O primeiro-ministro, Luís Montenegro, sublinhou quarta-feira o “sinal importante” dado pelo PS em relação à eventual viabilização do Orçamento do Estado para 202/ e elogiou o “sentido de responsabilidade” dos socialistas.
Em Fafe, durante umas jornadas subordinadas ao tema “Portugal – Que ambição?”, Montenegro lembrou que a estabilidade política é fundamental para a afirmação do país no mundo.
“Hoje mesmo foi dado um sinal importante [para a estabilidade política]”, referiu, aludindo à eventual abstenção do PS na votação do Orçamento do Estado para o próximo ano.
Montenegro vincou que o PS tem estado “mais disponível para isso do que outros partidos”, mas reiterou que o diálogo é com todos os partidos e que já houve matérias, como as relacionadas com a imigração, em que o acordo foi conseguido com o Chega.
“Tem sido possível noutras alturas contar com esse sentido de responsabilidade [do PS]. Nós tentamos que ele possa vir de todas as áreas das oposições, mas evidentemente não deixamos de dizer que o Partido Socialista tem estado mais disponível para isso do que outros partidos”, referiu.
O chefe do Governo destacou a importância da estabilidade como fator de afirmação de Portugal.
“No caminho da afirmação de Portugal, a nossa estabilidade financeira, económica, social e política é um fator fundamental”, reiterou.
Para Montenegro, Portugal tem “todas as condições” para ser “um país liderante na Europa e no mundo”.
Referindo-se, concretamente, ao tema das jornadas, o primeiro-ministro manifestou o desejo de Portugal começar a ser, “de uma vez por todas, contribuinte líquido da União Europeia”.
Para a prossecução desse objetivo, apontou a aposta nos recursos humanos, a ligação entre o conhecimento e as empresas e a gestão da imigração.
À chegada a Fafe, Montenegro foi recebido por uma manifestação promovida pela União de Sindicatos de Braga, contra a subida do custo de vida e em defesa dos serviços públicos.
Uma manifestação que, no seu discurso, desvalorizou, dizendo que se trata de “uma companhia quase diária de 20 pessoas”, que são ou são sempre as mesmas ou dizem sempre as mesmas coisas e que querem que nada mude.
Já o líder do Chega disse hoje não ter ficado surpreendido com a provável abstenção do PS na votação do Orçamento 2027, considerando que os socialistas “estão a governar em conjunto” com o PSD.
“Em relação às declarações que ouvi hoje do doutor José Luís Carneiro, elas não surpreendem, penso que já todos estávamos à espera. Acho que ficou claro e fica evidente que o PSD e o PS estão a governar em conjunto o país, e isso viu-se nomeadamente na descida do IVA dos combustíveis”, afirmou André Ventura em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, anunciou que vai propor aos órgãos do partido a abstenção na votação do próximo Orçamento do Estado depois das garantias que foram deixadas pelo primeiro-ministro.
“Optámos pela abstenção, porque o primeiro-ministro deu um sinal muito positivo ao responder a todas as questões que tínhamos colocado, quer em relação à Constituição e os termos em que se referiu ao PS merecem o nosso apreço”, disse numa entrevista ao jornal online Eco.
Caso os órgãos do partido aprovem esta abstenção do PS, a viabilização do documento fica assegurada, independentemente dos votos das restantes bancadas.
O presidente do Chega acusou o líder do PS de ter estabelecido que como uma “questão decisiva” e “uma linha vermelha” a descida dos impostos sobre os combustíveis e sobre o cabaz alimentar e agora “diz que vai viabilizar o orçamento do PSD, que não vai ter nem a descida do IVA dos combustíveis, nem a descida do IVA do cabaz alimentar”.
André Ventura voltou a insistir no tema das reparações históricas, adiantou que o Chega vai chamar de urgência ao Parlamento o ministro dos Negócios Estrangeiros para esclarecer se o Governo terá aceitado pagar algum valor às antigas colónias e questionou se o Presidente da República vai tomar “alguma diligência”.
O líder do Chega disse que o ministro dos Negócios Estrangeiros do Gana, país que nunca foi uma colónia portuguesa, terá falado na existência de “um acordo entre vários países da União Europeia para que se pagassem indemnizações às antigas colónias por causa da escravatura, do colonialismo, etc”.
“Não haverá mais contacto com o Governo português se o Governo português decidir trair aqueles que combateram, decidir trair as suas Forças Armadas, decidir trair a sua história e pagar indemnizações a outros povos quando não temos dinheiro para a nossa saúde, para a nossa educação, para as nossas infraestruturas, para os nossos transportes, para baixar o IVA dos combustíveis”, disse.
Na terça-feira, o Governo português já tinha negado esta informação, indicando que “Portugal não aceitou, não negociou e não assumiu qualquer compromisso relativo ao pagamento de quaisquer reparações ou indemnizações às antigas colônias”.
