Neste dia 09, o novo chefe de Estado, António José Seguro, agradeceu ao seu antecessor a dedicação a Portugal e prometeu ser o “Presidente de Portugal inteiro”, expressando respeito pela pluralidade do parlamento e assegurando-lhe cooperação institucional.
No início do seu discurso de posse como Presidente da República, na Assembleia da República, António José Seguro saudou o parlamento português na pessoa do seu presidente, José Pedro Aguiar-Branco, e expressou “respeito democrático pela expressão popular do povo português aqui representada na sua pluralidade”.
“Desejo-vos as maiores felicidades e afianço a minha cooperação institucional, no respeito pela Constituição da República, sobre a qual acabei de fazer o meu juramento solene”, disse.
António José Seguro agradeceu aos portugueses a confiança que nele depositaram e prometeu que será “Presidente de Portugal inteiro e Presidente de todos os portugueses, vivam em Portugal ou no estrangeiro”.
Depois, dirigindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa, deixou-lhe uma “palavra de gratidão pela sua dedicação a Portugal e à defesa do interesse nacional” e manifestou-lhe “o afeto de um país que sentiu sempre a sua presença”, considerando que, “qualquer que seja o balanço que cada um faz dos seus mandatos, ninguém pode negar-lhe o amor a Portugal”.
“Como escreveu Jorge de Sena, Portugal é feito dos que partem e dos que ficam – sentimento que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa tão bem interpretou quando, inovando, decidiu realizar as comemorações do Dia de Portugal, em território nacional e na diáspora; prática essa que decidi continuar, por partilharmos a mesma interpretação”, acrescentou.
Ao seu antecessor, expressou “a gratidão” e também “o afeto de um país que sentiu sempre a sua presença nos momentos mais importantes, dos últimos dez anos”.
“Também com estes fundamentos, decidi condecorá-lo com o mais alto grau da Ordem da Liberdade – o grande-colar da Ordem da Liberdade – em cerimónia a ocorrer no dia de hoje”, salientou.
O novo Presidente saudou os antigos presidentes da República Aníbal Cavaco Silva, “cuja presença representa um sinal vivo da continuidade institucional” da democracia portuguesa, e António Ramalho Eanes “que, por razões atendíveis, não pôde associar-se a esta sessão”, e evocou a memória de Mário Soares e Jorge Sampaio.
“Para além das diferentes leituras políticas que possam existir em relação aos meus antecessores, permanece o reconhecimento pelos serviços que prestaram a Portugal, que marcam de forma indelével a história da nossa vida democrática. O legado que nos deixam é um dos maiores ativos da nossa democracia”, considerou.
Democracia
Seguro considerou que Portugal não está imune às ameaças aos pilares do sistema democrático, que estabeleceu como “linhas vermelhas”, assumindo a tarefa de “cuidar da democracia”.
“Quero deixar claro que a estabilidade não é um fim em si mesmo, muito menos significa estagnação e imobilismo. A estabilidade é uma condição para a mudança, não uma meta”, afirmou António José Seguro, no seu discurso de posse.
O novo chefe de Estado referiu que “a História recente revela que em muito pouco tempo se destrói o que foi construído em séculos e que poucos estão a demolir um marco civilizacional resultado do contributo de muitos”.
“Acreditámos na solidez das instituições e na resistência do nosso sistema de valores. Um engano. Num instante esses pilares estão a ser desmoronados”, apontou.
Segundo António José Seguro, “Portugal não está imune a um risco igual”, perturbador do “sistema democrático, do salutar confronto de ideias e do normal funcionamento dos contrapoderes instituídos”.
“Em nenhuma circunstância admitirei que sejam ultrapassadas estas linhas vermelhas: a essência da democracia. Cuidar da democracia tornou-se, nos novos tempos, uma tarefa urgente a que o Presidente da República se entregará por função e por convicção”, acrescentou.
E afirmou que tudo fará para travar o “frenesim eleitoral” e pediu aos partidos com representação parlamentar “um compromisso político claro” pela estabilidade.
Seguro considerou que, terminado “um ciclo eleitoral de três eleições e quatro idas às urnas em apenas novo meses”, Portugal tem “uma oportunidade de ouro” para encontrar “soluções duradouras” num “novo ciclo de três anos sem eleições nacionais”.
O novo chefe de Estado defendeu que os desafios que o país enfrenta desaconselham “um calendário eleitoral de egoísta conveniência”, acrescentando: “A experiência do passado recente, de ciclos eleitorais de dois anos, não é desejável. Tudo farei para estancar esse frenesim eleitoral”.
