O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para 09 de janeiro para analisar a situação internacional e, em particular, na Ucrânia, lê-se numa nota hoje divulgada.
Esta será a primeira reunião do Conselho de Estado, órgão político de consulta do chefe de Estado, desde as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio e acontecerá já em período oficial de campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro.
“O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 09 de janeiro, pelas 15:00, no Palácio de Belém, para analisar a situação internacional, em particular a situação na Ucrânia”, refere-se na nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou esta reunião para exatamente dois meses do fim do seu segundo mandato como Presidente da República, que terminará em 09 de março de 2026.
A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se há mais de oito, em 12 de março, para efeitos da dissolução da Assembleia da República, na sequência da reprovação de uma moção de confiança apresentada pelo primeiro Governo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
Na atual legislatura, a Assembleia da República, ao fim de mais de seis meses, ainda não elegeu os cinco membros que lhe compete indicar para o Conselho de Estado.
Nos termos da Constituição, os conselheiros eleitos pelo parlamento, em cada legislatura, mantêm-se em funções até à posse dos que os substituírem. Assim, continuam a representar o parlamento Carlos Moedas (PSD), Pedro Nuno Santos e Carlos César (PS) e André Ventura – todos eleitos em 2024.
Também fazia parte deste órgão o fundador do PSD e antigo primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão, que morreu em 21 de outubro.
Entre os membros do Conselho de Estado nomeados por Marcelo Rebelo de Sousa, está Luís Marques Mendes, que é candidato nas eleições presidenciais de 18 de janeiro.
Drones
Neste dia 22, a Ucrânia reclamou ter neutralizado 58 dos 86 aparelhos aéreos não tripulados (drones) lançados durante a noite pela Rússia, comunicou a Força Aérea Ucraniana, que registou 26 impactos em diferentes regiões do país.
Em comunicado, as autoridades militares ucranianas referiram que as forças russas lançaram durante a noite 86 drones a partir das regiões russas de Oriol, Mílerovo e Primorsko-Ajtarsk, bem como a partir do território ucraniano de Donetsk, ocupado pela Rússia, e de Chauda, na península ucraniana da Crimeia, anexada em 2014.
Mais de 50 dos drones lançados pela Rússia nas últimas horas eram de fabrico iraniano (Shaed), foi indicado no comunicado.
Até ao início da manhã desconheciam-se detalhes sobre eventuais vítimas ou danos materiais provocados pelos 26 drones que atingiram os alvos.
Segundo Kiev, os ataques foram neutralizados por aviação, unidades de mísseis antiaéreos, meios de guerra eletrónica, sistemas não tripulados e grupos de fogo móveis das Forças de Defesa da Ucrânia.
Volodymyr Zelensky, informou aindaque o conjunto base de documentos que integra a proposta de paz elaborada em conjunto por Kiev e pelos Estados Unidos está concluído e assenta num plano com 20 pontos.
“O plano existe. Há garantias de segurança entre nós, a União Europeia (UE) e os Estados Unidos — um documento-quadro”, esclareceu Zelensky num encontro com responsáveis do serviço diplomático.
O chefe de Estado precisou que existe ainda um documento separado entre a Ucrânia e os Estados Unidos com garantias de segurança, que terá de ser apreciado pelo Congresso norte-americano, incluindo os seus anexos.
Zelensky reconheceu que o plano “provavelmente não é perfeito em todos os aspetos” e que um acordo de paz implicará concessões, mas considerou que o envolvimento direto de Washington nas versões preliminares indica que as partes estão “muito perto de um resultado concreto”.
A Rússia invadiu a Ucrânia em 2014, anexando a península da Crimeia, e lançou uma campanha militar de grande escala em 2022 contra todo o território ucraniano.
Na Rússia, dois molhes e dois navios ficaram hoje danificados por um ataque com drones na cidade de Volna, região de Krasnodar, Mar Negro, segundo as autoridades locais.
Os navios atingidos foram evacuados e todos os tripulantes ficaram a salvo.
Horas antes, foi relatada a ocorrência de um incêndio, que começou num dos terminais de abastecimento de petróleo bruto da mesma cidade, no porto de Taman, numa área de 100 metros quadrados, na sequência da queda de destroços de um drone ucraniano abatido.
