Da redação com agências
Um grupo de 43 países e a União Europeia aprovaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O documento visa colocar populações mais vulneráveis no centro das políticas climáticas globais.
O texto foi aprovado ao final da Cúpula do Clima, que terminou nesta sexta-feira (7), na capital paraense. O evento reuniu líderes de diferentes países e antecedeu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, também na cidade de Belém. O objetivo é atualizar e reforçar os compromissos multilaterais para lidar com a urgência da crise climática.
O documento aponta a urgência de lidar com lacunas fundamentais no enfrentamento à mudança do clima. Os países que ainda não o fizeram são conclamados a apresentarem as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas, com ambição alinhada com a limitação do aumento da temperatura média global a 1,5 °C.
Também reforça a importância de que aos países em desenvolvimento sejam assegurados os meios adequados de implementação, incluindo financiamento, transferência de tecnologia e capacitação. O texto declara, ainda, que a adaptação, voltada à construção de resiliência em populações, ecossistemas e economias, deve ocupar o centro das políticas climáticas, com aumento significativo do financiamento destinado à redução de vulnerabilidades.
Para acelerar a ação climática, o chamado propõe medidas concretas como o aumento de financiamento para países em desenvolvimento e a criação de mecanismos de troca de dívida (“debt swap”) para permitir que esses países possam implementar suas políticas sem aumentar seu endividamento. Propõe ainda a elaboração de cronograma para o afastamento progressivo dos combustíveis fósseis, a criação de um Conselho de Mudança do Clima, a ampliação dos canais de financiamento voltados à conservação de florestas, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, a prevenção de medidas unilaterais de caráter comercial com justificativas ambientais e o fortalecimento da cooperação em mercados de carbono.
Além do alinhamento da ação climática à erradicação da pobreza e da fome, ao combate às desigualdades e ao enfrentamento do racismo ambiental.
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), lançado oficialmente pelo governo brasileiro em Belém, conta com um aporte inicial de US$ 5,5 bilhões.
Portugal
No dia 06, o primeiro-ministro pediu, perante os líderes mundiais presentes na Cimeira do Clima, ações concretas contra os efeitos das alterações climáticas já sentidas em Portugal e no mundo.
“Os últimos anos ilustraram, em muitos dos nossos países, os efeitos das alterações climáticas. Portugal tem sido disso um exemplo, com ondas de calor extremo e incêndios florestais a que se sucedem períodos de grandes chuvas”, frisou Luís Montenegro, durante a sua intervenção na sessão plenária da cimeira de líderes
E sublinhou, é necessária uma resposta “coletiva, coordenada e sustentada”. “É também por isso que a COP de Belém é tão importante. Porque nos convida à reflexão acerca do que foi alcançado na última década, mas essencialmente porque nos convoca à ação”, afirmou Luís Montenegro, acrescentando que espera que da COP30 saia um “pacote ambicioso e coerente” sobre “mitigação, adaptação e financiamento”.
Também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu sexta-feira na Cimeira do Clima que as energias renováveis “vieram para ficar”, mas advertiu para que os países “mantenham o ímpeto”.
“Este ano, 95% da nova capacidade instalada a nível mundial veio de energias renováveis. As energias renováveis já não são apenas mais limpas, mas também mais econômicas. E fico extremamente satisfeita por ver que os países estão a colocar estes objetivos no centro dos seus planos climáticos”, afirmou a líder europeia.
Em 2023, durante a COP28, os países estabeleceram as metas de triplicar as energias renováveis e duplicar a eficiência energética até 2030. “Por isso, a transição para a energia limpa veio para ficar”, sublinhou.
A Cúpula do Clima em Belém ainda divulgou a aprovação de outros dois documentos. Um deles é a Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono.
O outro é o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que pretende somar esforços para quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.
