Brasil-Portugal
As eleições presidenciais estão marcadas para 18 de janeiro, com 11 candidatos elegíveis um acréscimo de mais 103 mil eleitores inscritos relativamente há cinco anos. Mais de 10,9 milhões de eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro serão chamados […]
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai estar de férias até sexta-feira e será substituído inicialmente pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e depois pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. Segundo informação adiantada à
Montenegro de férias até sexta-feira é substituído por Rangel e depois por Sarmento Read More »
Neste 25 dezembro, o primeiro-ministro defendeu que Portugal vive um momento de viragem em que tem de trocar a “mentalidade do deixar andar” pela da superação, apontando o futebolista Cristiano Ronaldo como exemplo do espírito de afirmação pela excelência. Na
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para 09 de janeiro para analisar a situação internacional e, em particular, na Ucrânia, lê-se numa nota hoje divulgada. Esta será a primeira reunião do Conselho de
Ucrânia: Presidente português convoca Conselho de Estado para 09 de janeiro Read More »
O tribunal condenou neste dia 22 o partido Chega a retirar todos os cartazes da campanha presidencial de André Ventura que visam a comunidade cigana, estipulando um prazo de 24 horas para que tal aconteça. Segundo a sentença do Tribunal
André Ventura condenado a retirar cartazes que visam a comunidade cigana Read More »
Neste dia 22, o Presidente de Portugal promulgou o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), salientando a contribuição do parlamento “para a estabilidade financeira interna e externa” e considerando que o documento, apesar de “manter disposições avulsas” reduz o “casuísmo”.
PR promulga Orçamento do Estado e salienta contribuição do parlamento para estabilidade Read More »
Por Ígor Lopes O Conselho da Diáspora Portuguesa encerrou o ano de 2025 com o seu encontro anual, realizado no último dia 18 de dezembro, no Pestana Cidadela Hotel, em Cascais, reunindo as principais figuras do Estado, da diplomacia e
Portugal e Ucrânia acordam produção conjunta de drones subaquáticos. O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, chegou nesta manhã a Kiev para uma visita de um dia à Ucrânia, que inclui uma reunião com o Presidente da República Volodymyr Zelensky. O primeiro-ministro
Primeiro-ministro, pela primeira vez na Ucrânia, reúne-se com Zelensky Read More »
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje os decretos da lei da nacionalidade, na sequência das inconstitucionalidades decretadas pelo Tribunal Constitucional, devolvendo-os à Assembleia da República. “Na sequência dos Acórdãos do Tribunal Constitucional que consideraram inconstitucionais normas
Presidente veta por inconstitucionalidade decretos da lei da nacionalidade Read More »
O primeiro-ministro de Portugal defendeu hoje que “será imperdoável” se a União Europeia (UE) não der aval à conclusão do acordo comercial com o Mercosul, que está a ser negociado há 25 anos e é “crucial” para o bloco comunitário.
Portugal: Será imperdoável se bloco europeu não fechar acordo com Mercosul Read More »
O ministro da Presidência considerou hoje que o Tribunal Constitucional (TC) “validou o rumo” do Governo e do parlamento no essencial das alterações à lei da nacionalidade portuguesa e adiantou que irá “trabalhar em algumas partes” do diploma. No final
Ministra portuguesa admite que “correu mal” introdução de novas regras nos aeroportos. O Governo português está a preparar um plano de contingência para os aeroportos portugueses para o período de Natal, anunciou terça-feira a ministra da Administração Interna, avançando que
Governo prepara plano de contingência para aeroportos durante o Natal Read More »
O primeiro-ministro vai receber a CGTP no dia 07 de janeiro do próximo ano a pedido da central sindical, disse hoje à Lusa fonte oficial do gabinete de Luís Montenegro. A CGTP tinha solicitado na segunda-feira uma reunião com o
Primeiro-ministro vai receber central sindical em 07 de janeiro Read More »
Os emigrantes portugueses afetados nos incêndios do último verão vão ser considerados para efeitos de indenização por perdas em terrenos agrícolas, equipamentos ou outras construções, garantiu o Governo numa resposta ao grupo parlamentar do PS. “Todos os cidadãos”, incluindo os emigrantes,
Emigrantes afetados pelos fogos serão considerados nas indenizações – Governo Read More »
O PS manifestou-se hoje disponível para voltar a negociar com PSD e CDS uma revisão da lei da nacionalidade, com a correção das inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional, sem radicalismos e com lucidez política no parlamento. Esta posição foi transmitida aos
PS disponível para negociar com PSD/CDS nova lei da nacionalidade “sem radicalismos” Read More »
TC unânime quanto à inconstitucionalidade da pena acessória de perda de nacionalidade. O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade portuguesa e de outro que cria a perda de nacionalidade
Tribunal considera inconstitucionais normas dos dois decretos sobre nacionalidade Read More »
A presidente da IL, Mariana Leitão, acusou hoje o PS de “criar uma entropia” ao pedir a fiscalização da constitucionalidade da lei da nacionalidade e defendeu a importância de esta lei “entrar em vigor com a brevidade necessária”. Em declarações
IL acusa PS de “criar entropia” com pedido de fiscalização a lei da nacionalidade Read More »
O primeiro-ministro afirmou hoje que a regionalização não vai ser tratada nesta legislatura, porque “o tempo é inadequado e inoportuno” e é preciso “aprofundar a descentralização em curso”. “Este governo, nesta legislatura, considera que é preciso aprofundar a descentralização em
Primeiro-ministro diz que regionalização não avança nesta legislatura Read More »
A candidata presidencial Catarina Martins disse hoje esperar que, independentemente da decisão do Tribunal Constitucional, que deverá ser anunciada na segunda-feira, a lei da nacionalidade nunca seja promulgada, considerando-a contrária aos valores de Portugal. “Independentemente do que diga o Tribunal
A ministra do Trabalho convocou hoje a UGT para uma reunião na próxima terça-feira, tendo em vista continuar as negociações sobre o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral, adiantou o ministério à agência Lusa. “Apesar da realização da
Ministra convoca UGT para reunião 3ª feira para discutir alterações à lei laboral Read More »
