Por Ígor Lopes
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou que o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) é uma das principais expressões da democracia portuguesa na relação com a diáspora, considerando que o seu papel ultrapassa a dimensão institucional. As declarações foram proferidas durante a cerimónia dos 45 anos do CCP, realizada no Palácio das Necessidades, em Lisboa.
No início da intervenção, o governante manifestou solidariedade para com as vítimas dos recentes sismos na Venezuela e garantiu que o Governo português acompanha a situação desde os primeiros momentos, em articulação com as autoridades venezuelanas e com os responsáveis portugueses no terreno. Paulo Rangel assegurou ainda que Portugal continuará a participar no esforço internacional de resposta à crise humanitária.
Ao assinalar os 45 anos do Conselho das Comunidades Portuguesas, o ministro enquadrou a data nas comemorações dos 50 anos da democracia portuguesa, defendendo que foi o regime democrático que proporcionou às comunidades portuguesas estruturas de representação e mecanismos de participação política. Destacou igualmente que o conceito de comunidade portuguesa se tornou mais abrangente, incluindo também os lusodescendentes espalhados pelo mundo.
Paulo Rangel sublinhou que os conselheiros desempenham um papel essencial na defesa dos interesses dos portugueses residentes no estrangeiro, funcionando como interlocutores entre as comunidades e o Estado.
“O Conselho das Comunidades tem uma importância que não é apenas institucional, é também uma importância social”, afirmou.
Na parte final da intervenção, o ministro abordou a revisão do regime do Ensino de Português no Estrangeiro, afirmando que o objetivo do Governo passa por melhorar as condições de trabalho dos docentes e reforçar a rede de ensino. Defendeu ainda que as comemorações do aniversário do CCP devem servir para preparar o futuro e reforçar a ligação entre Portugal e as comunidades portuguesas no mundo.
