Política

Brasil-Portugal

TAP: Livre, PCP e BE requerem apreciação parlamentar de decreto de privatização

Os partidos Livre, PCP e BE requereram hoje a apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo que procede à privatização da TAP, considerando que o processo é “intrinsecamente desastroso” e deve merecer “clara rejeição”. Este pedido de apreciação parlamentar foi entregue

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Presidente pediu fiscalização do TC sobre lei dos estrangeiros para “criar certeza”

 O Presidente português justificou hoje o pedido de fiscalização preventiva da lei dos estrangeiros ao Tribunal Constitucional com a necessidade de “criar certeza” perante diferentes interpretações sobre a constitucionalidade do diploma. Marcelo Rebelo de Sousa, que prestava declarações a canais

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PSD quer adequar lei dos estrangeiros às imposições do TC, oposição critica

O deputado do PSD Francisco José Martins assegurou hoje que os sociais-democratas vão analisar o acórdão que determinou a inconstitucionalidade da lei dos estrangeiros para adequar o diploma às imposições do Tribunal Constitucional. Em declarações aos jornalistas, no parlamento, sobre

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Lei de estrangeiros segue em frente mesmo que redação tenha de ser corrigida – Montenegro

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou esta noite que não vai desistir da lei dos estrangeiros, que será discutida no parlamento em setembro, dizendo que só depois de o Tribunal Constitucional (TC) se pronunciar é que haverá ou não correção da

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Câmara do Funchal recebeu conselheiros para “reforçar cooperação com a diáspora”

Por Ígor Lopes A Câmara Municipal do Funchal, Madeira, recebeu, dia 28 de julho, os conselheiros das comunidades madeirenses para uma reunião destinada a “reforçar a cooperação com os representantes da diáspora”. O encontro procurou alinhar estratégias de integração e

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Presidente: Maioria que quis alterar lei de estrangeiros “será oportunamente julgada por isso” 

No domingo,  o Presidente português afirmou que a maioria parlamentar que quis alterar a lei de estrangeiros “será oportunamente julgada por isso”, reservando mais comentários sobre o que fará para depois da decisão do Tribunal Constitucional. O Presidente da República,

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Presidente pede aos políticos que evitem medidas imediatistas prejudiciais para o mar e o ambiente

Nos Açores neste 01 agosto, o Presidente de Portugal apelou aos responsáveis políticos para que tomem medidas que protejam o mar e as espécies e evitem medidas imediatistas, para satisfazer alguns “grupos”, que “são lesivas na preservação do ambiente”. Marcelo

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Incêndios: Primeiro-ministro apela à serenidade e ao “espírito de unidade nacional”

O primeiro-ministro apelou hoje à serenidade e ao “espírito de unidade nacional” para a resolução do “drama” dos incêndios em Portugal e anunciou que o Governo está já a trabalhar no apoio às populações afetadas. Questionado sobre os incêndios que

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Bolieiro quer evidenciar dimensão geopolítica e geoestratégica dos Açores na visita do presidente

 O presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS/PPM), José Manuel Bolieiro, disse hoje que quer exaltar a dimensão geopolítica e geoestratégica do arquipélago na visita do Presidente português à região, que se inicia na quinta-feira. “Eu procuro que através do

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