A formalização de um intercâmbio com Portugal foi tema de encontro na última terça-feira, 04 de julho, na Câmara Municipal de Corumbá – Mato Grosso do Sul, entre os vereadores
Governo da Madeira considera escandaloso acabar com vistos ‘gold’ em todo o país
O presidente do Governo da Madeira classificou hoje de “escandalosa” a decisão da República de acabar com os vistos ‘gold’, com aplicação a todo o país, anunciando que vai insistir numa proposta de exceção para as regiões autônomas.
Mais de metade das medidas do Simplex implementadas e 300 mil já fazem chave móvel por biometria
O secretário de Estado deu o exemplo do consulado virtual, lançado “nem há um mês”, dirigido às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo que passaram a contar com um canal ‘online’ e mais direto de acesso aos serviços consulares.
Embaixadora diz que Ucrânia trabalha estratégia para África e América Latina e conta com Portugal
No âmbito dessa estratégia, segundo a diplomata, já foi decidida a criação de novas representações diplomáticas em África, incluindo em países lusófonos, embora sem especificar quais, e na América Latina, onde foi aberta uma embaixada no Brasil.
Partidos consideram “oportunidade perdida” a reforma aprovada do Conselho das Comunidades
alterações ao funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas CCP
Habitação: Aprovada suspensão de novos alojamentos locais fora do interior de Portugal
Os deputados aprovaram, na especialidade, a medida do programa Mais Habitação, proposto pelo Governo, que enquadra o arrendamento forçado das casas devolutas há mais de dois anos.
Reconhecimento de diplomas estrangeiros permitirá responder a carências em alguns setores – Governo
A ministra da Presidência considerou que as alterações ao reconhecimento de graus acadêmicos e diplomas estrangeiros permitirão ajudar a responder à carência de profissionais em alguns setores, como a saúde, em Portugal.
Eleições para Conselho das Comunidades deverão ocorrer até final do ano
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e o Presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas disseram aos jornalistas, após uma reunião no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que as eleições para o órgão representativo dos emigrantes vão realizar-se até final deste ano.
Presidente do parlamento da Madeira critica Estado pela forma como conduz processo de ampliação
“Quando se esperava uma revisão da Constituição que aumentasse os poderes legislativos da região, designadamente os fiscais, e acabasse com os complexos centralistas e com conflitos desnecessários, temos uma revisão feita às escondidas nos gabinetes recônditos de São Bento, que vai dar em nada e que constituirá mais um fracasso”, afirmou.
Presidente português “está bem disposto” após desmaio em Almada
Da Redação com Lusa O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, “está bem disposto, a falar normalmente”, depois de ter …
Recrutar médicos estrangeiros mostra que Governo não quer investir no SNS – sindicato
Governo português está a preparar a contratação de 300 médicos cubanos para o SNS, tendo já pedido parecer sobre o processo de reconhecimento de qualificações ao Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) e à Ordem dos Médicos.
PSD acusa secretário das Comunidades de “deitar ao lixo” propostas de conselheiros
O deputado social-democrata Maló de Abreu acusou o secretário de Estado das Comunidades e o PS de “deitarem ao lixo” propostas do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) para alterações à lei que regula este órgão, críticas rejeitadas pelos socialistas.
Alteração à lei do Conselho das Comunidades Portuguesas aprovada na especialidade
Os conselheiros manifestaram o seu “total descontentamento” em relação a esta proposta de lei que vai a votação no plenário na próxima sexta-feira.
Portugal e Gana vão assinar acordo de defesa abrangendo múltiplas áreas
O acordo vai ser assinado por ocasião da visita do Presidente do Gana, Nana Addo Akufo-Addo, a Portugal que vai ocorrer em 18 e 19 de julho.
PSD quer colocar sistema de saúde português entre os dez melhores até 2040
Chega desafiou os partidos de direita, nomeadamente PSD e IL, a assumirem um compromisso de “salvação da Saúde” em Portugal, destacando como um dos objetivos a atribuição de médico de família a todos os portugueses até 2030.
Conselho das Comunidades Portuguesas começa a discutir orçamento para 2024
Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) começa nesta segunda-feira a reunião anual, em Lisboa, com a proposta de orçamento para 2024 de 480 mil euros e de alteração legislativa para mais autonomia e poderes do órgão.
Jogos Europeus: Presidente felicita missão portuguesa por “melhor resultado” de sempre
Presidente de Portugal felicitou hoje a participação dos atletas portugueses nos Jogos Europeus 2023, salientando que se tratou do “melhor resultado” de sempre de uma missão nacional no evento.
Tribunal Superior Eleitoral conclui julgamento e torna Bolsonaro inelegível por 8 anos
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Jair Bolsonaro à inelegibilidade, com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030.
Presidente espera que acordo UE/Mercosul não seja travado pela “cegueira de um país”
Marcelo Rebelo de Sousa discursava na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no encerramento do 11.º Fórum Jurídico de Lisboa, uma iniciativa luso-brasileira, em que também interveio o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin.
Brasil e Portugal debatem intercâmbio de informações e projetos nas áreas de mineração e energia
Já a comitiva do Ministério das Cidades cumpriu agenda, dia 27 em Lisboa e no município de Cascais, para conhecer experiências do país europeu em Cidades Inteligentes e ecossistemas de inovação com foco em desenvolvimento urbano sustentável.
