António José Seguro prestou hoje juramento sobre a Constituição da República Portuguesa, perante o parlamento, na sessão solene de tomada de posse do Presidente da República.
“Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”, declarou António José Seguro, pelas 10:26, com a mão direita sobre um exemplar da Constituição segurado pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
Todos os deputados e convidados assistiram de pé ao juramento e, no final, houve um aplauso generalizado de todas as bancadas, à exceção dos deputados do PCP, que não bateram palmas.
À sessão solene, assistiu apenas um dos dois antigos Presidentes da República, Aníbal Cavaco Silva, não tendo marcado presença António Ramalho Eanes, mas apenas a mulher, Manuela Eanes. Na mesma tribuna, sentaram-se Margarida Maldonado Freitas, mulher do novo Presidente da República, os seus dois filhos, bem como Carla Montenegro, mulher do primeiro-ministro.
Na Assembleia da República estiveram também os chefes de Estado de Angola, Moçambique, Timor, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, além do Rei de Espanha, o último a chegar.
Depois do juramento, ouviu-se uma salva de 21 tiros de artilharia naval, assim como o hino nacional tocado pela banda da Guarda Nacional Republicana, a partir dos Passos Perdidos no parlamento.
Pelas 10:01, o presidente da Assembleia da República declarou reaberta a sessão que tinha sido suspensa pouco depois das 09:00 e foi lida a Ata da Assembleia de Apuramento Geral da Eleição do Presidente da República, que se prolongou por mais de 20 minutos, com a leitura dos votos apurados na segunda volta por cada um dos distritos.
O secretário da Mesa do Chega, José Carvalho, teve de fazer uma pausa para beber água, o que provocou alguns risos no hemiciclo, seguido de um reparo do presidente da Assembleia da República.
“Pedia um bocadinho mais de silêncio porque este é um momento de transparência, embora possa parecer um pouco fastidioso”, apelou Aguiar-Branco.
Depois do juramento, foi lido o auto de posse, assinado pelo Presidente da República e pelo Presidente da Assembleia da República.
O novo Presidente da República, António José Seguro, ocupou em seguida o lugar à direita de José Pedro Aguiar-Branco, trocando com o Presidente da República cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, que tomou o lugar à sua esquerda.
Este momento, selado com um abraço entre Marcelo Rebelo de Sousa e António José Seguro, foi novamente aplaudido de pé por todos os deputados, novamente com a exceção dos do PCP, que apenas se mantiveram de pé.
Cerca de 580 convidados assistiram à sessão solene de tomada de posse do novo Presidente, numa cerimônia para a qual se acreditaram mais de uma centena de jornalistas nacionais e estrangeiros. Rosas vermelhas e amarelas, sob folhagem verde, a lembrar as cores da bandeira nacional decoram a Mesa da Assembleia da República e a tribuna
António José Seguro, antigo secretário-geral do PS, foi eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais, em 08 de fevereiro, com mais de 3,5 milhões de votos, um número recorde, 66,84% dos votos expressos, contra André Ventura, presidente do Chega.
maior votação de sempre
O presidente da Assembleia da República assinalou que António José Seguro foi eleito Presidente com a maior votação de sempre a defender consensos, rejeitando que exista uma polarização política e uma crise na democracia.
“Ouvimos dizer que a democracia está em crise e, no entanto, cinco milhões 519 mil 808 cidadãos saíram de casa para votar. Uma das maiores participações de sempre. É extraordinário”, considerou José Pedro Aguiar-Branco no seu discurso na sessão solene.
Neste discurso, que antecedeu o do novo chefe de Estado, António José Seguro, o presidente da Assembleia da República fez uma alusão às circunstâncias em que se registou esta elevada participação na segunda volta das eleições presidenciais. Num dia em que o país estava a ser atingido por “temporais sem precedentes e que as sondagens não abriam espaço a grandes surpresas sobre o resultado”.
Ou seja, essa elevada afluência às urnas, de acordo com José Pedro Aguiar-Branco, provou que os portugueses acreditam no regime democrático, construído ao longo de cinquenta anos”.
Neste contexto, o presidente da Assembleia da República rejeitou depois a tese de que o debate político esteja polarizado, assinalado que nas recentes eleições presidenciais, mais de 3,5 milhões de pessoas, “a maior votação de sempre, foi num candidato [António José Seguro] que defendeu abertamente a necessidade de consensos e de acordos”.
“Ouvimos dizer que o parlamento está fragmentado e bloqueado e, no entanto, 269 diplomas foram aprovados na generalidade, neste plenário, desde junho do ano passado, com temas diferentes, que vão da mobilidade às finanças públicas – temas diferentes, com diferentes geometrias de aprovação”, apontou.
José Pedro Aguiar-Branco contrapôs então que, em vez de polarização, verifica-se, antes, debate.
“Onde ouvimos fragmentação, devíamos ser capazes de ver participação; e onde ouvimos crise, devíamos ser capazes de ver resultados. Quando alguns insistem em subestimar as opções eleitorais dos nossos cidadãos, o que os números e os factos nos dizem é que nunca houve tantos portugueses interessados no que fazemos, nunca houve tantos portugueses a discutir o que dizemos, nunca houve tantos portugueses tão preparados e tão capazes de escrutinar. Escrutinar, também, o parlamento”, salientou.
O presidente da Assembleia da República assumiu que a ordem internacional apresenta “novas exigências, conflitos, instabilidade e incerteza”, e advogou que a atual configuração parlamentar, “na sua diversidade, não é a causa, mas a consequência das diferenças que existem na sociedade”.
“Mas a democracia funciona, a cidadania funciona, o parlamento funciona”, defendeu, antes de identificar um ponto em comum em relação ao desejo dos portugueses.
“Elegeram-nos para não deixarmos tudo na mesma”, considerou, antes de fazer uma alusão à elevada experiência parlamentar do novo chefe de Estado, António José Seguro, antigo deputado do PS em várias legislaturas.
“Ouvimos as suas intervenções públicas durante a campanha, ouvimos os seus apelos para consensos em áreas estratégicas. No dia em que toma posse deixa definitivamente de representar este ou aquele eleitor, esta ou aquela linha de pensamento. Passa a representar-nos a todos. Sei que o fará com a dignidade e elevação que a função exige”, acrescentou.
No final da sua intervenção, deixou uma mensagem ao novo chefe de Estado: Conte, senhor Presidente da República, com a lealdade institucional do parlamento, porque o país conta com as suas instituições”.
“E como tantas vezes na nossa História, saberemos todos estar à altura dessa responsabilidade”, concluiu.
