Portugal aderiu à Coligação Internacional para a igualdade salarial (EPIC), organização criada em 2017 e que reúne países empenhados na igualdade salarial através de medidas concretas.
“Portugal é dos países que mais vai beneficiar” com acordo UE-Mercosul
O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) português afirmou que o Acordo de Associação Estratégica entre a União Europeia e o Mercosul é o “mais importante acordo comercial alguma vez celebrado”, considerando Portugal um dos principais beneficiários.
Deputados aprovam criação de disque denúncia de maus tratos de animais
Em Brasília, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, para receber denúncias referentes à violência ou crueldade praticada contra animais.
Aprovada nos Açores recomendação sobre regresso da TAP às ilhas Faial e Pico
O parlamento dos Açores aprovou esta sexta-feira um projeto de resolução do CDS-PP solicitando ao Governo Regional que “promova as diligências necessárias” para se “operacionalizar” o regresso da TAP às ilhas Faial e Pico para responder às necessidades dos locais.
Parlamento saúda resultados de Portugal em jogos europeus
O parlamento saudou os atletas portugueses pelos resultados obtidos nos II Jogos Europeus, em Minsk, Bielorrússia, e nos Jogos Europeus da Juventude, de paralímpicos, na Finlândia.
Ministério da Justiça do Brasil completa 197 anos e inicia comemorações de 200 anos
Completando 197 anos de criação, em 03 de julho, o ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) celebrou a data prestando homenagem aos ex-ministros Torquato Jardim e Raul Jungmann em Brasília.
Presidente: É preciso “observar com atenção” a abstenção nos próximos atos eleitorais
Presidente de Portugal defendeu que é preciso “observar com atenção” a abstenção nos próximos atos eleitorais, para daí tirar conclusões, e não excluiu um futuro debate sobre o dia das eleições.
Deputados aprovam texto-base da reforma da Previdência
Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram na tarde desta quinta-feira o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra
Governador do Rio busca investimentos em viagem a Portugal
Com o objetivo de atrair novos negócios para o Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel está essa semana em Portugal em busca de novos investimentos para o Rio.
Presidente anuncia Cimeira UE-África durante presidência portuguesa em 2021
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que “a presidência da União Europeia (UE) por Portugal, no primeiro semestre de 2021, terá uma Cimeira entre Europa e África”.
Passos Coelho lamenta que Portugal esteja a “regressar a um desequilíbrio externo”
O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho lamentou que Portugal esteja “em véspera de regressar a um desequilíbrio externo”, depois de ter conseguido inverter um ciclo de 50 anos “extremamente negativo”.
2020: MEC anuncia Enem em formato digital que poderá ter vídeos e games
A versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai possibilitar novos tipos de questão na prova, utilizando vídeos, infográficos e até mesmo poderá seguir a lógica dos games.
Governo realça importância que denominação de origem para Portugal
ministra da Justiça salientou que Portugal procurou desde cedo assegurar a proteção jurídica das suas “indicações geográficas e denominações de origem”, através de leis e decretos que disciplinam com rigor a produção de produtos, nomeadamente vinícolas.
Antonio Costa assume ter sido convidado para cargos de topo da UE
O primeiro-ministro, António Costa, assumiu nesta terça-feira ter sido convidado para exercer um dos cargos de topo da União Europeia, tendo recusado por estar “exclusivamente” dedicado ao seu compromisso com Portugal e os portugueses.
Rio realiza parceria com TAP para aumentar permanência de turistas europeus no estado
Wilson Witzel e o presidente da companhia aérea TAP, Antonoaldo Neves, assinaram uma carta de intenções, nesta terça-feira, na sede da empresa em Lisboa, em Portugal, para tornar o Rio de Janeiro ‘stopover’ de voos vindos do país lusitano.
Presidente da Câmara da Ribeira Grande acusado em processo de peculato e abuso de poder
PJ dos Açores constituiu “vários arguidos”, entre os quais o presidente da Câmara da Ribeira Grande e também líder do PSD/Açores, numa operação por suspeitas de “crimes de peculato, prevaricação, abuso de poder e falsificação de documentos”.
Governo analisa “suspeitas de fraude” nos subsídios a voos para Madeira e Açores
O ministro português das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, declarou que há um conjunto de “suspeitas de fraude” nos subsídios a voos para a Madeira e os Açores que o Governo está a analisar.
Políticos discutem soluções para combater violência contra brasileiras no exterior
Em Brasília, Legislativo e Executivo buscam ações conjuntas para combater a violência contra as mulheres brasileiras no exterior. O tema foi debatido no último dia 26 em audiência conjunta das Comissões de Seguridade Social e de Defesa dos Direitos da Mulher.
FHC diz que CPLP deixou de ser importante para o Brasil com Bolsonaro
O ex-Presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso defendeu que é “importante” o seu país manter-se na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas acha que o atual Governo brasileiro não vê interesse na organização.
Projeto piloto permite estudantes de Coimbra renovarem autorizações de residência pelo celular
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal lançou um projeto piloto inovador que vai permitir, numa primeira fase, aos estudantes estrangeiros da Universidade de Coimbra renovarem as autorizações de residência através de um aplicativo no celular.
