Brasil-Portugal
O Conselho de Ministros aprovou nesta quarta-feira o decreto de luto nacional de dois dias pela morte de Francisco Pinto Balsemão, a cumprir hoje e quinta-feira, disse à Lusa fonte do gabinete do primeiro-ministro. Segundo a mesma fonte, o decreto […]
Balsemão: Portugal decreta luto nacional de dois dias após morte de ex-primeiro-ministro Read More »
Assinatura de acordo Mercosul e União Europeia é esperada para dezembro. Da Redação com Agência Senado Aguardado há 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi debatido nesta terça-feira (21) na Comissão de Relações
No Senado, embaixadores falam sobre perspectivas de acordo Mercosul – UE Read More »
Por Ígor Lopes O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP) reuniu-se em Lisboa, entre 14 e 16 de outubro, para três dias de intensos trabalhos políticos e institucionais. O encontro decorreu na Assembleia da República, antecedido por uma
A CDU, coligação que junta PCP e PEV, recorreu hoje ao Tribunal Constitucional para que este se pronuncie sobre “as decisões tomadas em sede do apuramento geral” dos votos nas eleições autárquicas em Lisboa. “É um processo normal”, realçou Sofia
CDU pede ao Tribunal Constitucional que aprecie apuramento de votos em Lisboa Read More »
O PS pede “equilíbrio” e consenso político na revisão da lei da nacionalidade portuguesa, propondo prazos mais curtos do que o Governo no regime de naturalização e garantias de especificidade para cidadãos da CPLP e União Europeia. As propostas do
PS quer “equilíbrio” e especificidade para CPLP e UE na revisão da lei da Nacionalidade Read More »
Nesta sexta-feira, PSD, IL e CDS-PP aprovaram, na generalidade, o projeto de lei do Chega que visa proibir a utilização de burca em espaços públicos, invocando os direitos das mulheres e questões de segurança. A iniciativa contou com os votos
Maioria aprova proposta para proibir uso de burca em espaços públicos Read More »
Nesta quinta-feira, o ministro da Presidência afirmou hoje que as filas para atendimento na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) “não se justificariam”, alegando que os imigrantes tiveram a possibilidade de tratar dos seus documentos `online´. “Não se
Com as renovações ‘online’ filas na AIMA não se justificariam – ministro Read More »
Em nota enviada à Comunicação Social neste dia 16 de outubro, o Ministério de Estado e dos Negócios Estrangeiros comunica a concretização da reforma da rede consular portuguesa no Brasil. A reforma dos postos, segundo o órgão, pretende reforçar o
MNE anuncia reforma da rede consular portuguesa no Brasil Read More »
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a Lei dos Estrangeiros, indica uma informação divulgada pela presidência. Na nota, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o diploma, revisto e aprovado por 70% dos deputados, “corresponde minimamente ao essencial
Presidente de Portugal promulgou Lei dos Estrangeiros Read More »
Em Lisboa, a maioria dos deputados das Comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais e Negócios Estrangeiros aprovaram hoje a proposta de realização de um teste de voto eletrônico para os emigrantes portugueses. Após uma audição conjunta das duas comissões ao Conselho
Deputados concordam com teste a voto eletrônico pedido por emigrantes portugueses Read More »
– A Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias adiou hoje por uma semana a discussão da nova proposta de lei da nacionalidade, a pedido do PS. O deputado socialista Pedro Delgado Alves solicitou mais tempo para apreciar
Comissão parlamentar adia uma semana discussão da nova proposta de lei da nacionalidade Read More »
A exigência de título de residência válido para a emissão de atestados de residência a cidadãos estrangeiros “encontra-se desprovida de suporte legal”, considera a Provedoria de Justiça, em resposta a uma queixa apresentada pelo partido Bloco de Esquerda. Em causa
PSD e CDS-PP apresentaram hoje no parlamento uma alteração à proposta de lei da nacionalidade para retirar o artigo que previa a sua aplicação retroativa, tendo em conta pareceres de constitucionalistas. Esta e outras alterações à proposta do Governo, que ainda
PSD e CDS-PP querem retirar aplicação retroativa da proposta de lei da nacionalidade Read More »
O social-democrata Carlos Moedas foi reeleito presidente da Câmara de Lisboa nas eleições autárquicas do domingo, conquistando oito mandatos, com 41,69% dos votos, segundo os dados do Ministério da Administração Interna. Quando está concluído o apuramento das 24 freguesias lisboetas,
Autárquicas: Carlos Moedas (PSD/CDS-PP/IL) reeleito na Câmara de Lisboa Read More »
Nas eleições autárquicas de domingo, o PSD venceu o maior número de câmaras, recuperando a Associação Nacional de Municípios Portugueses – ANMP, que pertencia ao PS desde 2013, e triunfou nos cinco municípios mais populosos do país. No total nacional, o
Eleições: PSD em coligação ganha seis dos 10 concelhos mais populosos e PS quatro Read More »
A ministra do Ambiente e Energia de Portugal considera decisiva a próxima reunião da ONU sobre o clima que se realiza no Brasil, a COP30, e diz que a falta de um acordo global seria “muito mau sinal”. A COP30,
Falta de acordo na COP30 seria “muito mau sinal” – ministra portuguesa Read More »
Os líderes do PS, Livre, BE e PAN entoaram hoje cânticos de “vitória” na descida do Chiado, em Lisboa, com José Luís Carneiro a acusar Luís Montenegro de estar “desligado da realidade” por pedir maioria absoluta na capital. No último
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou hoje a atribuição do Prémio Nobel da Paz à opositora venezuelana María Corina Machado, que considerou uma decisão “muito sábia”, e disse não perceber as críticas dos Estados Unidos. “Eu não queria
Presidente saúda decisão “muito sábia” do Nobel da Paz e estranha reação dos EUA Read More »
O Governo português vai criar em 2026 o programa “Voltar”, que contempla medidas de incentivo aos portugueses trabalhadores, investidores ou reformados que pretendam regressar para Portugal, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) entregue hoje no parlamento.
OE2026: Novo programa de incentivo ao regresso de emigrantes arranca em 2026 Read More »
O governo português assegurou que os processos pendentes serão concluídos até o fim de 2025. O Governo do Brasil participou da reunião anual da Subcomissão de Assuntos Consulares e Circulação de Pessoas, em Lisboa, Portugal. A pauta foi a situação
Reunião bilateral discutiu direitos migratórios de brasileiros em Portugal Read More »
