“Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024”, declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.
Paulo Porto defende revisão na proposta que encerra regime fiscal do RNH
Por Ígor Lopes A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2024 entregue nos últimos dias pelo Governo português …
Dinheiro apreendido com chefe de gabinete do primeiro-ministro “não tem relação com o caso”
Já o advogado de Diogo Lacerda Machado, detido no âmbito da investigação, disse que faltam provas que sustentem o processo e que espera que no final se “possa manter o Ministério Público de pé”.
Após alegado caso de xenofobia, ministro brasileiro sugere que Portugal devolva o ouro
Da Redação com Lusa Na terça-feira, o ministro da Justiça do Brasil reagiu a um alegado caso de xenofobia de …
Demissão: Amigo do Primeiro-ministro teria usado amizade para influenciar decisões do Governo
Os cinco detidos vão começar esta tarde a ser ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal, em Lisboa, pelo juiz de instrução Nuno Dias Costa para aplicação das medidas de coação.
Orçamento: Setor social poderá recorrer a médicos aposentados para prestar cuidados de saúde
Da Redação com Lusa O Governo português pretende que as misericórdias e outras instituições do setor social prestem cuidados de …
Presidente do PSD diz que “Governo caiu por dentro” e pede eleições antecipadas
O presidente do PSD defendeu hoje a realização de eleições antecipadas, dizendo que “o Governo caiu por dentro” e que a degradação do executivo “impõe que não se perca mais tempo e se devolva a palavra ao povo”.
Primeiro-Ministro de Portugal anuncia demissão após ser alvo de investigação pelo Supremo
“A dignidade da função do primeiro-ministro e a confiança que portugueses têm de ter nas instituições é absolutamente incompatível com o facto de alguém que é PM esteja sob suspeição da sua integridade, boa conduta, ou ser objeto de um processo-crime”
Eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas serão este mês
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, referiu que “está cumprido este compromisso, com a realização a 26 de novembro das eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), as quais já deveriam ter acontecido em 2019”.
Primeiro-ministro investigado em inquérito autônomo no Supremo Tribunal de Justiça
Esta informação surge na sequência de uma operação sobre negócios do lítio e do hidrogênio verde.
Governo promete novo programa de português para imigrantes no primeiro trimestre de 2024
Da Redação com Lusa A ministra portuguesa Adjunta e dos Assuntos Parlamentares admitiu hoje que a relação laboral dos mediadores …
Presidente nega que tenha intercedido para tratamento de crianças brasileiras no SNS
Da Redação com Lusa Neste dia 04, o Presidente de Portugal negou que tivesse intercedido junto do Hospital de Santa …
MNE vai reforçar número de funcionários e aumentar média de salários em 27%
Da Redação com Lusa O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal vai reforçar o número de funcionários no próximo ano …
Presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas é recandidato a conselheiro
Da Redação com Lusa O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) vai voltar a candidatar-se a conselheiro por entender …
Ciberataque em Gondomar foi o “maior uma instituição pública em Portugal”
Da Redação com Lusa O presidente da Câmara de Gondomar revelou que o ciberataque que o município sofreu em setembro …
Agência de Migrações quer resolver processos pendentes em ano e meio
O presidente da recém-criada Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) estimou hoje o prazo de ano e meio para resolver os cerca de 350 mil processos pendentes de imigrantes em Portugal
Primeiro-Ministro diz que Governo recusa “perseguição fiscal a estrangeiros” – OE2024
Mundo Lusíada com Lusa Nesta segunda-feira, o partido Livre desafiou o Governo a aplicar uma sobretaxa no imposto sobre imóveis …
SEF extinto: Portugal promete “novo paradigma” no acolhimento dos imigrantes com nova agência
Mundo Lusíada com Lusa O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi extinto dia 29 às 00:00, entrando em funções …
Presidente de Portugal veta decreto de reprivatização da TAP
Da Redação com Lusa O Presidente de Portugal vetou o decreto do Governo que enquadra as condições para a reprivatização …
Polícia com nova unidade para aeroportos e controle nas fronteiras aéreas portuguesas
Quase 300.000 manifestações de interesse para obtenção de autorização de residência em Portugal estão pendentes no SEF, “uma herança pesada” que a nova agência das migrações vai ter que decidir.
Alterações à Lei da Nacionalidade podem impactar descendentes de judeus sefarditas e cidadãos que contestam “artigo 14”
De acordo com o advogado luso-brasileiro Paulo Porto Fernandes, que atuou na Assembleia da República de Portugal como deputado, sendo eleito pela emigração pelo círculo de fora da Europa, “a concessão da nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas, expulsos da Península Ibérica em 1492, deveria terminar em dezembro de 2023
Governo português defende “pontes” entre UE, países africanos e América Latina perante tensões e guerras
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, defendeu nesta quinta-feira a “construção de pontes” entre a União Europeia (UE), África e América Latina, numa altura de guerras, ataques terroristas e criação de muros, pedindo aposta no “desenvolvimento e paz”.
