Por Ígor Lopes Entre os dias 25 e 27 de maio, os chefes de missão diplomática dos Estados Membros da …
Brasileiros vão ter “estatuto de igualdade” digital e poder tratar do documento ‘online’
Os brasileiros residentes em Portugal vão ter um documento digital que lhes confere o estatuto de igualdade em relação aos portugueses em várias matérias e poderão tratar da documentação ‘online’
Líder do Governo dos Açores exige que Estado “cumpra com obrigações” na região
Nas comemorações do Dia dos Açores, o presidente do Governo açoriano, José Manuel Bolieiro, exigiu que o Estado “cumpra com as suas obrigações”, alertando que a autonomia “não serve como justificação para sacrificar” o arquipélago.
Programa Bairros Saudáveis fez 240 projetos e apoiou 145 mil pessoas em Portugal
Dos 240 projetos realizados, 70 foram no Norte, 34 no Centro, 93 em Lisboa e Vale do Tejo, 27 no Alentejo e 16 no Algarve, sendo a taxa de execução de 98%, referiu.
Retiradas 170 mil pessoas da pobreza em Portugal desde 2020 – Governo
Da Redação com Lusa A ministra do Trabalho e da Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, declarou, no Porto, …
Inspetores do SEF desmarcam greves nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Madeira
Da Redação com Lusa As greves dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) previstas para os aeroportos de …
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai ser extinto em outubro
“Quando chegarmos a outubro deste ano o SEF extingue-se na medida em que os seus funcionários são integrados nas outras forças, ou seja, em outubro deste ano ocorre o processo de extinção do SEF”
Presidente promulga diplomas sobre substituição do SEF mas antevê dificuldades
Da Redação com Lusa O Presidente de Portugal promulgou hoje os diplomas do Governo sobre a substituição do SEF e …
DGArtes: Apoio a internacionalização de projetos abrange menos de metade dos candidatos
De acordo com comunicado da DGArtes, para a mais recente edição da vertente de internacionalização do programa de apoio a projetos foram selecionados 80 projetos artísticos que vão passar por 39 países, com destaque para o Brasil (28), Espanha (21), Cabo Verde (10), França (sete), Alemanha (seis) e Japão (três).
CCLB reclama ‘desinteresse’ de autoridades brasileiras e portuguesas no “22 de Abril”
Antonio de Almeida e Silva diz que “nem as autoridades de lá, nem as de cá – com raríssimas exceções – fazem esta comemoração, está lá no artigo 18, mas ninguém faz, é uma vergonha”, diz o dirigente ligado a várias entidades luso brasileiras.
Brasil notificará autoridades espanholas após racismo contra Vini Jr
Da Redação com Agencia Brasil Uma nota conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Igualdade racial, da Justiça e Segurança …
Presidente promulga com críticas decreto que altera regimes jurídicos da habitação
O Presidente português promulgou hoje o decreto do Governo que altera regimes jurídicos da área da habitação, embora com críticas ao seu conteúdo e considerando que deveria ter sido submetido ao parlamento
Paraná assina acordo com fundo de investimento português para fomento a startups
A celebração do acordo de cooperação garante o apoio à seleção e prospecção de startups paranaenses para receber incentivos do fundo de investimento português.
Marcelo afirma que não mudou de posição e que é “o único porta-voz da Presidência”
Marcelo Rebelo de Sousa assumiu ter uma “divergência de fundo” com o primeiro-ministro, António Costa, quanto à manutenção de João Galamba como ministro – em relação à qual já tinha manifestado publicamente a sua oposição, através de uma nota escrita.
Governo não tenciona incluir emigrantes da Madeira e Açores no Programa Regressar
Na Madeira, a maioria PSD/CDS-PP tem criticado frequentemente a exclusão dos dois arquipélagos das medidas do Programa Regressar.
Habitação: Portugal espera ter até 1.000 casas para subarrendar até 2026
O aluguel de casas a privados para depois as subalugar é uma das soluções do programa para reforçar a oferta, com o Governo português a estimar conseguir angariar cerca de 1.000 casas por esta via até 2026
Paulo Porto Fernandes defende “reciprocidade estruturada” entre advogados brasileiros e portugueses
Por Ígor Lopes O advogado Paulo Porto Fernandes, que atua entre Brasil e Portugal, defendeu ser necessário apostar na atualização …
Diretor destaca alterações anunciadas no “Programa Regressar” do governo português
O governo português decidiu “estender extraordinariamente” a vigência do Programa Regressar até 2026 com o objetivo de “atrair jovens e quadros qualificados, no âmbito do Acordo de Médio Prazo de melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade”. Esta é apenas uma das alterações que o Programa Regressar vai sofrer após a publicação, no último dia 2 de maio
Eutanásia: Presidente de Portugal promulga decreto confirmado pelo parlamento
O decreto, que o chefe de Estado tinha vetado em 29 de abril, foi confirmado na sexta-feira, e seguiu nesse mesmo dia para o Palácio de Belém para promulgação.
Paraná assina acordo com Taguspark para replicar “cidade do conhecimento” em Curitiba
A proposta é replicar um modelo adotado pelo Taguspark, o maior parque de ciência e tecnologia de Portugal. O memorando de entendimento foi assinado nesta segunda-feira (15) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e Eduardo Corrêa, CEO da instituição portuguesa
Vice-presidente da Câmara de Gaia e mais cinco suspeitos detidos pela Polícia
As buscas hoje realizadas pela PJ nas câmaras de Gaia e do Porto, que culminaram com a detenção do vice-presidente do município gaiense e de mais seis pessoas, abrangem projetos imobiliários de 300 milhões de euros.
