Durante estes três meses, com exceção da portaria do Brasil, nenhum dos textos negociados e consensualizados – como o novo mecanismo de correção cambial que consagra as perdas acumuladas e tabelas remuneratórias para os trabalhadores do Camões no estrangeiro – foi publicado ainda.
Conselheiros das comunidades reclamam voto por correspondência nas presidenciais
Da Redação com Lusa O Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE) vai debater com os partidos políticos a …
Futura Agência para as Migrações e Asilo vai absorver Alto Comissariado – Ministra
Ana Catarina Mendes frisou que Portugal “não é já apenas um país de emigrantes”, tendo-se tornado “país de imigração”.
Cimeira Ibérica: Costa espera que presidência espanhola da UE feche acordo com Mercosul
Mundo Lusíada com Lusa O primeiro-ministro português espera que a presidência espanhola do Conselho Europeu, a partir do segundo semestre …
Novo cônsul-geral de Portugal em São Paulo recebido na Assembleia Legislativa
Da Redação O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, recebeu, na manhã da última …
Mais de 9 mil pedidos de autorização de residência no primeiro dia do novo portal
Mais de 6.300 pedidos de autorização de residência foram recebidos nas primeiras duas horas de funcionamento do novo portal do SEF destinado aos imigrantes dos países de língua portuguesa com processos pendentes, anunciou hoje o Governo português
Reestruturação do SEF concluída até primeiros dias de abril – Ministro
[Atualizado 15h] Mundo Lusíada com Lusa A reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) estará concluída entre o final …
Governo quer que a presidente executiva da TAP cesse funções “mais rapidamente possível”
Governo escolheu Luís Rodrigues para substituir Manuel Beja e Christine Ourmières-Widener, acumulando os dois cargos, que deverá chegar à companhia aérea em abril, depois de sair da SATA.
Presidente vê “maioria cansada” mas ainda sem “alternativa política” à direita
“Agora não me peçam para dizer que renuncio ao poder de dissolver, isso não renuncio. Não renuncio neste sentido: eu habituei-me a nunca dizer nunca. Porque os fatos, a realidade às vezes é mais imaginativa do que a nossa imaginação”, afirmou.
Senadores querem proibição ou análise para empréstimos externos do BNDES
Ainda no Senado, o Senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi eleito o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE)
Sindicato alerta para falta de polícias nos aeroportos com reestruturação do SEF
Da Redação com Lusa A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) alertou hoje para falta de polícias nas esquadras …
Quem sabe Ana Gomes não será a próxima Presidente da República – Marcelo
Da Redação com Lusa O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje esperar que Portugal venha a ter uma …
Ministério Público acusa ex-diretor do SEF e mais quatro em processo sobre morte do ucraniano Ihor
Da Redação com Lusa O Ministério Público (MP) acusou mais cinco arguidos num novo processo relacionado com a morte do …
Acadêmicos de Portugal participam de seminário sobre direitos constitucionais e relações de trabalho no STF
Mundo Lusíada Nos dias 2 e 3 de março, aconteceu no Supremo Tribunal Federal – STF um seminário internacional sobre …
Primeiro-Ministro promete aposta persistente no hidrogênio verde em nome da liberdade energética
Da Redação com Lusa O primeiro-ministro prometeu neste dia 07 uma estratégia clara e persistente de aposta no desenvolvimento do …
No Porto, presidente da Câmara defende que parte do programa Mais Habitação é “irrealizável”
Da Redação com Lusa O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, defendeu que o programa do Governo Mais Habitação …
Inspetores do SEF pedem reuniões ao Governo sobre “indefinição do processo de extinção”
O sindicato que representa os inspetores do SEF pediu reuniões ao Governo devido à “indefinição do processo de extinção” daquele serviço de segurança, que está a “prejudicar a segurança e o desenvolvimento econômico e social” de Portugal
Aprovados projetos para a reorganização do Conselho das Comunidades Portuguesas
A reorganização deste órgão consultivo do Governo para as questões da emigração foi proposta através de cinco projetos de lei, mas o PS, maioritário na Assembleia da República, desde logo considerou que as propostas do PCP e do Chega eram irrealistas, motivando inclusive uma troca de acusações entre os deputados Paulo Pisco (PS) e Bruno Dias (PCP).
Partido vai manifestar-se dentro do plenário na sessão de boas-vindas a Lula em Lisboa
Ventura indicou que os deputados não vão sair do hemiciclo, mas escusou-se a adiantar mais pormenores sobre o protesto que vai acontecer na sessão solene de boas-vindas a Lula no Parlamento, mas cuja data ainda não foi anunciada oficialmente.
França vai “intensificar esforços” para capacitação profissional do setor agrícola angolano
Da Redação com Lusa O Presidente francês, Emmanuel Macron, prometeu hoje que o seu país vai “intensificar os esforços” para …
Governo disponibiliza casas para professores deslocados em Lisboa e Portimão
O protocolo entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) foi assinado na quarta-feira, em Portimão, e pretende ajudar à “fixação de docentes deslocados em territórios onde existem dificuldades de acesso a habitação.
