O Governo pretende criar duas novas universidades nas zonas de Leiria e do Porto e vai rever a rede de escolas nas regiões mais afetadas pelo mau tempo, no âmbito do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR). As linhas […]
A Assembleia da República aprovou hoje na generalidade a proposta do Governo que visa acelerar a tramitação dos processos na Justiça, incluindo com a introdução de uma multa até 10.200 euros para atos dilatórios. A proposta de lei, que altera
Parlamento aprova proposta do Governo para acelerar processos na Justiça Read More »
O Portugal, Transformação, Resiliência e Recuperação (PTRR) prevê um conjunto de medidas destinadas a reforçar a resiliência energética, como a criação de uma Rede Crítica de Reserva de Energia para Emergência. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, apresentou hoje, numa declaração após
Governo vai criar Rede Crítica de Reserva de Energia para Emergência Read More »
Testemunhos de imigrantes estão a servir de base para uma ação no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) contra Portugal, por não cumprir a própria legislação e impedir o acesso à documentação adequada, anunciou hoje a promotora. “Até ao próximo
