Política

Brasil-Portugal

Presidente de Portugal veta por inconstitucionalidade pena acessória de perda da nacionalidade

O Presidente da República, António José Seguro, vetou por inconstitucionalidade o decreto que cria a pena acessória de perda da nacionalidade, na sequência de acórdão do Tribunal Constitucional (TC), devolvendo-o à Assembleia da República. O veto, que a Constituição impõe

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Portugal vai exigir visto de residência para estudo aos estrangeiros que entram nas escolas portugueses

O Governo português vai passar a exigir visto consular de residência para estudo aos estudantes inscritos nas escolas portuguesas, uma situação que tem criado vários problemas na entrada e regularização de alunos lusófonos. O diploma foi anunciado neste dia 07

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Líder do PS diz que compete a Montenegro responder ao reparo do PR na Lei da Nacionalidade

 O secretário-geral do PS considerou hoje que compete ao primeiro-ministro responder “ao reparo” feito pelo Presidente da República na promulgação da alteração à Lei da Nacionalidade, ao desejar que tivesse havido um “maior consenso”, sem “marcas ideológicas do momento”.. António

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Primeiro-ministro destaca que Portugal “é altamente competitivo” do ponto de vista energético

O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal é “altamente competitivo” do ponto de vista energético, com um dos “custos mais baixos da União Europeia”, e manifestou confiança de que voltará a crescer em 2026 acima da média comunitária. Na sessão abertura

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25 Abril: Montenegro diz que foi “escolha muitíssimo feliz” celebrar com cultura e homenagem a Ruy de Carvalho

O primeiro-ministro considerou hoje que foi “uma escolha muitíssimo feliz” celebrar o 25 de Abril juntando a liberdade com a expressão artística, em particular o teatro, e uma homenagem ao ator Ruy de Carvalho, que classificou como “um herói português”.

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25 Abril: Presidente pede aos jovens que sejam protagonistas e estejam atentos em defesa da democracia

 O Presidente de Portugal, António José Seguro, dirigiu-se hoje aos jovens, no seu discurso do 25 de Abril, e pediu-lhes que sejam protagonistas, não espectadores, e estejam atentos em defesa da democracia, para que não se perca. “Hoje, quando vemos

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25 Abril: Aguiar-Branco avisa que remédios populistas fecham a política e tornam-na elitista

Neste  25 abril, o presidente da Assembleia da República criticou a proliferação de legislação para limitar o exercício de cargos políticos, advertiu que os remédios populistas fecham a política e defendeu que o serviço público precisa dos melhores. “Os remédios

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25 Abril: Participação eleitoral “diminuiu de forma significativa” desde 1975 – INE

A participação eleitoral “diminuiu de forma significativa” desde 1975 até agora, concluiu uma análise do Instituto Nacional de Estatística (INE), referindo também que os portugueses vão mais às urnas em eleições legislativas e menos em europeias. O estudo, divulgado hoje,

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Dia da Comunidade Luso-Brasileira ganha nova dimensão com lideranças a exporem desafios atuais entre os dois países

Por Ígor Lopes Hoje, 22 de abril, assinala-se o Dia da Comunidade Luso-Brasileira, uma data que se impõe como referência nas relações entre Portugal e o Brasil, sustentada por séculos de ligações históricas, culturais e humanas. Instituída no Brasil pela

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