Brasil-Portugal
O Partido Socialista (PS) denunciou hoje “graves atrasos” no pagamento do Apoio Social para Idosos Carenciados (ASIC) a cidadãos portugueses residentes na Venezuela e no Brasil e questionou o Governo sobre como vai resolver a situação. Numa pergunta dirigida ao […]
PS denuncia atrasos no pagamento de apoios a idosos carenciados na Venezuela e Brasil Read More »
O ministro português da Presidência disse hoje que o plano nacional de integração de imigrantes está em fase de construção e que deverá contemplar áreas como educação, acesso aos serviços, incluindo documentação, e um acompanhamento ao longo da vida. À
Plano de integração de imigrantes está em fase de construção – Ministro Read More »
Em visita a São Paulo, o coordenador político para as comunidades luso-descendentes de fora da Europa analisa a representação política da diáspora, a expectativa da possível visita presidencial e o potencial econômico inexplorado na lusofonia. Por Odair SeneMundo Lusíada Membro
O Chega acusou hoje o Tribunal Constitucional (TC) de “ativismo político” e desrespeito pela separação de poderes, e lamentou que não tenha considerado “maioria absolutamente reforçada” que aprovou a perda de nacionalidade como sanção acessória. “Não estamos a dizer que
Partido Chega acusa Tribunal Constitucional de “ativismo político” Read More »
O antigo primeiro-ministro e presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso considerou hoje que a atribuição da Ordem Europeia do Mérito a Aníbal Cavaco Silva é “extremamente justa” e, de certa forma, “também uma homenagem a Portugal”. Durão Barroso,
Distinção a Cavaco Silva é também homenagem a Portugal – Durão Barroso Read More »
O Aeroporto de Lisboa vai ter mais ‘boxes’ de controle manual de fronteiras a partir de 29 de maio para reforçar a resposta operacional e reduzir o tempo de espera, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI). Numa nota
Aeroporto de Lisboa vai ter mais boxes de controle manual de fronteiras Read More »
A nova Lei da Nacionalidade, que aumenta os prazos para os estrangeiros que residem legalmente em Portugal adquirirem nacionalidade portuguesa, entra em vigor na terça-feira, segundo o diploma hoje publicado em Diário da República. De acordo com as novas regras,
Nova Lei da Nacionalidade entra em vigor na terça-feira Read More »
Investidores do Golden Visa acusam quebra de confiança após mudanças nas regras de nacionalidade e elevam tensão jurídica internacional. Da Redação Centenas de investidores estrangeiros que aderiram ao programa Golden Visa — modalidade de residência por investimento criada por Portugal
Mais de 500 investidores preparam ação contra Portugal, diz advogado Read More »
Em Leiria, Nuno Melo foi hoje reeleito presidente do CDS-PP, com a sua comissão política nacional a obter 89,7% dos votos dos delegados ao 31.º congresso do partido. De acordo com informação disponibilizada à Lusa pela comissão organizadora do Congresso,
CDS: Nuno Melo reeleito presidente do partido com 89,7% dos votos Read More »
Da Redação Um encontro entre a Embaixadora Isabel Brilhante Pedrosa e o Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, realizado dia 14, proporcionou um “diálogo construtivo” para o fortalecimento da cooperação bilateral entre os dois países,
Portugal e Brasil reforçam cooperação climática em reunião com Embaixadora Read More »
– O Presidente da República considerou hoje inaceitável e uma “violação da dignidade humana” qualquer discriminação, agressão ou exclusão de alguém pela identidade ou orientação sexual, pedindo que se consolide e melhore o caminho feito pela igualdade. António José Seguro
A alteração à legislação do retorno de estrangeiros foi elogiada pelos partidos da direita parlamentar, com os partidos da esquerda a acusarem o Governo de ignorar pareceres negativos e colocarem Portugal a violar acordos internacionais. “O regime de asilo foi
Direita ao lado do Governo na mudança da lei de retorno de estrangeiros, esquerda contra Read More »
A estrutura de missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) deferiu processos respeitantes a cerca de 385 mil novos imigrantes em Portugal, segundo a contabilidade apresentada hoje no parlamento pelo ministro da Presidência. Numa audição conjunta das
Estrutura de missão da AIMA validou quase 400 mil novos imigrantes em Portugal até 2024 Read More »
Da Redação Meio século após uma das transições democráticas mais marcantes da Europa, Portugal reunirá alguns dos constitucionalistas mais influentes do mundo para fazer um balanço dos seus processos democráticos e projetar o futuro. O Colóquio 50 Anos da Constituição
Constituição de Portugal em discussão durante colóquio com presidentes e catedráticos Read More »
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje que o Governao vai reforçar os comandos metropolitanos da PSP do Porto e de Lisboa com 200 novos agentes para cada uma destas estruturas. Luís Montenegro falava após uma “reunião extremamente produtiva” com os
Montenegro anuncia reforço de 400 agentes da PSP para Lisboa e Porto Read More »
O Presidente da República, António José Seguro, vetou por inconstitucionalidade o decreto que cria a pena acessória de perda da nacionalidade, na sequência de acórdão do Tribunal Constitucional (TC), devolvendo-o à Assembleia da República. O veto, que a Constituição impõe
O parlamento dos Açores vai distinguir no Dia da Região 25 personalidades e instituições, numa cerimônia que, este ano, terá lugar em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Segundo a resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Parlamento dos Açores condecora 25 personalidades e instituições no Dia da Região Read More »
Em Leiria, neste dia 10, o líder do PSD, Luís Montenegro, defendeu que só vai haver paz na Europa quando a Rússia estiver nas negociações considerou que o continente europeu não pode delegar a países terceiros a sua missão neste
Só vai haver paz na Europa quando Rússia estiver nas negociações – PM Read More »
O Governo português vai passar a exigir visto consular de residência para estudo aos estudantes inscritos nas escolas portuguesas, uma situação que tem criado vários problemas na entrada e regularização de alunos lusófonos. O diploma foi anunciado neste dia 07
A proposta de revisão constitucional do Chega pretende consagrar a possibilidade de perda de nacionalidade para quem atentar “gravemente contra os valores fundamentais do Estado”. No artigo 4.º, relativo à cidadania portuguesa, o partido quer que fique inscrito na Constituição
Chega quer que Constituição permita perda de nacionalidade Read More »
