Por Ígor Lopes
O deputado português Manuel Magno, eleito pela emigração pelo círculo de Fora da Europa, considerou que o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) vive atualmente uma fase de “maior afirmação institucional”, defendendo, contudo, que “continua a ser necessário reforçar o seu papel junto do Governo e garantir respostas concretas às principais reivindicações da diáspora portuguesa”.
Em declarações à Agência Incomparáveis, no âmbito da cerimónia comemorativa dos 45 anos do Conselho das Comunidades Portuguesas, realizada, no dia 29 de junho, no Palácio das Necessidades, em Lisboa, onde atuais e antigos governantes, deputados e conselheiros assinalaram o percurso da instituição e debateram os desafios futuros das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, Magno assinalou a importância da efeméride, manifestando satisfação por participar na cerimónia.
Ao analisar a evolução recente da instituição, este deputado considerou que o CCP atravessou durante muitos anos um período de “menor relevância pública”, situação que, na sua perspetiva, “começou a inverter-se com a atual presidência”.
“Este Conselho, que infelizmente ficou apagado e esquecido durante muito tempo, mas que, com a ascensão do nosso querido amigo, Dr. Flávio Martins, à presidência, deu um novo ânimo e o Conselho agora, sim, se sente mais valorizado, mas merece ainda mais valorização. O Conselho é fundamental para as políticas das comunidades portuguesas. Fundamental porque é ele quem agrega todas as demandas que as comunidades espalhadas por esse mundo possuem e levam isso ao Governo”, salientou.
Apesar desse papel, lamentou que muitas das propostas apresentadas pelos conselheiros não encontrem resposta por parte do poder político.
“Lamentavelmente, nem sempre o Governo atende essas demandas a tempo e hora ou mesmo as atende. Mas a resiliência do Conselho é para isso mesmo, é para fazer com que o Governo seja cobrado até que se execute a política que as comunidades necessitam para a sua sobrevivência”, enfatizou.
Questionado sobre as intervenções que ouviu ao longo da cerimónia, Manuel Magno mostrou-se crítico relativamente às mensagens transmitidas pelo Governo, considerando que continuam a existir demasiadas promessas sem concretização.
“O que me chamou a atenção, na verdade, foi que as promessas se renovam, através do senhor secretário de Estado, mas, infelizmente, nós não podemos esperar muita coisa, porque são promessas feitas por ele, pelo senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, que vêm sendo cobradas há muito tempo, de muitas coisas, e não nos dão respostas para isso”, criticou.
Na sua perspetiva, as comunidades portuguesas continuam a não receber o reconhecimento que merecem por parte do Estado.
“As comunidades não merecem o que está a acontecer com elas hoje. Precisam ser valorizadas, e não só pelo que contribuem financeiramente em aportes mensais para Portugal, mas principalmente por tudo o que fizeram e continuam a fazer por este país”, defendeu.
Para o deputado eleito pelo círculo de Fora da Europa, é precisamente nas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo que se preserva, muitas vezes, uma ligação particularmente forte à identidade nacional.
“Estas pessoas que fazem parte da nossa comunidade fora de Portugal valorizam, de forma muito maior, o nosso país do que aqueles que vivem aqui. As comemorações que lá fora são feitas, aqui não são feitas. Datas nacionais, datas de raiz, que, infelizmente, no nosso país, não são comemoradas, a comunidade traz isso à lembrança e comemora vivamente”, finalizou Manuel Magno.
