O Portugal, Transformação, Resiliência e Recuperação (PTRR) prevê um conjunto de medidas destinadas a reforçar a resiliência energética, como a criação de uma Rede Crítica de Reserva de Energia para Emergência.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, apresentou hoje, numa declaração após o Conselho de Ministros, o desenho do PTRR, que contempla três pilares: recuperação, resiliência e transformação.
Uma dos áreas previstas neste plano diz respeito à resiliência energética, contemplando medidas como a criação de uma Rede Crítica de Reserva de Energia para Emergência, que inclua o “posicionamento estratégico de geradores para uma rápida resposta”, bem como o reforço da capacidade descentralizada de geradores e/ou autoprodução com armazenamento, com prioridade para as infraestruturas críticas em cada junta de freguesia.
O Governo prevê também o investimento na rede elétrica de transporte e distribuição de eletricidade, “assegurando a adaptação do Sistema Elétrico Nacional às alterações climáticas, nomeadamente a partir das conclusões do Estudo que incluirá a avaliação do enterramento de linhas em áreas críticas, a adaptação dos instrumentos de planeamento da rede à nova realidade climática, e a integração de inteligência artificial no planeamento das redes”.
Além disso, vai prosseguir o reforço da segurança das fontes de abastecimento e será instituído um “Teste de Stresse Nacional, periódico e obrigatório, ao Sistema Energético”, com simulação de cenários extremos.
O primeiro-ministro anunciou que o Governo quer aprovar a versão final do PTRR no início de abril e o envelope financeiro só será definido após o período de auscultação nacional.
Luís Montenegro falava no final da reunião semanal do Conselho de Ministros, que aprovou hoje as linhas gerais do programa PTRR, criado pelo Governo para responder aos efeitos do mau tempo em Portugal que, desde 28 de janeiro, causou 18 mortes e centenas de feridos e desalojados.
O primeiro-ministro anunciou já ter pedido reuniões com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o chefe de Estado eleito, António José Seguro, além dos encontros já marcados com os partidos com assento parlamentar, na próxima quarta-feira.
“Quero começar por explicar que não se trata de um programa fechado para implementação imediata, mas uma proposta para o país que se enquadra no início de um debate nacional”, afirmou Montenegro.
No entanto, salientou que tal não significa que algumas das medidas no âmbito da recuperação “não estejam já a ser executadas”.
Depois das reuniões com os partidos, seguir-se-ão encontros com “os governos regionais, as autarquias locais, os parceiros sociais, a academia, as empresas e a sociedade em geral”.
No documento com as linhas gerais do programa, detalha-se que o período de auscultação nacional se estenderá até 19 de março, e incluirá uma plataforma digital de participação pública aberta aos cidadãos.
“Tudo com sentido de urgência, porque o nosso objetivo é aprovar o PTRR na sua versão final no início de abril”, disse.
Tal como tinha feito na quinta-feira no debate quinzenal no parlamento, o primeiro-ministro defendeu que este programa é “um desafio comum” que exige “uma responsabilidade partilhada.”
Sobre o envelope financeiro do PTRR, o primeiro-ministro frisou que só “estará definido após o período da auscultação nacional e consequentemente a definição final das medidas”.
“Ao contrário de outros programas, não vamos começar por definir um valor e depois andar à procura daquilo que tem de ser feito para gastar esse valor. Vamos primeiro identificar o que é necessário, identificar as medidas adequadas, com indicação de prioridades e depois definir o investimento que é necessário”, afirmou.
Sem detalhar valores, Montenegro assegurou que este programa recorrerá “a todos os recursos financeiros” possíveis a nível europeu, bem como ao Orçamento do Estado e até à dívida pública, que disse estar hoje “mais robustecida”
