Conselho da União Europeia anunciou aprovação de acordo comercial com Mercosul, assinatura será no dia 17 no Paraguai.
Mundo Lusíada com Lusa
Neste dia 09, o Conselho da União Europeia anunciou a aprovação do acordo comercial com quatro países do Mercosul, que vai ser assinado pela presidente da Comissão Europeia no Paraguai.
O Presidente de Portugal saudou hoje a aprovação do acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, considerando que é “um passo decisivo” para reforçar as relações económicas e políticas entre a Europa e a América Latina.
“O Presidente da República saúda a aprovação, pelo Conselho de Ministros da União Europeia, do Acordo Mercosul, um passo decisivo para o reforço das relações económicas e políticas entre a Europa e a América Latina”, lê-se na nota.
A aprovação do acordo foi divulgada pelo Conselho da União Europeia, atualmente presidido pelo Chipre, e saudada pelo ministro cipriota do Comércio, Michael Damianos.
“Num tempo de incerteza global crescente, é essencial reforçar a nossa cooperação política, aprofundar os nossos laços económicos e manter o nosso compromisso com um desenvolvimento sustentável”, afirmou o ministro, na nota divulgada pelo Conselho da UE.
O primeiro-ministro de Portugal considerou hoje que a aprovação do acordo constitui um passo essencial para reforçar a autonomia estratégica da União Europeia (UE) e aumentar os mercados de exportação das empresas.
“Congratulo-me com esta decisão há muito defendida por Portugal e que contou com o nosso apoio ativo”, escreveu Luís Montenegro na rede social X, lembrando que as negociações entre as partes levaram cerca de 25 anos.
Segundo o chefe do Governo português, este acordo representa um “passo essencial” para reforçar a autonomia estratégica da UE, aumentar os mercados de exportação para as empresas e afirmar a Europa como um “bloco comercial forte e atrativo”.
“Contamos agora com o apoio” do parlamento europeu para reforçar a economia europeia e a “voz da União num mundo em rápida mudança”, salientou o primeiro-ministro.
Para o acordo comercial UE-Mercosul ser ratificado precisava de ser aprovado por uma maioria qualificada dos 27 Estados-membros da UE que fosse simultaneamente representativa de mais de 65% da população europeia total, o que aconteceu na votação realizada hoje.
Conselho UE
Também o presidente do Conselho Europeu, numa publicação na rede social X, António Costa considera que o acordo comercial é “bom para a Europa” e traz “benefícios reais para os consumidores e empresas europeias”.
“É importante para a soberania e autonomia estratégica da UE. Com este acordo, a UE está a moldar a economia global”, refere o ex-primeiro-ministro, que acrescenta que este acordo reforça também “os direitos dos trabalhadores, a proteção ambiental e as salvaguardas para os agricultores europeus”.
O presidente do Conselho Europeu frisa ainda que o acordo com o Mercosul “demonstra que as parcerias comerciais baseadas em regras são benéficas para todas as partes”.
Fonte do Conselho Europeu indicou que António Costa também irá participar na cerimónia de assinatura do acordo comercial no Paraguai.
O acordo comercial celebrado pela União Europeia com os países do Mercosul será assinado no Paraguai a 17 de janeiro, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros argentino, Pablo Quirno.
Este acordo cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, com mais de 700 milhões de consumidores, e permitirá aos europeus exportar mais veículos, maquinaria, vinhos e bebidas espirituosas para a América do Sul.
No sentido oposto, facilitará a entrada na Europa de carne, açúcar, arroz, mel e soja.
Com a aprovação pela maioria qualificada dos Estados europeus, o acordo avança agora para as etapas finais de internalização e ratificação, conforme os procedimentos institucionais de cada parte. O próximo passo, após a decisão desta sexta-feira, é a assinatura formal dos instrumentos.
No Brasil, o texto será submetido à apreciação do Congresso Nacional. Os congressos dos demais países sul-americanos também precisam aprová-lo. No âmbito europeu, a legislação prevê que, no caso do acordo comercial, basta a aprovação do Parlamento Europeu.