Assinado protocolo de cooperação entre Assembleia portuguesa e Câmara dos Deputados do Brasil
Segundo o presidente do parlamento português, umas das perspectivas deste novo instrumento de cooperação entre Portugal e o Brasil é a possibilidade de realizar conjuntamente atividades de cooperação com outros parlamentos, designadamente os da CPLP
Primeiro-Ministro reafirma ao “vice” do Brasil importância do acordo União Europeia-Mercosul
Depois de recebido pelo primeiro-ministro, e pelo ministro da Economia e do Mar, Antônio Costa Silva, na residência oficial do primeiro-ministro, seguiu para almoço com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio Nacional de Belém.
Entre reuniões Brasil-Portugal, qualificação no Turismo é tema de encontro em Lisboa
Diversos representantes do governo brasileiro estão em Portugal, e seguem com agendas de trabalho paralela ao Fórum Jurídico, que tem como tema governança e constitucionalismo digital. Na pasta da justiça
Incêndios: Autarca de Pedrógão Grande pede medidas para repovoar território
Na cerimônia de homenagem às vítimas dos incêndios de 2017, no memorial erguido junto à Estrada Nacional 236-1, na zona de Pobrais, Pedrógão Grande, norte do distrito de Leiria, marcaram presença, entre outros, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa.
Autoridades discutem sustentabilidade, descabornização e democracia em Fórum de Lisboa
Mundo Lusíada Juristas brasileiros e portugueses iniciaram neste dia 26 o Fórum Jurídico de Lisboa. A mesa de debates “Mudanças …
Governos de Brasil e Portugal assinam Acordo de Cooperação em Segurança Pública
Em Portugal, o ministro brasileiro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro da Administração Interna de Portugal José Luís Carneiro, assinaram nesta segunda-feira (26), durante a realização do XI Fórum Jurídico de Lisboa, o Acordo de Cooperação em Matéria de Segurança Pública, cujo objetivo é a ampliação da cooperação e do intercâmbio no âmbito da segurança pública
Em Lisboa, Arthur Lira diz que ação das big techs barrou votação do PL das Fake News
Durante evento em Lisboa, Portugal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) declarou que a mobilização das gigantes da tecnologia foi um dos fatores que impediu a votação do Projeto de Lei das Fake News.
Democracia no mundo sofre ciclo de retração – presidente da Assembleia
Augusto Santos Silva intervinha sessão de abertura dos trabalhos do XI Fórum Jurídico de Lisboa
Especialista em migrações considera um erro Portugal deixar de ter uma polícia de fronteira
“Sou contra a reestruturação do SEF e não a compreendo”, disse a docente na Faculdade de Direito de Lisboa, relatora para a Comissão e Parlamento Europeu sobre migrações e ex-consultora da Provedoria de Justiça na conferência organizada pelo sindicato que representa os inspetores do Serviço de Estrangeiros, quando faltam cerca de quatro meses para a extinção deste serviço.
Parlamento aprova regime excepcional de voto em mobilidade e antecipado para as europeias
Da Redação com Lusa A Assembleia da República portuguesa aprovou hoje na generalidade o regime excepcional proposto pelo Governo que …
“Tenho encontrado portugueses absolutamente brilhantes em tudo”. Entrevista com Paulo Cafôfo
A nossa reportagem esteve em Lisboa, Portugal, para entrevistar o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), Paulo Cafôfo.
Presidente Lula diz exigências da União Europeia para acordo com Mercosul são ameaça
“Depois de duas guerras mundiais, vocês conseguirem construir a União Europeia, conseguirem fazer um Parlamento, conseguirem viver com divergência, mas discutindo as coisas democraticamente. É uma coisa que eu quero para a América do Sul”.
Sistema de segurança interna vai ficar “mais seguro” com fim do SEF – Ministro
Da Redação com Lusa O ministro português da Administração Interna manifestou-se hoje otimista com a reestruturação do SEF, considerando que …
Vice-presidente viaja em missão oficial para Portugal e participa de Fórum Jurídico
Alckmin tem encontro com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro ministro português, António Costa, e se reúne com lideranças empresariais, para tratar de investimentos no Brasil.
Relação nega recurso de José Sócrates e confirma perigo de fuga e medidas de coação
Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou o recurso do ex-primeiro-ministro José Sócrates contra as medidas de coação aplicadas no processo extraído da Operação Marquês, reafirmando a continuidade da obrigação de apresentações quinzenais às autoridades.
Portugal muda plataforma de agendamento de vistos para evitar açambarcamento
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, disse hoje no Parlamento que a plataforma de agendamento de vistos para Portugal está a sofrer transformações para evitar o “açambarcamento” de vagas, que se registra em vários países.
MNE diz que lei dos estrangeiros serve Portugal e não é simpatia para outros países
Da Redação com Lusa O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, afirmou hoje que as alterações à lei dos …
Brasil e Portugal querem intensificar comércio e cooperação no setor agrícola
Segundo a ministra portuguesa, o acordo comercial entre os blocos da União Europeia e Mercosul deve ser “feito o mais rápido possível”, mas que tem de contemplar “boas práticas” agrícolas.
Eleitores vão poder votar para Europeias em qualquer lugar do país e no estrangeiro
Os eleitores vão poder passar a votar em qualquer assembleia eleitoral de Portugal, e em postos no estrangeiro, nas eleições europeias de 2024, anunciou hoje o ministro da Administração Interna
Habitação: Cerca de 150 mil famílias recebem apoio às rendas
A garantia de 25% de casas acessíveis nas novas construções ou a limitação da variação da taxa de esforço no crédito à habitação estão entre as 14 medidas do BE para travar a crise e “preços exorbitantes” do setor.