O confronto entre rosas brancas e cravos vermelhos voltou a marcar a sessão solene que assinalou a operação militar do 25 de Novembro de 1975, que contou também com a presença de vários candidatos presidenciais, nesta terça-feira.
Um ano depois da primeira sessão solene que assinalou os 49 anos desde a operação militar do 25 de Novembro, os deputados da Assembleia da República voltaram a reunir-se para assinalar o cinquentenário da data, desta vez com todos os preceitos da sessão dedicada ao 25 de Abril de 1974.
Na entrada principal, a Guarda de Honra, constituída por um batalhão com militares dos três ramos das Forças Armadas, aguardava a chegada das várias entidades, que foram entrando no Palácio de São Bento pela ordem protocolar.
À semelhança do ano passado, o general Ramalho Eanes, antigo Presidente da República e principal militar operacional do 25 de Novembro, acompanhado pela mulher, Manuela Eanes, voltou a marcar presença, tendo sido recebido com honras militares antes de se dirigir à Sala de Visitas da Presidência.
Pelas 10:30, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, acompanhado pela mulher, fez o mesmo percurso, dirigindo-se até à sala onde foi cumprimentado por várias entidades, nomeadamente líderes parlamentares de vários partidos e onde não estavam representantes do PCP (que não participou na sessão) nem do BE.
A quinze minutos da hora marcada para o início da cerimónia, e depois de ter participado numa parada militar no Terreiro do Paço, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chegou à entrada principal da Assembleia da República onde escutou o hino nacional, antes de se juntar aos convidados para a sessão solene.
No interior do hemiciclo, os convidados iam ocupando os seus lugares: ao cimo, na galeria destinada a antigos Presidentes da República e ex-primeiros-ministros, além de Ramalho Eanes e Manuela Eanes esteve também o antigo chefe do executivo Pedro Santana Lopes – que ainda trocou umas palavras com a mulher de Luís Montenegro, minutos antes do arranque da sessão.
Ao contrário do ano passado, Cavaco Silva não esteve presente.
Mais abaixo, na meia-lua do hemiciclo, em frente à bancada do Governo, sentaram-se os principais convidados institucionais, como os presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas ou o procurador-geral da República, além de dois candidatos às eleições presidenciais: Luís Marques Mendes, na qualidade de Conselheiro de Estado, e André Ventura, como líder do maior partido da oposição.
Ventura escolheu estar sentado em frente ao executivo, e não na bancada do Chega, ao abrigo de uma prerrogativa protocolar dedicada aos líderes do maior partido da oposição, que lhe permite ocupar aquele lugar, e que só costuma ser utilizada quando estes líderes não são deputados.
Também João Cotrim de Figueiredo assistiu à sessão, sentado numa das galerias mais acima, assim como Jorge Pinto, na qualidade de deputado do Livre.
A Sala das Sessões foi novamente decorada com arranjos de rosas brancas, tal como no ano passado, mas desta vez em maior número, ocupando toda a Mesa da Assembleia da República, além do púlpito.
Não tardaram a surgir, de novo, os primeiros cravos vermelhos, símbolo da revolução de 25 de Abril de 1974: na lapela ou na mão, vários deputados do PS levaram-nos até ao hemiciclo, incluindo o presidente do partido, Carlos César, o secretário-geral, José Luís Carneiro, e o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias.
Nas bancadas à esquerda – à exceção da do PCP, que esteve vazia – foram surgindo mais cravos vermelhos, quer nos lugares do Livre ou na lapela da deputada única do BE, Mariana Mortágua.
Mas não só: também o presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, sentado na primeira fila dos convidados institucionais, surgiu de cravo vermelho ao peito.
Os arranjos florais do púlpito foram palco de um autêntico “confronto” político, seja com deputados à esquerda, como Jorge Pinto e Mariana Mortágua, ou Inês Sousa Real, a colocar cravos vermelhos no arranjo de rosas brancas, ou com figuras à direita, como André Ventura, a retirá-los de seguida.
Também Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS-PP, fez questão de retirar uma rosa branca de um dos arranjos mais abaixo e levá-la até à tribuna, antes de começar a discursar.
No final, o Hino Nacional, entoado pela banda na Guarda Nacional Republicana, encerrou a sessão que assinalou uma das datas mais controversas da política portuguesa.
Os acontecimentos do 25 de Novembro de 1975, em que forças militares antagónicas se defrontaram no terreno e venceu a chamada ala moderada do Movimento das Forças Armadas (MFA), marcaram o fim do chamado Processo Revolucionário Em Curso.
Partidos
PSD, Chega, CDS-PP e IL defenderam hoje a importância de comemorar o 25 de Novembro de 1975 como data que permitiu transição para a democracia, sem esquecer que houve vencedores e vencidos.
