Por Ígor Lopes
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, defendeu que Portugal deve afirmar-se como uma “Nação Global”, valorizando o potencial das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e elogiando o papel determinante do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) enquanto órgão consultivo do Estado.
No âmbito da cerimónia evocativa dos 45 anos do Conselho das Comunidades Portuguesas, realizada no dia 29 de junho, no Palácio das Necessidades, em Lisboa, e em declarações à Agência Incomparáveis, Emídio Sousa apresentou a sua visão estratégica para a diáspora portuguesa, agradeceu o trabalho desenvolvido pelos conselheiros e fez ainda um ponto de situação sobre a resposta do Governo à tragédia que atingiu recentemente a comunidade portuguesa na Venezuela.
Na intervenção proferida durante a sessão solene, o secretário de Estado começou por defender que o conceito tradicional de nação deve hoje ser reinterpretado à luz da realidade das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
“A Nação é um território geograficamente delimitado, onde existe um povo, tem uma língua e uma cultura”, frisou. Contudo, explicou que esse conceito fazia sentido “há 500 ou 600 anos”, quando “não havia aviões, não havia WhatsApp, não havia internet, não havia Zoom”.
“Se nós pegarmos neste conceito de nação, que é a nação portuguesa, e a retirarmos do conceito geográfico de fronteira, e aproveitarmos os 600 anos em que andámos no mundo inteiro a construir pontes, comunidades portuguesas é um povo reconhecido pela sua capacidade para bem, pela sua capacidade de integração, pelo respeito pelos valores dos outros sem perder as suas raízes. Nós somos assim caracterizados no mundo”, salientou.
Na sua perspetiva, essa realidade transforma Portugal numa das maiores comunidades globais.
“Se nós retirarmos o território geográfico e pensarmos numa nação de pessoas, uma nação de comunidades, nós somos uma das maiores nações do mundo. Conseguimos perceber onde está um português que podemos considerar alguém que nos pode ajudar, seja no negócio, seja numa ação cultural, seja no desporto”, defendeu este responsável, que lamentou que os portugueses nem sempre aproveitem essa capacidade de cooperação.
“Nós constituímos esta comunidade e, se esta comunidade puder entreajudar-se – é uma das coisas que os portugueses às vezes não fazem; os estrangeiros fazem, mas aqui não fazem – nós temos a possibilidade de constituir uma comunidade e também um país português que pode melhorar muito o nível de vida das pessoas”, enfatizou.
Foi nesse contexto que enquadrou o projeto “Portugal Nação Global”, apresentado como uma das prioridades do atual mandato.
“Nós fizemos a primeira ação a 29 e 30 de abril, no Centro Cultural de Belém. Tivemos 807 pessoas presentes, 189 empresas da diáspora, 254 empresas nacionais, 14 comunidades intermunicipais, duas áreas metropolitanas e dois governos regionais. As pessoas não foram para lá ouvir discursos políticos. Foram para lá ter reuniões frente a frente e falar de negócio. E vai continuar”, garantiu o governante, que explicou ainda que pretende assegurar a continuidade do projeto para além do atual mandato.
“Vamos, provavelmente nas próximas semanas, marcar já para os próximos três anos, porque também tenho a preocupação de, quando alguém me mandar embora da Secretaria de Estado, deixar lá ficar o trabalho feito e ser continuado por alguém”, assegurou.
“Este ‘Portugal Nação Global’ tem muito a ver com as nossas comunidades. É esta presença no mundo que nós temos. Uma presença de gente de trabalho, de gente que tem dado representantes com muito sucesso, e Portugal, no seu todo, pode aproveitar para um novo desenvolvimento”, referiu.
Na reta final da intervenção pública, deixou uma mensagem de agradecimento ao Conselho das Comunidades Portuguesas.
“Quero agradecer ao Conselho das Comunidades Portuguesas toda a informação, todos os conselhos que me têm dado. Têm sido muito profícuos. Hoje, o meu pensamento em relação às comunidades portuguesas é de alguém que está completamente determinado, completamente motivado em fazer este novo Portugal. É um Portugal que não apenas está aqui no continente e nas ilhas, mas é aquele que está em qualquer sítio do mundo”, declarou.