Governo destaca “visita histórica” do Presidente da Guiné-Bissau a Portugal
O Presidente português elogiou a “estabilização institucional” da Guiné-Bissau, perante o seu homólogo guineense, e saudou a “capacidade de diálogo” entre altos representantes dos dois países.
Portugal acompanha posição de secretário-geral da ONU sobre conflito entre Israel e Hamas
Nesta quarta, 25, Guterres manifestou-se “chocado com as interpretações erradas” das declarações que fez na terça-feira no Conselho de Segurança …
Efetivo para controlar fronteiras terrestres e marítimas vai triplicar – governo português
Os estatutos da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) serão publicados “nos próximos dias” e a localização da sede está decidida e é anunciada na segunda-feira, segundo a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Nível de ameaça terrorista aumentou em Portugal “por razões de prevenção” – Ministro
O ministro da Administração Interna (MAI) explicou neste dia 23 que o nível de ameaça terrorista subiu de moderado para significativo por “razões de prevenção” e defendeu que a reorganização do controle de fronteiras vai reforçar a segurança de Portugal.
Portugal saúda entrada de primeiro comboio humanitário em Gaza
Mundo Lusíada com agencias O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, saudou hoje a entrada da primeira …
Israel: Grau de ameaça terrorista em Portugal passa de moderado para significativo
O Sistema de Segurança Interna (SSI) decidiu elevar o grau de ameaça terrorista em Portugal de moderado para significativo, considerando, no contexto do conflito entre Israel e o Hamas, “existirem condições que justificam” essa alteração, segundo um comunicado divulgado sexta-feira.
Imigrantes em Portugal temem mais burocracia com nova agência para Migrações
O antigo diretor do SEF Daniel Sanches considerou hoje “radical” e sem “vantagem efetiva” a extinção deste serviço de segurança, dizendo que a solução encontrada pelo Governo não faz sentido e destrói competências que levaram muitos anos a construir.
Reprivatização da TAP é “uma decisão pelo país, pela economia, pela soberania”
Nesta quinta-feira, o ministro português das Infraestruturas, João Galamba, defendeu que a reprivatização da TAP é uma decisão pelo país, pela economia e pela soberania nacional e garantiu que não será um processo danoso como o de 2015.
Ministra portuguesa participa de evento científico e discute cooperação com ministra do Brasil
A ministra brasileira da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ao lado da Ministra de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Elvira Fortunato, acompanhadas pelo embaixador de Portugal, Luis Faro Ramos, cumpriram um dia inteiro de agenda voltada à pesquisa e à educação superior em Alagoas
Dentistas e enfermeiros se manifestam com protestos e greve em Portugal
Os médicos dentistas alertam que Portugal tem mais do dobro dos profissionais recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e simultaneamente tem “um dos piores índices de saúde oral da União Europeia”.
“Estarei aberta à participação em todas as agendas dirigidas à paz”- vereadora portuguesa
Por Ígor Lopes A vereadora Teresa Bergher, que atua na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Brasil, tem manifestado o …
Países de língua portuguesa têm potencial de impulsionar forças de paz da ONU
Da Redação com ONUnews Para o subsecretário-geral das Operações de Paz da ONU, Jean Pierre Lacroix, os países de língua …
Antonio Costa salienta queda do risco de pobreza e novo aumento do salário mínimo em 2024
Já o secretário-geral do PCP considerou dia 16 que o Governo operou uma “falácia nos impostos” na sua proposta de Orçamento do Estado, visando “iludir o aumento dos salários e ampliar os benefícios fiscais ao grande capital”.
Inspetores do SEF vão manter-se nas fronteiras por “uma questão de cautela” – Ministro
O ministro português da Administração Interna disse nesta terça-feira que “por uma questão de cautela” os inspetores do SEF vão manter-se, pelo menos por mais um ano, no controlo das fronteiras marítimas e aéreas afetos à GNR e PSP.
Trabalhadores não policiais do SEF lamentam “indefinição” a menos de 15 dias do fim
O processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem data marcada para 29 de outubro e as competências deste serviço de segurança vão ser transferidas para sete organismos, sendo uma dessas entidades a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)
Mundo aguenta duas guerras, mas com “custos muito elevados” – Presidente
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou neste dia 15 que o mundo aguenta duas guerras em simultâneo, mas com “custos muito elevados”, sobretudo para os mais pobres.
Aprovadas alterações à Lei da Nacionalidade, mas partidos antecipam revisão na especialidade
O parlamento português aprovou na sexta-feira a proposta de lei do Governo que põe fim ao regime para os descendentes de judeus sefarditas portugueses pedirem a nacionalidade, com reservas de todos os partidos que deverão propor alterações na especialidade.
Líder do PSD acusa primeiro-ministro de ser o “maior cobrador de impostos de todos os tempos”
Da Redação com Lusa O presidente do PSD criticou o “aumento da carga fiscal” no Orçamento do Estado para 2024, …