Mudança no SEF permitirá “ao país corresponder às novas necessidades” – MAI
O ministro acrescentou que “a Polícia Judiciária e os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ajudarão no combate à imigração ilegal e às redes de criminalidade organizada”.
Em palestra em Lisboa, Ciro Gomes fala sobre política e o “Futuro do Brasil”
Ciro Gomes afirmou que “o Governo Lula estava informado do assunto e não realizou nenhuma iniciativa para prevenir ou reprimir” a invasão dos três poderes, que ocorreu em Brasília em 08 de janeiro, porque isso acabou por beneficiar a sua imagem.
Na resposta à crise da habitação “vontade política não tem efeito mágico” – Costa
O primeiro-ministro assegurou a participação do Estado na resposta à crise da habitação em Portugal, nomeadamente ao mobilizar patrimônio devoluto para construção de casas, mas ressalvou que as obras demoram tempo, porque “a vontade política não tem efeito mágico”.
Papa critica aprovação da Eutanásia: “No país onde apareceu Nossa Senhora foi promulgada uma lei para matar”
Mundo Lusíada com Lusa Neste 13 de maio, o Papa Francisco criticou a aprovação do decreto sobre a morte medicamente …
Autarcas assinam Protocolo de Geminação entre as cidades de Gravataí e Horta nos Açores
Mundo Lusíada O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, visitará o Município de Horta, na Ilha do Faial, Arquipélago dos Açores. …
Presidente luso afirma que promulgará a lei da Eutanásia porque a Constituição o obriga
Marcelo recusou-se a comentar se a decisão do parlamento constitui uma afronta ao chefe de Estado, limitando-se a dizer que tem de cumprir a Constituição. “A Assembleia confirma, o Presidente promulga”, afirmou.
Conselho de Ministros aprova alterações à lei do tabaco e diz que é preciso “ir mais longe”
Da Redação com Lusa O Conselho de Ministros aprovou neste dia 11 diversas alterações à lei do tabaco, equiparando cigarros …
As exposições políticas dos anos 1930 que manipularam a História são revisitadas em Belém
As exposições políticas realizadas em Portugal entre 1934 e 1940, em plena ditadura, são motivo da exposição que vai estar no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, a partir de sábado, que mostra como a História foi manipulada pelo poder.
Correção cambial vai “trazer justiça” aos trabalhadores do Estado português no estrangeiro
Por Igor Lopes Mundo Lusíada O governo português confirmou que os trabalhadores da diplomacia portuguesa terão uma correção cambial nos …
BdP identifica incumprimento no crédito à habitação como risco para estabilidade financeira
O governador do Banco de Portugal disse que qualquer crise, incluindo uma crise política, é negativa para a estabilidade financeira e que às vezes parece que “os bons resultados cansam algumas pessoas”.
Brasil viabilizou sobrevivência da TAP por 15 anos – Diogo Lacerda Machado
“Se não houvesse investimento no Brasil [hoje] não havia provavelmente TAP”, referiu, repetindo que “a TAP viveu e vive do Brasil”, que “é o seu principal ativo estratégico” e que este “foi de longe o melhor investimento que a TAP fez em 50 anos”.
Em premiação, presidente elogia Guterres que nunca esqueceu missão da “construção europeia”
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, é “um grande português” e “o melhor homem da sua geração” que “nunca esqueceu a missão primordial da construção europeia”.
“Não basta erradicar as barracas, temos de erradicar a pobreza” em Lisboa – vereadora
Trinta anos depois da erradicação de barracas através do Programa Especial de Realojamento (PER), a Câmara de Lisboa reconhece que persistem “situações informais” de habitação, provando que hoje o “grande desafio” é erradicar a pobreza na cidade.
Ex-diretor do Museu da Presidência condenado a seis anos e meio de prisão
Da redação com Lusa O ex-diretor do Museu da Presidência Diogo Gaspar foi hoje condenado a seis anos e seis …
Propostas apresentadas pelo Governo não respondem aos anseios dos professores
Da Redação com Lusa O secretário-geral adjunto da Federação Nacional de Professores (Fenprof) disse hoje, em Bragança, que as propostas …
Sindicato do SEF anuncia greve para maio e junho nos aeroportos
O Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF) anunciou hoje a realização de vários períodos de greve a partir de 20 de maio para os aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Madeira.
Primeiro-Ministro associa universalidade da língua portuguesa à luta pela liberdade
António Costa falava momentos antes da entrega do Prêmio Camões 2021 a Paulina Chiziane no antigo Picadeiro Real, em Belém, na presença do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e dos ministros dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e da Cultura, Pedro Adão e Silva.
Presidente fala ao país e diz que procurará manter a estabilidade política
Numa comunicação ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que não deseja usar os poderes que a Constituição lhe confere para interromper a governação, mas frisou que não abdica deles.
Bolsonaro cancela ida a Portugal e partido Chega adia cimeira da direita em Lisboa
Da Redação com Lusa O partido Chega decidiu adiar a “Cimeira Mundial da Direita”, encontro com figuras de vários países …