“Vocês continuem com este excelente trabalho em todo o mundo. Nós estamos cá, Governo, Assembleia da República e diferentes instituições de Portugal, sempre para vos apoiar”, disse.
“O Conselho das Comunidades Portuguesas é os olhos e os ouvidos do Governo de Portugal e das instituições portuguesas. Tal como os olhos e os ouvidos, transmite aquilo que sente”, afirmou.
Reconhecendo que nem toda a informação chega ao Governo de forma idêntica, explicou que esse contacto permanente tem sido decisivo.
“Obviamente, muitas das informações que recebemos dos conselheiros precisam de ser filtradas. Há realidades que podem parecer uma coisa de uma perspetiva externa, mas podem ser diferentes de uma perspetiva interna. Mesmo assim, tem sido muito útil”, realçou.
O secretário de Estado fez igualmente um balanço pessoal do trabalho desenvolvido desde que assumiu funções.
“Estou nesta posição há cerca de um ano e, desde o início, tenho tido muitos contactos com os nossos conselheiros. Aprendi muito e desenvolvi bastante o meu conhecimento com estas conversas e participações nos Conselhos, tanto nos temáticos como no permanente e até no Conselho de âmbito global, porque ouvimos as perspetivas de quem está no terreno, que naturalmente têm uma visão muito melhor do que a minha. A partir daí podemos elaborar as nossas políticas públicas, principalmente levando-as às comunidades”, explicou.
Questionado sobre a revisão do regime jurídico das comunidades portuguesas, defendeu a opção do Governo.
“Este Governo teve a coragem de retomar um processo que não se movia há 20 anos. Todos se queixavam da necessidade de rever o regime jurídico português e, quando surge um Governo que assume essa revisão, obviamente para melhor, surgem também opiniões diferentes. Estamos aqui para governar precisamente para tentar fazer o melhor que pudermos”, disse, mostrando-se ainda confiante de que será alcançado um entendimento.
“Tenho a certeza de que chegaremos a um consenso duradouro sobre esta revisão. Algumas das questões mais controversas já foram completamente ultrapassadas”, reiterou Emídio Sousa, que abordou também o contexto internacional particularmente exigente vivido nos últimos meses.
“Tem sido um desafio constante. Esta pasta, que inicialmente para mim era uma novidade pouco conhecida, tornou-se uma paixão. Trabalhar neste setor com as nossas comunidades, com o nosso Conselho, com os emigrantes, que conheço muito bem e admiro imenso, é para mim, de facto, uma satisfação diária”, confessou.
“Os nossos consulados na Venezuela estão a funcionar em pleno”
Relativamente à tragédia ocorrida na Venezuela, o secretário de Estado revelou que o Governo mobilizou imediatamente meios de emergência.
“Temos, até agora, 58 portugueses mortos, números que creio que ainda irão evoluir. Há ainda dezenas de desaparecidos. A nossa prioridade foi apoiar ao máximo as operações de salvamento e resgate”, explicou, recordando de igual modo a atuação das autoridades portuguesas.
“Quando soube da tragédia regressei imediatamente a Portugal e organizámos de imediato todo o processo de salvamento. Em 24 horas colocámos dois aviões no ar, com equipas de resgate, medicamentos, equipamentos especializados, cães de busca e salvamento. As equipas chegaram ao terreno no sábado de manhã e integraram imediatamente a operação internacional”, reconheceu.
Segundo explicou, a prioridade começa agora a deslocar-se para a fase humanitária.
“Já estamos a preparar a ajuda humanitária. Estamos a definir exatamente aquilo de que a Venezuela necessita para evitar desperdícios e garantir que tudo chega às pessoas certas”, considerou.
Questionado sobre eventuais operações de repatriamento, esclareceu que, para já, essa necessidade não se coloca.
“Neste momento quem quiser regressar a Portugal pode fazê-lo perfeitamente através de voos comerciais”, revelou.
Já sobre a perda de documentação por parte de muitas vítimas, Emídio Sousa garantiu que os serviços consulares portugueses continuam plenamente operacionais.
“Os nossos consulados na Venezuela estão a funcionar em pleno. Obviamente compreendemos que muitas pessoas perderam tudo, mas os nossos serviços estão preparados para responder. Em relação à assistência social, já estamos também a preparar essa fase através da Direção-Geral dos Assuntos Consulares”, concluiu.
