O Presidente português, António José Seguro, apelou hoje à responsabilidade de todos os que exercem funções públicas, no seu primeiro discurso no Dia da República, em que alertou para a erosão da confiança nas instituições.
Na cerimônia comemorativa do 05 de Outubro, na Praça do Município, em Lisboa, António José Seguro defendeu que “quando o Estado pede aos cidadãos confiança, tem de ser o primeiro a entregar-lhe essa confiança”, e que “em demasiadas situações isso não está a acontecer”.
O chefe de Estado apontou como exemplos “decisões administrativas tardias, licenciamentos que levam tempos infinitos, apoios que tardam, processos judiciais que se eternizam” e considerou que “daí decorre que um dos perigos que ameaça a República é a erosão da confiança na integridade e eficácia das instituições”.
“Apelo à responsabilidade de todos aqueles que exercem funções públicas. Defender o prestígio das instituições é essencial para garantir a confiança dos cidadãos na República”, afirmou, em seguida.
António José Seguro referiu que “não compete ao Presidente da República substituir-se aos outros órgãos de soberania, nem impor ao país uma visão particular”, mas sim “respeitar a Constituição, exercer os seus poderes com independência e contribuir para que as instituições cumpram as suas responsabilidades”.
“Compete-lhe, também, lembrar que há princípios que devem estar acima das divergências políticas: a dignidade humana, a liberdade, a igualdade, a justiça e o respeito pelo Estado de direito. É com este espírito de exigência que assumo o meu compromisso de trabalhar para que as futuras gerações recebam um país mais próspero, mais justo e mais coeso”, acrescentou.
Orçamento
Presidente pediu ainda uma nova cultura política de compromissos interpartidários para várias legislaturas, defendeu a importância da estabilidade política e saudou a aproximação entre Governo PSD/CDS-PP e PS sobre o Orçamento do Estado.
Na cerimônia Seguro insistiu na necessidade de “soluções duradouras” e exortou os atores políticos a abandonarem “uma cultura de trincheiras” e adotarem “novos comportamentos”.
“Portugal precisa de uma nova cultura política, com base em entendimentos e compromissos interpartidários, focada na resolução concreta dos problemas das pessoas e numa visão estratégica para Portugal. Agir sobre o curto prazo com uma ideia de futuro para Portugal obriga a políticas públicas que se apliquem em várias legislaturas. Não podemos estar sempre a voltar ao início”, afirmou.
No seu primeiro discurso enquanto chefe de Estado no Dia da República, António José Seguro acrescentou: “Não podemos estar sempre a voltar ao início, só porque se mudou uma legislatura. Os partidos políticos, os parceiros sociais e outros atores da sociedade têm de entender-se sobre os caminhos fundamentais para o nosso desenvolvimento. Não há tempo a perder”.
“A esse propósito, saúdo o Governo e o PS pelo caminho de aproximação que têm vindo a fazer tendo em vista a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano. Oxalá outros partidos possam juntar-se a este caminho de compromisso e de convergência neste e noutros processos legislativos. Como sempre disse, tanto se serve Portugal no Governo como na oposição”, declarou, mais à frente.
O Presidente da República referiu-se, depois, àqueles que “porventura só agem em função de incentivos eleitorais” e manifestou a convicção de que “os portugueses apreciam e recompensam os partidos e os atores políticos que acordam em soluções para melhorar a vida concreta das pessoas”.
Professores
O Presidente da República assinalou hoje, com uma mensagem escrita, o Dia Mundial dos Professores, que se celebra a 05 de outubro, defendendo que a sua valorização é essencial para a República.
“Valorizar os nossos professores é valorizar a nossa própria República”, afirma António José Seguro.
“Sem os professores, não haveria o país que hoje conhecemos, nem aquele que queremos construir. Não há República sem escolas. Não há escola sem professores valorizados. Valorizar os professores é cuidar do futuro da nossa República”, reforça o chefe de Estado.
Esta mensagem foi divulgada antes do início da cerimónia comemorativa da Implantação da República, na Praça do Município, em Lisboa.
No Dia Mundial dos Professores, o Presidente da República dirige “uma saudação especial às professoras e aos professores” que ensinam nas escolas de todo o país e que ensinam a língua portuguesa no estrangeiro.
“Celebramos hoje a nossa República, o nosso país, Portugal. República é sinónimo de igualdade, sinónimo de que todos contam por igual. A escola é onde essa promessa de igualdade de tratamento ganha rosto. No rosto de uma professora, de um professor”, lê-se na nota.
António José Seguro argumenta que “ensinar é muito mais do que transmitir conhecimento” e elogia o papel dos professores, que “incentivam quando a dúvida se instala” e que “sabem abrir horizontes a quem nasceu com menos oportunidades”.
“Por isso, valorizar os nossos professores é valorizar a nossa própria República. Cada vez que um professor muda o destino de um de nós, a igualdade deixa de ser uma promessa e torna-se realidade”, defende.
“Aqueles que em 05 de outubro de 1910 nos deram futuro também sabiam que a liberdade e a igualdade só poderiam vingar em Portugal por meio da vontade comum de transformar o país através da escola. Hoje Portugal reafirma que o seu futuro passa pela escola e pelos seus professores. Sabemos que há sempre adversidades a ultrapassar na escola e no ensino, mas sabemos também que muito devemos aos professores”, acrescenta.
