Os médicos dentistas alertam que Portugal tem mais do dobro dos profissionais recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e simultaneamente tem “um dos piores índices de saúde oral da União Europeia”.
“Estarei aberta à participação em todas as agendas dirigidas à paz”- vereadora portuguesa
Por Ígor Lopes A vereadora Teresa Bergher, que atua na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Brasil, tem manifestado o …
Países de língua portuguesa têm potencial de impulsionar forças de paz da ONU
Da Redação com ONUnews Para o subsecretário-geral das Operações de Paz da ONU, Jean Pierre Lacroix, os países de língua …
Antonio Costa salienta queda do risco de pobreza e novo aumento do salário mínimo em 2024
Já o secretário-geral do PCP considerou dia 16 que o Governo operou uma “falácia nos impostos” na sua proposta de Orçamento do Estado, visando “iludir o aumento dos salários e ampliar os benefícios fiscais ao grande capital”.
Inspetores do SEF vão manter-se nas fronteiras por “uma questão de cautela” – Ministro
O ministro português da Administração Interna disse nesta terça-feira que “por uma questão de cautela” os inspetores do SEF vão manter-se, pelo menos por mais um ano, no controlo das fronteiras marítimas e aéreas afetos à GNR e PSP.
Trabalhadores não policiais do SEF lamentam “indefinição” a menos de 15 dias do fim
O processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem data marcada para 29 de outubro e as competências deste serviço de segurança vão ser transferidas para sete organismos, sendo uma dessas entidades a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)
Mundo aguenta duas guerras, mas com “custos muito elevados” – Presidente
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou neste dia 15 que o mundo aguenta duas guerras em simultâneo, mas com “custos muito elevados”, sobretudo para os mais pobres.
Aprovadas alterações à Lei da Nacionalidade, mas partidos antecipam revisão na especialidade
O parlamento português aprovou na sexta-feira a proposta de lei do Governo que põe fim ao regime para os descendentes de judeus sefarditas portugueses pedirem a nacionalidade, com reservas de todos os partidos que deverão propor alterações na especialidade.
Líder do PSD acusa primeiro-ministro de ser o “maior cobrador de impostos de todos os tempos”
Da Redação com Lusa O presidente do PSD criticou o “aumento da carga fiscal” no Orçamento do Estado para 2024, …
Governo em contato para a saída de “pequeno número” de portugueses de Gaza
Mundo Lusíada com agencias O ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu hoje que há “um pequeno número” de portugueses em Gaza …
Número de inspetores do SEF que continuam nas fronteiras é excessivo – sindicatos
Da Redação com Lusa Os sindicatos consideram que a previsão do número de inspetores do SEF a ficarem afetos à …
Coimbra atribuição da medalha de ouro ao presidente do Senado do Brasil
Da Redação com Lusa Neste dia 12, Coimbra deu “mais um passo” na relação de proximidade entre Portugal e o …
PCP diz que espera de imigrantes por autorizações de residência “envergonha país”
A deputada do PCP Alma Rivera referiu há “centenas de milhares de estrangeiros” em Portugal que se sentem “meia pessoa, meio cidadão”, com as suas vidas “suspensas e embrulhadas nos processos de autorização de residência”.
Orçamento de Estado: Novo regime fiscal dos residentes não habituais é “ineficaz”
Da Redação com Lusa O novo regime fiscal dos residentes não habituais (RNH) contemplado na proposta do Orçamento do Estado …
Orçamento: Governo promete modernização tecnológica para Agência das Migrações
Da Redação com Lusa O Governo português promete investir na modernização administrativa e tecnológica da nova Agência para a Integração, …
Vagas gratuitas em creches chegam às crianças até 3 anos em Portugal
Da Redação com Lusa A medida da vaga gratuita em creche passa agora a incluir todas as crianças com idade …
Orçamento: PCP vota contra proposta que vai “piorar a vida” dos portugueses
O PSD saudou hoje que o Governo vá reduzir o IRS no próximo ano, considerando que “vem a reboque” das propostas sociais-democratas, mas lamentou que não o faça já este ano, e alertou que a carga fiscal irá aumentar.
OE2024: Ministério dos Negócios Estrangeiros aumenta despesa em 37,8%
A despesa total consolidada do Ministério dos Negócios Estrangeiros para 2024 é de 673,4 milhões de euros, mais 37,8 por cento do que em 2023, segundo a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, hoje entregue no parlamento.
Governo entregou proposta de OE2024 no parlamento, a terceira com o PS em maioria absoluta
Da Redação com Lusa O Governo português entregou hoje, às 13:08, no parlamento, a proposta de Orçamento do Estado para …
Publicado diploma que agiliza reconhecimento de grau acadêmico de médicos estrangeiros em Portugal
Além disso, passa igualmente a admitir-se reconhecimentos automáticos de graus de instituições estrangeiras específicas (dispensando a necessidade de reconhecer a totalidade dos graus desse país).
