Brasil-Portugal
O primeiro ano de funções da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP, que hoje se completa, fica marcado por vários constrangimentos nos aeroportos, considerando o sindicato dos oficiais que foi “um ano muito atribulado”. A UNEF, apelidada […]
O Governo voltou a afastar qualquer reforma estrutural da Segurança Social nesta legislatura, dizendo que se trata de “um assunto fechado” e apelando a que “não se assustem os portugueses”. O ministro da Presidência fez questão de deixar esta garantia
Governo afasta reforma da Segurança Social e pede que não se assustem portugueses Read More »
O plano de recuperação de pendências no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) já permitiu analisar mais de 26 mil processos em atraso, maioritariamente no registo automóvel, e recuperar meses de pendências nos pedidos de nacionalidade para cidadãos brasileiros. Segundo
Registos recuperaram mais de 26 mil processos em atraso desde junho – Governo português Read More »
O Presidente português promulgou a “lei das burcas” aprovada pelo Parlamento em julho, apesar de considerar tratar-se de uma “matéria de grande sensibilidade social e cultural” em que é difícil definir fronteiras. Numa nota oficial divulgada hoje, o Palácio de
O primeiro-ministro afirmou hoje que todos os elementos relativos à reentrada do Estado no capital da REN serão disponibilizados para “escrutínio do país” e admitiu que esta operação pode contribuir para diminuir o custo da eletricidade. Em declarações aos jornalistas
O Ministério Público (MP) acusou o presidente da Câmara de Albufeira, Rui Cristina (Chega), de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, por declarações proferidas numa Assembleia Municipal, revelou hoje a Procuradoria Regional de Évora. Segundo uma nota publicada
MP acusa presidente da Câmara de Albufeira de discriminação e incitamento ao ódio Read More »
Por Ígor Lopes As candidaturas para a terceira edição das “Comissões de Cidadãos” já estão abertas. Depois de produzir 79 propostas de políticas públicas na última edição, as “Comissões de Cidadãos” regressam para uma terceira edição e abrem candidaturas até
Portugal: Abertas inscrições para a terceira edição das “Comissões de Cidadãos” Read More »
O Governo português aprovou a criação de um apoio extraordinário de emergência às associações sociais portuguesas na Venezuela, no valor de 250.000 euros, devido ao duplo sismo que assolou o país em junho, foi hoje anunciado. De acordo com um comunicado do
Venezuela: Governo aprova apoio de 250 mil euros a associações sociais portuguesas Read More »
O Decreto-Lei que altera e revê o modelo de apoio às artes, que inclui o fator de atualização anual dos apoios quadrienais indexado à inflação, foi publicado na quarta-feira em suplemento do Diário da República e entra hoje em vigor.
DGArtes: Decreto-Lei que altera modelo de apoio às artes entra hoje em vigor Read More »
O primeiro-ministro rejeitou hoje que as últimas semanas tenham sido conturbadas e afirmou que o Governo “trabalha todos os dias, 24 horas por dia, sete dias por semana”, pedindo uma reflexão à comunicação social sobre as suas prioridades. Luís Montenegro
Primeiro-ministro: Governo trabalha “24 horas por dia, sete dias por semana” Read More »
Neste dia 11, o Presidente António José Seguro considerou que “o interior não é um fardo” e que “precisa de uma oportunidade” para o seu potencial, pedindo uma visão estratégica e “investimento público que potencie o investimento privado”. O chefe de Estado
“Interior não é um fardo” e precisa de oportunidade – Seguro Read More »
O Presidente de Portugal desafiou hoje os portugueses a darem uma oportunidade ao Douro, defendendo um investimento estratégico e integrado nesta região e considerando que não há territórios dispensáveis no país. A bordo de um comboio, na Linha do Douro,
Presidente diz que Douro não para de o surpreender e apela à descoberta da região Read More »
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, declarou que a auditoria à Polícia Judiciária (PJ) servirá para desfazer dúvidas e tirar “tudo a limpo” e, só assim, é possível credibilizar as instituições. “Eu creio que seria estranho que não houvesse fiscalização, que não
Primeiro-ministro diz que auditoria à PJ servirá para desfazer dúvidas Read More »
Neste domingo, o Presidente português lembrou que a revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela é uma promessa que “se arrasta há demasiado tempo”, desde o incêndio que em agosto de 2022 “durou mais de duas semanas”. “Quatro anos
O Presidente de Portugal pediu hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do decreto do Parlamento sobre concessão de asilo, detenção e retorno de estrangeiros, aprovado com votos a favor de PSD, IL e CDS-PP e a abstenção do Chega.
O Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa aceitou a ação para intimar a AIMA a agendar a entrega do pedido de autorização de residência do jovem brasileiro deportado na quarta-feira e deu sete dias à entidade para responder. Segundo o
Tribunal dá sete dias à AIMA para agendar pedido de residência de jovem deportado Read More »
Neste dia 05, o primeiro-ministro destacou, no arranque da Volta a Portugal em bicicleta, o papel desta prova como “motivo de união e mobilização” do país e considerou que as opções do Governo para o desporto têm mostrado resultados. “Este
Primeiro-ministro destaca Volta a Portugal como “motivo de união e mobilização” do país Read More »
O pesquisador e especialista em migrações Jorge Malheiros considera que os migrantes em Ceuta foram utilizados “como arma política”, num aproveitamento oportunista da direita europeia para reforçar uma lógica securitária de controlo de fronteiras, também com objetivos eleitorais internos. O
Migrações: Crise em Ceuta foi usada como arma política – pesquisador Read More »
Os ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) concordaram hoje que é necessário reforçar as fronteiras e os “mecanismos de regresso” de migrantes, após uma reunião por videoconferência dedicada à crise na fronteira de Ceuta. Num comunicado divulgado no
Migrações: Ministros da UE concordam em reforçar fronteiras e mecanismos de regresso Read More »
A vereadora do PS na Câmara de Guimarães Gabriela Nunes criticou hoje a alegada “politização” das comemorações dos 900 anos da fundação de Portugal e disse temer pela subalternização da Batalha de São Mamede. Falando durante a reunião do executivo,
PS/Guimarães denuncia “politização” das comemorações da Fundação de Portugal Read More »