Mercosul e União Europeia firmam acordo de livre comércio após 20 anos de negociação
O governo brasileiro informou que foi concluída em reunião ministerial, em 27 e 28 de junho, em Bruxelas, a negociação da parte comercial do Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia (UE).
Secretário de Portugal fala da modernização e digitalização do Estado em visita ao Brasil
O secretário de Estado Adjunto de Modernização Administrativa de Portugal, Luis Goes Pinheiro, esteve em visita ao Brasil para falar com órgãos brasileiros sobre a modernização e transformação digital no governo.
Bolsonaro diz que se empenhará por maior cooperação entre o Brics
Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (28), ao abrir a reunião informal do Brics, grupo de países que reúne Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul, no Centro de Convenções Intex, em Osaka, no Japão, que o seu governo trabalhará ativamente para o fortalecimento do Brics
Eleições Legislativas: Portugueses no estrangeiro vão receber boletim de voto em casa
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, já confirmou que a realização das próximas Eleições Legislativas acontecem no dia 6 de outubro de 2019.
Europol alerta para três grupos de extrema-direita a atuar em Portugal
O relatório anual de 2019 da Europol sobre a situação e tendências do terrorismo na União Europeia alerta para a acção de três grupos de extrema-direita ativos em Portugal, a nível nacional e internacional.
Aeronáutica abre inquérito para apurar caso de drogas em avião da FAB
Comando da Aeronáutica informou, nesta quarta-feira (26), que instaurou um inquérito policial militar (IPM) para apurar as circunstâncias de prisão de um militar brasileiro no aeroporto de Sevilha, por suposto envolvimento no transporte de drogas em avião militar.
Bolsonaro oferece apoio a Espanha para esclarecer detenção de militar da sua comitiva
Presidente do Brasil assegurou que irá dar a Espanha a “imediata colaboração” para esclarecer as circunstâncias da detenção em Sevilha, por narcotráfico, de um militar que o acompanhava na viagem à cimeira do G20 no Japão.
Presidente elenca corrupção como “grande prioridade” e pede que investigações “não parem”
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou que o combate à corrupção “é uma grande prioridade” desde o início do seu mandato, e vincou que o país “não pode parar” com as investigações.
Governo quer criar serviços da Segurança Social nos países com mais emigrantes
O Governo português vai começar a abrir balcões da Segurança Social nos consulados até ao final do ano, para apoiar os pedidos de emigrantes, anunciou no parlamento o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a ex-presidente Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste dia 25 negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Portugal é dos países mais atrasados em medidas anticorrupção, diz Conselho da Europa
Portugal foi o país com a maior proporção (73%) de recomendações não implementadas do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), seguido da Turquia (70%)
Em busca de apoio para as legislativas, Rui Rio conversa com membros da comunidade luso-brasileira no Rio
Durante visita ao Rio de Janeiro, o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio, disse esperar que o seu partido mantenha o nível de votação positiva que costuma ter junto das comunidades portuguesas da diáspora
Presidente: Em dia de São João questões políticas não interessam
O presidente português afirmou neste domingo que nos Santos Populares as questões políticas “não são importantes” e, depois de hora e meia para entrar num restaurante, explicou que há muito não ia até Braga durante a festividade.
Centro Português de Caracas declara José Carneiro como sócio honorário do clube
Centro Português de Caracas declarou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, como sócio honorário do clube em reconhecimento pela atenção prestada pelo Governo de Lisboa à comunidade lusa radicada na Venezuela.
PS: Bloco de Esquerda não manda no parlamento nem manda no país
O líder parlamentar do PS invocou o sentido de “responsabilidade financeira” e a rejeição de “aventureirismos” para defender o faseamento do fim das taxas moderadoras e afirmou que o Bloco de Esquerda não manda em Portugal.
Portugal “tem sido um exemplo” no acolhimento de refugiados
Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou o exemplo que Portugal tem sido no acolhimento de refugiados, considerando que o processo tem sido feito de forma “calma, serena, pacífica e por todo o país”.
Presidente português mantém datas das eleições legislativas e regionais
Presidente português decidiu que vai manter as datas das regionais da Madeira e das legislativas, apesar da sobreposição, lembrando que no passado já aconteceu por duas vezes este tipo de situações e não houve problemas.
Primeiro-Ministro defende que “é boa altura” para concluir negociações com Mercosul
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu nesta sexta-feira em Bruxelas, que é “boa altura” para a União Europeia concluir enfim as negociações com a organização do Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Parlamento aprova extração ilícita de órgãos humanos como crime autônomo
O parlamento aprovou por unanimidade neste dia 21 um diploma que transforma a extração ilícita de órgãos humanos em crime autônomo no ordenamento jurídico português
Reino Unido manifesta apoio ao ingresso do Brasil na OCDE
“O Reino Unido apoia veementemente a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Especialmente neste momento, em que as instituições multilaterais são cada vez mais questionadas, esse é um processo internacional de grande importância”.