OE2024: Frente Comum marca greve nacional da função pública para 27 de outubro
No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, assinou com os parceiros sociais, à exceção de CGTP e CIP, um Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade que eleva o valor do salário mínimo nacional para o próximo ano para os 820 euros.
Presidente de Portugal promulga apoios aos créditos à habitação
O primeiro-ministro considerou que o pacote legislativo do Governo, intitulado “Mais Habitação”, publicado em Diário da República dia 06, cria incentivos fiscais, reforça a segurança no arredamento e abre linhas de crédito de 400 milhões de euros.
Líder do PS/Madeira anuncia eleições antecipadas e declara apoio a Paulo Cafôfo
PS/Madeira vai ter eleições internas antecipadas, que deverão ocorrer ainda este ano, anunciou hoje o líder da estrutura partidária, declarando o seu apoio à anunciada candidatura de Paulo Cafôfo, atual secretário de Estado das Comunidades.
Voo da Força Aérea vai dar apoio ao regresso de portugueses de Israel
Governo português tomou a decisão de enviar um avião da Força Aérea Portuguesa (FAP) para apoiar o regresso de portugueses de Israel, aguardando-se porém autorização do país para o sobrevoo, indicou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Pacote legislativo Mais Habitação proposto pelo Governo entra em vigor sábado
Da Redação com Lusa O pacote legislativo Mais Habitação, proposto pelo Governo português e aprovado no parlamento apenas com os …
Parlamento Europeu negocia com países reforma do Código de Fronteiras Schengen
Parlamento Europeu refere que com esta reforma “procura clarificar as regras, reforçar a livre circulação dentro da UE e introduzir soluções específicas para as ameaças”.
Presidente Zelensky aceitou convite de Marcelo para visitar Portugal
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, aceitou um convite do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para visitar Portugal e as equipas “ainda estão a trabalhar na data” para a concretizar, anunciou hoje a Presidência.
05 Outubro: Presidente avisa que instituições ou “mudam a bem ou mudarão a mal”
Praça do Município, em Lisboa, palco das celebrações do dia da Implantação da República, que hoje assinala 113 anos.
25 Abril/50 anos: “Arte em São Bento” em 2024 será dedicada aos artistas da revolução
Da redação com Lusa O primeiro-ministro anunciou nesta quarta-feira que a próxima edição da “Arte em São Bento”, em 2024, …
Primeiro-Ministro anuncia fim em 2024 da taxa especial para novos residentes não habituais
Da Redação com Lusa O primeiro-ministro anunciou segunda-feira que em 2024 acabará a taxa especial para novos residentes não habituais …
Portugal diz que vistos CPLP vão continuar rejeitando incompatibilidade com espaço Schengen
“Estamos seguros e confiantes que não existe qualquer incompatibilidade. Nunca teríamos adotado estas regras se achássemos que estavam em contravenção com o regime Schengen”, sublinhou.
Presidente promulga diploma sobre contratação de médicos estrangeiros
O Presidente de Portugal promulgou o diploma do Governo sobre a contratação de médicos estrangeiros “atendendo à absoluta prioridade” de assegurar médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas manifesta dúvidas, divulgou a Presidência
Ucrânia: UE vai apoiar reconstrução com 20 mil milhões de euros – MNE português
Da Redação com Lusa A União Europeia vai apoiar a reconstrução da Ucrânia com 20 mil milhões de euros e …
BE vai propor aumento do salário mínimo para 900 euros em 2024
Bloco de Esquerda vai propor no parlamento o aumento do Salário Mínimo Nacional para os 900 euros em janeiro de 2024 e que este valor seja “atualizado ao longo do ano tendo em conta a inflação”.
Comissão Europeia abre procedimento a Portugal por vistos da CPLP, PR rejeita incompatibilidade
Marcelo Rebelo de Sousa considerou, neste contexto, “uma ironia do destino” que “durante tantos anos isso não tenha sido um problema e de repente vir a descobrir-se que há uma ilegalidade que não existia no passado”.
Paz, clima e migrações foram temas do encontro entre primeiro-ministro e o Papa
Da Redação com Lusa O primeiro-ministro António Costa teve hoje uma audiência com o Papa, no Vaticano, para agradecer a …
Governo vai avançar com venda de “pelo menos” 51% da TAP
O Governo português aprovou hoje o diploma que estabelece as condições para a privatização da TAP, anunciou hoje o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Saúde e imigração marcam reunião do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil/Portugal
“Elencamos dois temas importantíssimos, a imigração e a saúde, na relação bilateral entre os nossos países”, disse à Lusa o deputado federal Antônio Brito, presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal e da Frente Parlamentar de Apoio às Santas, à margem da reunião na Embaixada de Portugal em Brasília.
Níveis de segurança nas fronteiras serão reforçados com fim do SEF
Da Redação com Lusa O ministro português da Administração Interna garantiu hoje que a reforma que vai levar ao fim …
Portugal sinalizado por tráfico de seres humanos, armas e droga
Da Redação com Lusa O tráfico de seres humanos, armas e droga são as principais ameaças criminosas em Portugal, segundo …