O presidente da Assembleia da República anunciou hoje que o Parlamento vai estar aberto ao público aos sábados, a partir do próximo dia 31, para que mais cidadãos visitem “o órgão de soberania mais importante da democracia”.
Este anúncio foi feito por José Pedro Aguiar-Branco, após ter aberto simbolicamente a porta principal da Assembleia da República aos cidadãos para assinalar os 116.º aniversário da implantação da República em Portugal.
“A partir do último sábado deste mês, vamos abrir ao sábado a Assembleia da República para que todos possam visitá-la, não só em tempo de trabalho ou pós-laboral, mas possam vir também ao fim de semana viver, ver, assistir, questionar, perguntar e sentir como seu o símbolo maior da democracia”, declarou no seu breve discurso.
De acordo com a Assembleia da República, numa fase inicial experimental, que se estenderá provavelmente até ao final deste ano e início de 2027, o Parlamento vai estar aberto no último sábado de cada mês. Mas o objetivo é que possa abrir mais tarde todos os sábados.
O presidente da Assembleia da República referiu que a abertura ao público do Parlamento, aos sábados, “é uma experiência que vai ser para continuar” e, a propósito da revolução de 05 de Outubro de 1910, falou sobre o conceito de “Res Publica”.
“Res Pública, ou seja, Coisa Pública, e não é coisa menor lembrarmos isso cada vez que comemoramos a República, porque significa que a democracia respeita a todos, não só aqueles que nos representam, não só aqueles que se arrogam também para falar em nome de nós, é a democracia que respeita a todos”, salientou.
José Pedro Aguiar-Branco apontou depois que o Parlamento “é o órgão de soberania mais importante numa democracia, porque é na Assembleia da República que se expressa, cada vez que há eleições, a vontade soberana do povo”.
“Por isso, faz muito sentido que se abram as portas do Parlamento, para que o povo, as pessoas, todos nós, possamos visitar aquilo que é o órgão de soberania mais importante numa democracia, a Assembleia da República”, acrescentou.
Em declarações aos jornalistas, José Pedro Aguiar-Branco voltou a referir-se à sua intenção de abrir o Parlamento aos sábados aos cidadãos em geral.
“Há muitas pessoas que só têm a oportunidade de poder visitar o Parlamento precisamente nessa altura, porque nos outros dias há as dificuldades do trabalho do dia a dia. Uma linha absolutamente fundamental do meu mandato é contribuir para reforçar a nossa democracia. E, para isso, é preciso que as pessoas sintam a Assembleia da República, sintam o Parlamento como sendo delas”, justificou.
O presidente da Assembleia da República fez depois uma alusão ao domínio do virtual e às redes sociais, deixando a seguinte mensagem: “Aquilo que acontece no mundo virtual muitas vezes não corresponde à realidade”.
“No Parlamento, podem sentir que a dimensão da instituição mais importante para a preservação da democracia. O Parlamento tem de estar prestigiado, saber que aqui se discute, que se fala, que tomam as posições mais diferentes, mas que é o lugar onde também se fazem os consensos e onde se resolvem os problemas”, acrescentou.
República
O presidente da Câmara de Lisboa alertou que uma República não morre apenas quando é atacada, mas quando os cidadãos deixam de acreditar nela, durante a cerimónia da Implantação da República.
“Uma República não morre apenas quando alguém a ataca, começa a morrer quando os seus cidadãos deixam de acreditar nela, quando as leis passam a ser vistas como obstáculos, quando a prudência se confunde com medo”, começou por referir no seu discurso Carlos Moedas, anfitrião pela 5.ª vez da cerimónia de comemoração do 05 de Outubro, na Praça do Município, em Lisboa.
O autarca apontou “o partidarismo cego”, “o discurso radical” e “a cultura da impunidade” como “sinais desse afastamento”.
“A causa comum deixa de nos unir e cada um fica apenas com a sua causa”, vincou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML).