Na sessão evocativa do 50.º aniversário do 25 de Novembro de 1975, no parlamento, o vice-presidente da bancada do PSD Pedro Alves defendeu que a data “não dividiu, mas uniu”.
No entanto, o deputado social-democrata sublinhou que, se em “abril foram todos pela liberdade”, em novembro “só alguns foram pela democracia”, acrescentando que, em nome da reconciliação nacional, “os vencidos foram perdoados e socialmente reintegrados”.
“Ensinam em universidades, são deputados neste parlamento e vão às televisões dar aulas de democracia. Tivessem eles vencido e estaríamos nós no Campo Pequeno”, acusou.
Sobre a polémica das comparações com o 25 de Abril de 1974, o deputado social-democrata considerou que os portugueses “dispensam discussões sobre a metafísica das datas” e que alimentam “conversas pseudointelectuais de direitas contra esquerdas e esquerdas contra direitas”.
No entanto, avisou que “têm ainda menos paciência” para algumas visões que desvalorizam do 25 de Novembro.
“Permitir que se esqueça é um erro (…) Mas, sobretudo, é perigoso”, avisou.
Já o líder do Chega afirmou que “o parlamento faz justiça não ao dia que criou a liberdade, mas ao dia que salvou a liberdade”, e que marca a “luta contra os desvios da Revolução” de 1974 e que persistem.
“Onde antes lutámos pela liberdade de expressão, hoje lutamos contra a cultura de cancelamento […]. Hoje já não lutamos contra expropriações, mas contra esta carga fiscal que também nos expropria, que também nos mata e que mata pequenos empresários pelo país todo e nos faz ser cada vez mais pobres. Se havia futuro para dar a 25 de Novembro de 1975, tem que haver futuro para dar a 25 de Novembro de 2025”, defendeu.
André Ventura agradeceu aos antigos combatentes e voltou a criticar o Presidente da República, na tribuna atrás de si, pela reação ao discurso do Presidente de Angola nas comemorações da independência, acusando-o de “trair os portugueses, os atuais e os passados”.
O líder do Chega disse também querer retirar Otelo Saraiva de Carvalho, Che Guevara ou Álvaro Cunhal da toponímia portuguesa, e dar às ruas os nomes de Ramalho Eanes ou Jaime Neves (o que, nestes dois casos, já acontece), justificando que Portugal não deve homenagear a tirania, mas sim a liberdade.
Pela IL, a líder e deputada Mariana Leitão avisou que o 25 de Novembro “não é apenas uma data no calendário”, mas o dia em que o país disse “não ao autoritarismo e totalitarismo”, e escolheu “sem ambiguidades” a democracia liberal.
“Todos sabemos o que se preparava nesse dia. Todos conhecemos o risco real que corríamos. E, para quem duvida desse perigo que Portugal viveu, basta olhar para esta sala. As ausências de hoje falam por si: revelam quem ficou do lado errado da História, quem naquele momento decisivo, não quis a liberdade, quem, meio século depois, ainda resiste a celebrar a liberdade”, disse, numa referência implícita à ausência do PCP desta sessão solene.
Mariana Leitão afirmou que a IL celebra “com a mesma alegria” o 25 de Abril e o 25 de Novembro e avisou contra outras ameaças à liberdade nos dias de hoje: “o controlo subtil, o peso do conformismo, a tentação de entregar direitos em troca de uma segurança ilusória”.
O líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, salientou que “Novembro não substitui Abril, Novembro completa Abril”, pelo que “tem de ser comemorado”.
“Espero que as novas gerações, o futuro de Portugal, saibam ultrapassar a falsa oposição entre Abril e Novembro, que só alguns têm hoje interesse em fomentar e saibam afirmar, sem complexos e com uma enorme convicção, viva a liberdade, viva a democracia, viva o 25 de Novembro”, sublinhou.
Da tribuna, tal como fizeram PSD e IL, Núncio saudou o antigo Presidente da República Ramalho Eanes, salientando que “a sua liderança e firmeza foram absolutamente decisivas para evitar um golpe extremista contra a democracia portuguesa”, numa menção aplaudida de pé por quase todo o hemiciclo.
O deputado único do JPP, Filipe Sousa, argumentou que o 25 de Novembro foi uma “vitória da coragem sobre o fanatismo” e defendeu que “Portugal não pode voltar a ajoelhar-se perante extremismos”, nem “permitir que lhe roubem a democracia pela calada”, acrescentando que esta data incomoda “quem preferia que a história fosse escrita apenas numa versão conveniente” e “nunca fez as pazes” com o país “ter escolhido a liberdade”.
