Brasil-Portugal
Os emigrantes portugueses afetados nos incêndios do último verão vão ser considerados para efeitos de indenização por perdas em terrenos agrícolas, equipamentos ou outras construções, garantiu o Governo numa resposta ao grupo parlamentar do PS. “Todos os cidadãos”, incluindo os emigrantes, […]
Emigrantes afetados pelos fogos serão considerados nas indenizações – Governo Read More »
O PS manifestou-se hoje disponível para voltar a negociar com PSD e CDS uma revisão da lei da nacionalidade, com a correção das inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional, sem radicalismos e com lucidez política no parlamento. Esta posição foi transmitida aos
PS disponível para negociar com PSD/CDS nova lei da nacionalidade “sem radicalismos” Read More »
TC unânime quanto à inconstitucionalidade da pena acessória de perda de nacionalidade. O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade portuguesa e de outro que cria a perda de nacionalidade
Tribunal considera inconstitucionais normas dos dois decretos sobre nacionalidade Read More »
A presidente da IL, Mariana Leitão, acusou hoje o PS de “criar uma entropia” ao pedir a fiscalização da constitucionalidade da lei da nacionalidade e defendeu a importância de esta lei “entrar em vigor com a brevidade necessária”. Em declarações
IL acusa PS de “criar entropia” com pedido de fiscalização a lei da nacionalidade Read More »
O primeiro-ministro afirmou hoje que a regionalização não vai ser tratada nesta legislatura, porque “o tempo é inadequado e inoportuno” e é preciso “aprofundar a descentralização em curso”. “Este governo, nesta legislatura, considera que é preciso aprofundar a descentralização em
Primeiro-ministro diz que regionalização não avança nesta legislatura Read More »
A candidata presidencial Catarina Martins disse hoje esperar que, independentemente da decisão do Tribunal Constitucional, que deverá ser anunciada na segunda-feira, a lei da nacionalidade nunca seja promulgada, considerando-a contrária aos valores de Portugal. “Independentemente do que diga o Tribunal
A ministra do Trabalho convocou hoje a UGT para uma reunião na próxima terça-feira, tendo em vista continuar as negociações sobre o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral, adiantou o ministério à agência Lusa. “Apesar da realização da
Ministra convoca UGT para reunião 3ª feira para discutir alterações à lei laboral Read More »
O segundo dia de greve dos trabalhadores da função pública em Portugal estava às 09:00 de hoje a ter uma adesão elevada, com 75% na educação e 90% nas cantinas das universidades e politécnicos, disse à Lusa fonte sindical. “Ainda
Segundo dia de greve da função pública com 75% de adesão na educação – Sindicato Read More »
[Atualizada 14h] Higiene Urbana, escolas e vários equipamentos municipais serão dos setores mais afetados pela greve geral marcada para quinta-feira, na administração local, onde se deverá registar uma “grande adesão”, segundo perspetivaram dirigentes sindicais, ouvidos pela agência Lusa. “A marcação
Greve Geral: Recolha de resíduos e escolas serão os setores mais afetados nas autarquias Read More »
O primeiro-ministro anunciou hoje que Portugal vai disponibilizar uma linha de crédito de 500 milhões de euros para incentivar as empresas portuguesas a investirem em Moçambique. Luís Montenegro falava ao lado do Presidente moçambicano, Daniel Chapo, na conferência final da
Os imigrantes em Portugal foram o centro da atenção da agenda política durante 2025 em Portugal, com novas limitações de entrada aos estrangeiros não europeus e restrições adicionais ao reagrupamento familiar ou no acesso à nacionalidade portuguesa. A figura coletiva dos
2025: Imigrantes marcaram a agenda do ano com mudança política em Portugal Read More »
O primeiro-ministro e presidente do PSD, Luís Montenegro, aumentou os objetivos salariais para o país, falando agora em 1.600 euros de salário mínimo e 3.000 euros de médio, um dia após mencionar valores inferiores. “Nós não queremos crescer 2% ao
Primeiro-ministro aumenta objetivos e fala de salário mínimo nos 1.600 euros Read More »
A ministra da Administração Interna afirmou hoje que o alargamento de 60 dias para ano e meio dos prazos de detenção de estrangeiros sobre quem pendem processos de afastamento coercivo visaram resolver um dos principais problemas da legislação atual. “Temos
Os partidos de esquerda no parlamento criticaram a proposta do Governo português de alteração à lei laboral, que levou à marcação de uma greve geral, classificando-a de “ataque violento” aos trabalhadores, enquanto a direita considerou a paralisação “extemporânea”. No plenário
Acadêmicos que trabalham com o tema das migrações lamentaram hoje que os governantes decidam políticas sem base científica e criticaram a “esquizofrenia” no modo como Portugal lida com os seus emigrantes e imigrantes. “O Estado português promove ativamente a sobrevivência
Neste dia 3, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, agradeceu ao Hospital de São João, no Porto, onde foi operado a uma hérnia, o tratamento recebido e enalteceu o Serviço Nacional de Saúde (SNS). As declarações do Chefe de
Presidente Marcelo agradece a hospital de São João e ao SNS após alta Read More »
As subscritoras de uma petição pediram hoje ao parlamento de Portugal a “avaliação da inconstitucionalidade” do Chega, com a deputada Rita Matias a opor-se, considerando que a iniciativa “não tem qualquer fundamento”. Algumas representantes do movimento “Contra Narrativa”, primeiro subscritor
Nesta terça-feira, a ministra do Trabalho disse esperar que os serviços mínimos sejam cumpridos na greve geral e afirmou que os grandes prejudicados com o protesto serão “os trabalhadores, famílias, crianças e quem precisa de ir a uma consulta”. “Quando
Greve geral: Ministra do Trabalho espera que serviços mínimos sejam cumpridos Read More »
O primeiro-ministro, Luís Montenegro (D), ladeado pelo presidente da Asssembleia da República, José Pedro Aguiar Branco (C), e pela presidente do Conselho de administração do Hospital de São João, Maria João Baptista, visitaram o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa,
Primeiro-ministro e presidente do parlamento visitam Marcelo Rebelo no hospital Read More »
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ser operado a uma “hérnia encarcerada”, no Hospital de São João, no Porto, onde deu entrada hoje depois de uma indisposição, revelou a presidente do conselho de administração daquela unidade hospitalar,
Presidente da República foi internado e será operado Read More »
