Presidente: 25 de Abril é “data primeira” mas sem Novembro não haveria Constituição

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (3-E), durante a parada militar na Praça do Comércio incluída nas iniciativas organizadas pela comissão promotora do cinquentenário da operação militar do 25 de Novembro de 1975, Lisboa, 25 de novembro de 2025. TIAGO PETINGA/LUSA

Nesta terça-feira, o Presidente de Portugal destacou o 25 de Abril como a “data primeira”, “sem a qual não teria havido Novembro de 1975”, mas salientou que, sem o 25 de Novembro, não teria havido a Constituição de 1976.

Num breve discurso, de pouco mais de dois minutos, na parada militar na Praça do Comércio, em Lisboa, organizada para assinalar os 50 anos do 25 de Novembro de 1975, Marcelo Rebelo de Sousa evocou António Ramalho Eanes, momentos depois de ter sido lida uma mensagem do antigo Presidente da República nesta cerimónia.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que Ramalho Eanes foi um “Capitão de Abril de 1974, Abril sem o qual não teria havido Novembro de 1975”, e o “chefe militar de Novembro de 1975, Novembro sem o qual não teria havido a Constituição de 1976”.

Continuando a assinalar o percurso de Ramalho Eanes, Marcelo Rebelo de Sousa disse que o ex-Presidente foi o “Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de 1976, sem o qual não teria havido a transição da legitimidade revolucionária para a legitimidade democrática, representativa e eleitoral”.

O Presidente da República disse que, na pessoa de Ramalho Eanes, evoca “os valores da liberdade, da democracia e do Estado de Direito, e as virtudes militares da camaradagem, da disciplina, do espírito de sacrifício, da lealdade, do sentido de missão e do patriotismo que fizeram e fazem a nobreza de Portugal”.

“Em Novembro de 2025, como em Abril de 2024, essa data primeira, celebramos estes valores e estes predicados, gratidão às nossas forças armadas sempre, em nome de Portugal”, afirmou.

No final da cerimônia, em breves declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a “parada correu muito, muito bem”, indicando que felicitou o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

Questionado se lhe parece que organizar esta parada militar faz sentido, o Presidente da República respondeu: “Claro”. “Em 1976, 1977, 1978, 1979, com o general Eanes como Presidente, houve sempre”, disse.

Primeiro-ministro

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou hoje importante evocar-se o 25 de Novembro de 1975 para o país ter um “registo histórico”, perceber de onde vem e o que quer construir no futuro.

“É importante para o país ter esta evocação e ter este registo histórico e ir legá-lo a todas as gerações, para percebermos de onde é que vimos e o que é que queremos construir no futuro”, afirmou Luís Montenegro numas curtas declarações aos jornalistas.

Montenegro assistiu a esta parada militar acompanhado por vários membros do Governo, entre os quais os ministros da Defesa, das Finanças, da Administração Interna, da Justiça, da Saúde e da Agricultura e Pescas.

Em declarações aos jornalistas também no final desta parada, a ministra da Justiça, Rita Júdice, considerou que a cerimónia foi “muito bonita” e “honra a história de Portugal”

“É importante reconciliarmo-nos com a história e, por isso, é muito importante que este dia seja celebrado”, referiu a ministra.

Por sua vez, a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, também considerou que a “cerimónia honra o país e a sua história” e, questionada se o país não tem honrado a sua história, respondeu que “com certeza que sim”.

“Ela não desapareceu da memória. Simplesmente, esta é uma data redonda, meio século, é uma data que merece ser assinalada”, considerou.

As comemorações dos 50 anos do 25 de Novembro começaram hoje com uma parada militar na Praça do Comércio, em Lisboa, que foi acompanhada por cerca de uma centena de cidadãos, incluindo alguns turistas.

A cerimónia, à qual só assistiu, entre os partidos da esquerda, o PS, começou às 08:57 com o Hino Nacional, pela banda da Força Aérea, e uma salva de 21 tiros executada a partir do Navio da República Portuguesa (NRP) Figueira da Foz, que se encontrava no Rio Tejo.

Entre os partidos de esquerda, só o PS marcou presença – todos os restantes indicaram à Lusa que não tencionavam participar nesta parada, criticando as comemorações organizadas pelo Governo, que consideraram ser uma deturpação histórica que menoriza o 25 de Abril.

Num discurso nesta parada militar, o tenente-general Alípio Tomé Pinto, que preside à comissão criada pelo Governo para as comemorações dos 50 anos do 25 de Novembro, abordou a polêmica para salientar que esta data “tem sido esquecida, por alguns poucos contestada, mas por muitos lembrada, com alegria e reconhecimento por trazer a bom caminho os objetivos prometidos do 25 de Abril”.

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