O primeiro-ministro, Luís Montenegro, prometeu nesta terça-feira prosseguir as reformas na educação, saúde e administração pública, e de modernização do Estado com a redução da burocracia e a digitalização dos serviços essenciais, para melhorar a resposta aos cidadãos.
“A reforma do Estado, que nós estamos a fazer, está a diminuir cargos dirigentes, está a diminuir estruturas redundantes e a modernizar os serviços (…), incluindo os serviços mais essenciais, como a saúde”, disse perante centenas de apoiantes nas Jornadas “Estado da Nação – Governar com resultados”, na Biblioteca Municipal de Palmela, no distrito de Setúbal.
A iniciativa promovida pela AD, coligação PSD/CDS-PP, antecipa a apresentação do balanço da ação governativa que terá lugar no debate sobre o Estado da Nação, marcado para quinta-feira na Assembleia da República.
Na área da educação, o primeiro-ministro afirmou que o Governo pretende reduzir a burocracia nas escolas, aumentar a autonomia dos estabelecimentos de ensino e libertar os professores de tarefas administrativas, para que possam dedicar mais tempo às atividades letivas.
Sobre o processo de digitalização das avaliações escolares, reconheceu que a implementação tem sido complexa, e que tem gerado inquietação entre alunos e famílias, mas garantiu que o executivo vai manter a reforma.
“Este caminho é para percorrer e nós vamos ser capazes de o percorrer sem causar nenhum prejuízo a ninguém. É isso que temos de garantir e é isso que vamos garantir”, afirmou, assegurando que maioria dos professores está de acordo com o passo que o governo está a dar, mas que também há “algumas resistências”, porque “nem todos têm a mesma opinião”.
Montenegro assegurou também que o Governo está a modernizar o Serviço Nacional de Saúde e a procurar soluções para problemas estruturais, reiterando a ideia de que o executivo está a promover uma reforma do Estado assente na simplificação de procedimentos, na digitalização dos serviços e na redução da burocracia, para tornar o Estado mais rápido e eficiente, mas sem reduzir a transparência e os mecanismos de fiscalização.
O primeiro-ministro garantiu ainda que o país, através dos governos da AD, declarou guerra à burocracia.
“Eu coloco a minha cabeça no cepo. Eu digo aos meus colegas no Governo que não tenham receio de modernizar os serviços que tutelam, que não tenham receio de enfrentar as resistências que há dentro dos seus serviços”, disse.
Luís Montenegro apontou como exemplos do combate à burocracia a “eliminação de três milhões de atendimentos presenciais na Segurança Social”, através da digitalização, a “criação da Carteira Digital da Empresa” e a proposta de “reforma do Tribunal de Contas” para acelerar investimentos públicos.
O chefe do Governo defendeu que Portugal está hoje “mais forte” do que há dois anos, apesar da instabilidade internacional e destacou o “aumento dos salários” dos portugueses, a baixa taxa de desemprego, o crescimento económico acima da média europeia e a melhoria das contas públicas.
Luís Montenegro afirmou ainda que Portugal é atualmente visto no estrangeiro como um país credível e atrativo para o investimento internacional, deixando um apelo aos portugueses para avaliarem a ação do Governo pelos resultados alcançados.
Arrisca
Já nesta quarta, o primeiro-ministro afirmou que o Governo vai continuar “a arriscar, mesmo que aqui ou ali as coisas possam correr menos bem”, e defendeu que “o país tem de perder o medo de falhar”.
Luís Montenegro falava no 1.º Encontro Ciência e Inovação 2026, no Centro de Congressos de Lisboa, onde esteve também o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
Numa intervenção em que nunca se referiu diretamente aos problemas que se estão a registar na correção digital dos exames do ensino secundário, o primeiro-ministro começou por aproveitar o exemplo da ciência como uma metáfora para a estratégia que defende para o país.
“O país tem de arriscar. Investigar é arriscar. O país tem de ousar. Inovar é ousar. O país tem de perder o medo de falhar, porque só quem não tem medo de falhar é que consegue acertar verdadeiramente”, disse.
Mais à frente, admitiu que, tal como no setor científico, também no campo político “não é preciso que estejamos sempre todos de acordo”.
“Não vou dizer que nós procuramos na política a validação científica daquilo que decidimos, mas procuramos sempre que aquilo que decidimos seja o mais adequado e o mais sustentado na realidade, na realidade que temos hoje e na realidade que queremos construir para amanhã”, afirmou.
E, também no campo político, reiterou o princípio de preferir o risco.
“Também aí não nos importamos de arriscar. Mesmo que aqui ou ali as coisas possam correr menos bem, nós vamos arriscar na mesma. Até por uma razão moral, porque se nós incitamos a sociedade a fazê-lo, nós temos de ser os primeiros também a dar o exemplo”, disse.
Na sua intervenção, de cerca de meia hora, Montenegro aproveitou também para responder aos que consideram que a estratégia de valorização da administração pública é apenas eleitoralista.
“Ao invés daqueles que, de forma precipitada e muitas vezes superficial, entendem que a valorização da administração pública é apenas uma espécie de benefício que se dá a quem está mais perto de quem comanda os destinos da governação e que está a ser namorada para ter depois um retorno eleitoral, eu quero aqui dizer com todas as letras: o nosso investimento na administração pública é um investimento no serviço prestado ao cidadão, no serviço prestado à empresa e à sociedade”, afirmou.
