O presidente do Conselho Europeu, António Costa, participa esta semana na conferência de líderes que antecede a cimeira da ONU sobre o clima (COP30) em Belém, no Brasil, deslocando-se depois à Colômbia para a reunião da UE-CELAC.
A cimeira da COP30, entre 10 e 21 de novembro em Belém, na Amazónia brasileira, tem como tema a aplicação do Acordo de Paris e a avaliação das novas metas nacionais de ação climática para a redução das emissões de gases poluente e é antecedida de uma conferência de líderes que decorre na quinta e sexta-feira.
Em comunicado, Costa salienta que as alterações climáticas não são notícias falsas, mas sim “uma realidade cientificamente comprovada” que afeta o nosso e afetará o futuro do planeta.
No domingo (09), Costa irá copresidir à quarta cimeira da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Santa Marta, Colômbia, para a quarta cimeira CELAC-UE, juntamente com o Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, na sua qualidade de presidente ‘pro tempore’ da CELAC.
Dois anos depois do encontro em Bruxelas, a quarta cimeira CELAC-UE visa reforçar ainda mais a cooperação entre os blocos em matéria de desafios globais e continuar a transformar as aspirações comuns dos dois blocos em ações concretas em benefício das populações de ambos os continentes.
O Acordo de Paris, de 2015, que integra a meta de manter o aquecimento global abaixo dos 1,5ºC até final do século, entrou em vigor em 4 de novembro de 2016, uma vez cumprida a condição de ratificação por, pelo menos, 55 países que representassem no mínimo 55% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa.
Os planos nacionais para o clima são apresentados a cada cinco anos.
Ambição
Em Lisboa, as associações Zero e Oikos apresentaram cinco apelos para a próxima cimeira da ONU sobre o clima, nomeadamente mais ambição no corte de emissões de gases com efeito de estufa e uma transição global justa.
Na semana em que decorre a cimeira dos líderes mundiais, com a participação de mais de meia centena de chefes de Estado e de Governo, incluindo o primeiro-ministro português, as organizações dizem que a conferência deve “abordar com urgência o défice coletivo na ação climática global”, com os países a aumentarem as ambições na redução de gases com efeito de estufa (GEE).
Em comunicado, a Oikos, organização não-governamental para o desenvolvimento, e a Zero, uma organização não-governamental de ambiente, pedem também a criação de um “Mecanismo Global de Transição Justa”, que assegure “uma transição equitativa, abrangendo todos os setores e países, protegendo empregos, direitos sociais, comunidades vulneráveis e povos indígenas, e promovendo energia renovável e sistemas agrícolas e industriais sustentáveis”.
É preciso também que a COP30 alinhe o financiamento climático com o objetivo de impedir um aumento da temperatura global superior a 1,5ºC em relação à época pré-industrial, aumentando substancialmente o financiamento para que os países mais pobres possam atingir os seus objetivos climáticos.
Depois é necessário, acrescentam as duas entidades, acelerar a eliminação dos combustíveis fósseis, triplicar a capacidade de energias renováveis, melhorar a eficiência energética e assegurar o acesso universal a energia limpa, confiável e acessível.
“A Zero e a Oikos defendem que os direitos humanos, a participação cívica, a liberdade de expressão e a igualdade de género sejam transversais em todas as decisões climáticas, garantindo que a sociedade civil, os movimentos sociais e as comunidades indígenas possam participar ativamente e influenciar a ação climática global”, diz-se no comunicado.
Depois da cimeira dos líderes, na quinta e sexta-feira, a conferência da ONU, a COP30, decorre entre os dias 10 e 21, sempre em Belém, Brasil.
A Convenção, adotada em 1992 e o Acordo de Paris de 2015 – o instrumento mais importante em vigor – procuram assegurar que cada país ou grupo de países (as Partes), fazem um esforço para reduzir as emissões de GEE e para se adaptarem a um clima em mudança de forma equitativa e proporcional à sua capacidade, nível de desenvolvimento e responsabilidade histórica, recordam as duas organizações no comunicado.
E lembram também que os efeitos da crise climática, como as inundações, incêndios, secas e ondas de calor extremas, mostram que a humanidade não está a fazer o suficiente.
A COP30, a chamada “COP da Implementação”, apela à transformação dos compromissos climáticos em ações concretas.
“Portugal, com a sua relação preferencial e de longa data com o Brasil, tem condições para facilitar a interação entre a União Europeia e a Presidência da Conferência, desejando-se que a ministra do Ambiente e Energia se envolva ativamente em dossiês de negociação”, diz-se ainda no comunicado.
