ª lei laboral “mais rígida” em 39 países analisados pela OCDE.
“Se tivermos leis laborais mais dinâmicas, as empresas serão mais suscetíveis de poderem ser, também elas, mais rentáveis e o nosso sistema económico mais capacidade para atrair ainda mais investimento”, acrescentou.
Defendeu, por exemplo, que uma economia moderna “não pode ter um modelo de proibição do `outsourcing´” e que o banco de horas não pode ser apontado como um retrocesso civilizacional.
“Não temos nenhum fetiche com as leis laborais (…), mas queremos que a nossa legislação laboral, sem nenhum tipo de revolução, acompanhe os sinais dos tempos”, disse ainda.
O chefe do Governo confessou que fica “manifestamente preocupado” não por ter pessoas à porta a protestar em nome da sua central sindical contra a reforma laboral, mas sim se não houver a capacidade de perceber que “há algumas coisas que podemos fazer e que se vão traduzir e benefício de todos”.
Para Montenegro, Portugal “tem capacidade” para crescer 3,5 ou 4 por cento ao ano “e de forma consecutiva” e “vale a pena criar instrumentos” que facilitem esse crescimento.
