Ministro: Dados do INE mostram que imigração “está controlada”

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro (E), acompanhado pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida (D), usa da palavra durante o briefing do Conselho de Ministros, em Lisboa, 26 de Setembro de 2024. RODRIGO ANTUNES/LUSA

 O ministro da Presidência disse hoje que a revisão do número de estrangeiros residentes em Portugal divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) significa que “a imigração hoje está controlada”.

“Se o Governo não tivesse, no início do verão de 2024, acabado com a manifestação de interesse e depois regulado os outros fluxos, hoje estaríamos a falar de uma realidade em que a população imigrante representaria 20% da população total”, disse António Leitão Amaro, à margem da sessão de abertura da conferência ‘Bibliotecas e Poder Local: cidadania, redes e futuro’, na Torre do Tombo, em Lisboa.

A reação do ministro da Presidência surgiu na sequência da publicação dos dados do INE, que atualizou o número de residentes em Portugal para 11.424.031 pessoas, graças à contabilização de 1.597.539 pessoas estrangeiras. Em 2024, em vez dos 1,6 milhões de estrangeiros residentes, o INE havia contabilizado apenas 177.557 pessoas.

António Leitão Amaro voltou a dizer que o Governo não governou com base em perceções, sublinhando que “estava certo na sua descrição da realidade”, recusando ainda que tenha existido êxodo da população.

O INE revelou também hoje que vai rever todos os indicadores ‘per capita’, como o Produto Interno Bruto (PIB), emprego ou questões relacionadas com a justiça, educação ou saúde, com o ministro da Presidência a referir que, “se em 2023, afinal, a evolução e o PIB ‘per capita’ cresceram menos do que estava a ser dito, em 2025 o PIB ‘per capita’ subiu mais”.

“A economia está numa fase, em 2025 e depois das várias políticas que este Governo introduziu nas várias áreas, a crescer mais por pessoa do que estava a crescer antes”, acrescentou.

De acordo com o INE, os dados anteriormente divulgados foram atualizados, concluindo que, “entre 2021 e 2025, a população residente aumentou 824.914 pessoas, destacando-se os anos de 2022, 2023 e 2024, nos quais se verificaram fluxos migratórios excecionalmente elevados, traduzindo-se em acréscimos populacionais”, respetivamente, de 330 mil, 275 mil e 183 mil pessoas.

Por outro lado, “o envelhecimento demográfico em Portugal continuou a acentuar-se, ainda que atenuado pelo reforço relativo da população em idade ativa” e em 2025, o índice de envelhecimento atingiu o valor de quase o dobro de idosos do que jovens “19 idosos por cada 10 jovens”, quando em 2021 os valores eram de 18 por 10.

Estrangeiros

Já demógrafa Maria João Valente Rosa destacou hoje o fato de Portugal ter superado a barreira dos 11 milhões de habitantes e de existir mais população ativa graças à presença de estrangeiros.

“Hoje ficámos a saber algo que não sabíamos até ao momento, nomeadamente que tínhamos ultrapassado a barreira já em 2023, mas 2025 também, a barreira dos 11 milhões de habitantes”, disse a demógrafa, considerando ser algo “inédito em termos de número de pessoas que residem em Portugal”.

A professora da Universidade Nova falava à agência Lusa a propósito da divulgação hoje das estatísticas, e Maria João Valente Rosa sublinhou que Portugal não tinha no passado um registo e um número “tão elevado”, o que “é uma notícia importante”, além dos dados apontarem para “uma inversão da redução da população em idade ativa”, que “tinha vindo a diminuir de uma forma relativamente consistente desde 2009”.

“Hoje temos mais de sete milhões de pessoas entre os 15 e os 64 anos” e também “nesse grande grupo de idade nunca fomos tantos”, explicou, salientando que, para tal contribuiu o aumento dos estrangeiros residentes.

A demógrafa afirmou também que nunca tinham existido tantos estrangeiros a viver em Portugal, correspondendo a 14% da população, sendo algo que está “muito em linha com o que é observado noutros países da União Europeia, nomeadamente a Alemanha, Bélgica, Espanha ou Irlanda”.

A professora frisou igualmente que a população continua a envelhecer, mas “de uma forma menos acentuada” do que no passado recente, o que contrariou as expectativas dos especialistas.

Num balanço, Valente Rosa destaca “o contributo extremamente importante do saldo migratório e dos estrangeiros para todo este panorama” do país.

O INE anunciou também alterações metodológicas que já estavam previstas, passando a dar prioridade aos dados administrativos cruzados em vez dos números dos censos, o que obrigou a corrigir informações desde 2021, algo que a demógrafa disse compreender.

“Quando se faz uma alteração de metodologia é habitual que as séries sejam revistas para haver uma certa continuidade, porque senão ficamos assim com um número solto no meio de uma série estatística temporal”, explicou.

Segundo a professora, este tipo de revisões metodológicas “vão acontecendo” porque “as sociedades evoluem e as metodologias diversificam-se” e é de “bom tom que, de vez em quando, seja feito o refrescamento”.

No entanto, sustentou que esta alteração “vai ter um grande impacto”, nomeadamente na forma como Portugal se posiciona no quadro europeu, numa comparação de dados per capita ou absolutos de população.

A professora indicou que a partir de agora será possível obter “informação mais granular” a partir dos dados em vez de ter como base os censos.

“Até agora, os recenseamentos da população eram assim os nossos grandes marcos, só que aconteciam de dez em dez anos e nós sabemos que com a velocidade da mudança, de dez em dez anos é uma eternidade”, considerou Valente Rosa, defendendo “uma informação mais consolidada, mais sólida e com uma menor espessura temporal”.

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