O Aeroporto de Lisboa vai ter mais ‘boxes’ de controle manual de fronteiras a partir de 29 de maio para reforçar a resposta operacional e reduzir o tempo de espera, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).
Numa nota enviada à agência Lusa após o controle de fronteiras ter voltado a registrar tempos de espera superiores a uma hora, o MAI acrescentou que está previsto igualmente um aumento do número de e-gates (fronteira automática) e, a partir de julho, um reforço dos recursos humanos da PSP afetos ao controle de fronteiras.
Os constrangimentos que se têm verificado nos aeroportos nacionais, em particular no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, resultam de um conjunto de fatores, entre eles falhas pontuais dos sistemas informáticos, obras em curso em algumas áreas operacionais e um elevado volume de passageiros concentrados em curtos períodos de tempo, refere o MAI.
Em 08 de maio, a companhia aérea Ryanair apelou mais uma vez ao Governo português que suspenda até setembro a aplicação do Sistema de Entradas/Saídas (EES), destinado ao controle de passageiros de fora do espaço Schengen, de modo a evitar constrangimentos nos aeroportos nacionais durante a época alta de verão.
Já hoje o Governo recusou suspender durante o verão a aplicação do EES, embora admita que a recolha de dados biométricos possa ser interrompida em períodos limitados.
Ministério da Administração Interna informou, “o quadro europeu aplicável admite, em circunstâncias excecionais e devidamente limitadas, a adoção de medidas operacionais, como a suspensão da recolha de biometria (imagem facial e impressões digitais), em determinados pontos de passagem fronteiriça, quando a intensidade do tráfego possa gerar tempos de espera excessivos”.
Esta gestão operacional é da competência da PSP e, “durante as suspensões temporárias, o controlo de fronteiras cumpre todos os protocolos de segurança definidos, sendo a recolha de biometria retomada logo que atingidos os parâmetros de referência”, explicou a tutela.
Portugal iniciou a implementação do EES no dia 12 de outubro de 2025 e “mantém o compromisso de assegurar o seu funcionamento em conformidade com o direito da União Europeia, não estando, para já, prevista qualquer suspensão deste sistema”, disse o MAI.
Apesar disso, “o quadro europeu aplicável admite, em circunstâncias excecionais e devidamente limitadas, a adoção de medidas operacionais, como a suspensão da recolha de biometria (imagem facial e impressões digitais), em determinados pontos de passagem fronteiriça, quando a intensidade do tráfego possa gerar tempos de espera excessivos”.
Esta gestão operacional é da competência da PSP e, “durante as suspensões temporárias, o controlo de fronteiras cumpre todos os protocolos de segurança definidos, sendo a recolha de biometria retomada logo que atingidos os parâmetros de referência”, explicou a tutela.
No domingo de manhã, o controle de fronteiras registou tempos de espera superiores a duas horas no aeroporto do Porto e a hora e meia nos de Lisboa e de Faro, justificados pela PSP com razões técnicas e informáticas associadas a um elevado fluxo de passageiros de fora do espaço Schengen.
No sábado, verificaram-se igualmente atrasos de mais de uma hora no controle na área de partidas do aeroporto de Lisboa, devido a “dificuldades técnicas/informáticas”.
Em 11 e 12 de abril, a recolha de biometria nas partidas dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro já tinha sido suspensa devido ao tempo de espera acima do desejado para os passageiros embarcarem, indicou então a PSP.
O EES, que substituiu o carimbo de passaportes pelo registo digital da fotografia e das impressões digitais dos passageiros extracomunitários, entrou progressivamente em funcionamento em 12 de outubro de 2025 em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera agravaram-se, principalmente no aeroporto de Lisboa.
6,3 milhões de passageiros
A PSP controlou quase 6,3 milhões de passageiros nos aeroportos nacionais nos primeiros quatro meses deste ano, reconhecendo que, em determinados momentos, verificaram-se “tempos de espera superiores aos desejados” no controlo de fronteiras.
Os dados provisórios hoje avançados pela Direção Nacional da polícia indicam que foram controlados, entre janeiro e abril, um total de 6.295.550 passageiros em todos os aeroportos nacionais, dos quais perto de 3,3 milhões ao entrarem em território nacional através das fronteiras aéreas e os restantes três milhões ao saírem de Portugal.
Além do controlo dos passageiros de fora do Espaço Schengen, nos primeiros quatro meses do ano, a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP realizou 11.535 interceções – que ocorrem quando os agentes abordam um passageiro para verificação de segurança, documentos ou legalidade da estadia no país -, verificando-se ainda 980 recusas de entrada e 185 detenções.
Em comunicado, a Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública confirmou que, na sequência da implementação do Sistema de Entrada e Saída (SEE), em alguns momentos, verificaram-se tempos de espera superiores aos desejados por razões técnicas informáticas, mas também pelo elevado fluxo de passageiros de fora do Espaço Schengen.
Estes constrangimentos, que também se registaram no último fim de semana, obrigaram à adoção de medidas de contingência, sempre no “estrito cumprimento das regras de segurança e das normas de controlo fronteiriço”, assegurou a PSP.
Segundo adiantou, hoje registaram-se ‘picos’ entre as 11:00 e as 12:30, que levaram a tempos de espera de 40 minutos nas partidas e 140 minutos nas chegadas no aeroporto de Lisboa, de 70 minutos nas partidas e 40 minutos nas chegadas no aeroporto de Faro e de 25 minutos nas partidas e 75 minutos nas chegadas no aeroporto do Porto.
Os parâmetros de referência foram alcançados ao final da manhã, assegurou a PSP.
Também o primeiro-ministro se mostrou insatisfeito com a atuação dos serviços de controlo de fronteiras devido às longas filas de espera nos aeroportos e admitiu, se a situação continuar, suspender a recolha de dados biométricos.
“Eu não escondo que estamos insatisfeitos com aquilo que tem sido a resposta dada por parte dos serviços de fronteira nos aeroportos, em particular, no de Lisboa. Vamos levar este esforço até ao fim, até ao limite para podermos ultrapassar a situação”, afirmou Luis Montenegro.