Trabalhadora do MNE no estrangeiro processa Estado português por não ter reforma
Uma trabalhadora do Estado português, que atingiu a idade da reforma sem direito a qualquer pensão, apresentou nesta quinta-feira uma ação judicial em que exige ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) uma indenização vitalícia equivalente ao seu último ordenado.
Parlamento português debate cinco projetos para reorganização do CCP
Cinco projetos de lei para a reorganização do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) serão debatidos, na sexta-feira, em plenário da Assembleia da República, que discutirá ainda outros diplomas sobre leis eleitorais.
Habitação: Centenas protestam em Lisboa contra limitações ao alojamento local
Mundo Lusíada com Lusa Centenas de pessoas ligadas ao alojamento local (AL) protestaram nesta quarta-feira em Lisboa, onde decorre a …
Parlamento vai organizar uma sessão solene de boas-vindas ao Presidente brasileiro
Mundo Lusíada com Lusa A Assembleia da República vai organizar uma sessão solene de boas-vindas ao Presidente brasileiro, Lula da …
Partido vai organizar manifestação contra visita de Lula a Portugal
O líder do partido Chega anunciou esta terça-feira uma manifestação contra a visita do Presidente brasileiro, Lula da Silva, a Portugal, considerando uma “provocação desnecessária e gratuita” se este vier a discursar na sessão solene do 25 de Abril.
Governadora do RN vai a Portugal impulsionar turismo e setor de energias renováveis
Da Redação Com agendas nas áreas do desenvolvimento econômico, setor de energias renováveis, e da promoção do turismo no estado …
Ministro defende equilíbrio entre habitação e expectativas do alojamento local
Da Redação com Lusa O ministro da Economia defendeu nesta terça-feira um equilíbrio entre a resolução do problema da habitação …
Professores acampados junto ao Parlamento acusam Governo de pôr a “escola a dormir na rua”
Da Redação com Lusa Neste dia 27, cerca de três dezenas de professores e funcionários escolares permanecem acampados em frente …
Presidente do PSD exige solução para “gafe imperdoável” do Governo português
[Atualizado] Da Redação com Lusa Neste domingo, o presidente do PSD, Luís Montenegro, acusou o ministro dos Negócios Estrangeiros de …
Santos Silva recolhe informação para organização da visita de Lula ao Parlamento
O presidente do parlamento afirmou que está a recolher “toda a informação” necessária para propor aos partidos a forma de organizar a “sessão de boas-vindas” ao Presidente do Brasil, durante a sua visita de Estado a Portugal em abril.
Parlamento português assinala um ano da guerra na Ucrânia com debate temático
Mundo Lusíada com Lusa Neste dia 24, a Assembleia da República em Lisboa assinalou o primeiro ano da guerra na …
Presidente da Assembleia só decide sessão do 25 de Abril “em devido tempo”
Mais tarde em Brasília, o ministro João Cravinho esclareceu que a Assembleia da República “é soberana nas decisões que toma”, após ter feito anúncio do Presidente brasileiro na sessão solene do 25 de Abril
Ministro português se reúne com presidente e ministros em Brasília
Durante sua visita a Brasília, o ministro Cravinho anunciou que o Presidente brasileiro, Lula da Silva, vai discursar na Assembleia da República de Portugal nas comemorações do 25 de Abril.
Líder do PSD acusa Primeiro-ministro de “duas caras” em política de imigração
Em Braga, onde se reuniu com membros da comunidade brasileira imigrante naquela cidade, Montenegro reafirmou que Portugal “precisa de um programa nacional de acolhimento, de integração de imigrantes
Presidente pretende condecorar Zelensky presencialmente e ir a Kiev “logo que possível”
Da Redação com Lusa O Presidente de Portugal anunciou hoje que pretende entregar presencialmente o Grande-Colar da Ordem da Liberdade …
Casas de emigrantes e de idosos em lar não entram no arrendamento obrigatório
O arrendamento obrigatório de casas devolutas previsto no programa Mais habitação não abrangem os imóveis detidos por emigrantes ou por idosos a residir em lares, segundo o documento do governo colocado em consulta pública.
Partidos criticam medidas anunciadas pelo governo contra crise na habitação em Portugal
Partidos políticos se manifestaram após as novas medidas anunciadas pelo governo português para responder à crise da habitação em Portugal e fim dos vistos gold. Na quinta-feira, o primeiro-ministro apresentou um pacote de medidas, estimado em 900 milhões de euros, com cinco eixos: aumentar a oferta de imóveis utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias.
Antonio Costa visita Angola em junho para assinar pacote de cooperação
Mundo Lusíada com Lusa O primeiro-ministro português, António Costa, vai visitar Angola em junho, a convite do Presidente angolano, para …
Primeiro-Ministro faz balanço positivo do acordo de mobilidade CPLP, com 70% de pedidos atendidos
Desde que entrou plenamente em vigor o acordo, “cerca de 70% dos vistos pedidos estão a ser concedidos” e a morosidade da burocracia “tem vindo a reduzir”, disse o socialista à agência Lusa, na capital