Brasil-Portugal
O chefe de Estado português, António José Seguro, felicitou hoje Lula da Silva pela reeleição como Presidente do Brasil e expressou otimismo quanto ao reforço da colaboração bilateral pela paz e direitos humanos. Numa mensagem publicada no sítio oficial da […]
O procurador-geral da República (PGR) desafiou hoje a Assembleia da República a rever o diploma de 1974 que regulamenta o direito de manifestação, rejeitando pedir a fiscalização deste decreto-lei ao Tribunal Constitucional (TC). “As alterações legislativas não podem ir ao
Habitação: PGR desafia parlamento a rever lei das manifestações e afasta recurso ao TC Read More »
Luiz Inácio Lula da Silva foi hoje reeleito no segundo turno das eleições presidenciais do Brasil, com 51,75% dos votos, para o quarto mandato como chefe de Estado, e fez história como o primeiro candidato a vencer depois de ter
Eleições: Lula da Silva reeleito presidente do Brasil Read More »
Lula da Silva foi o candidato presidencial mais votado nas áreas consulares de Lisboa e do Porto na segunda volta, de acordo com os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Flávio Bolsonaro venceu em Faro. Segundo os dados publicados pelo
Eleições: Lula da Silva volta a ganhar em Lisboa e no Porto no segundo turno Read More »
O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, estimou hoje em 50% a participação da comunidade brasileira em Lisboa no segundo turno das eleições presidenciais. O diplomata falava aos jornalistas na Cidade Universitária, em frente ao edifício da Reitoria, para descrever como
Eleições: Cônsul-geral em Lisboa estima participação na capital em 50% Read More »
O secretário de Estado Adjunto da Presidência e da Imigração considerou que Portugal é um dos últimos países moderados Europa no que respeita à imigração, porque defende “um humanismo dos atos” e não um “humanismo de papel”. “No contexto europeu,
Portugal é um dos últimos países moderados da Europa em imigração – governo Read More »
O ministro da Presidência reiterou hoje que “há uma relação” entre os problemas da habitação e o aumento da imigração em Portugal, mas defendeu que “a culpa não foi dos imigrantes, mas da governação socialista”. “A culpa não é do
O movimento Acampada de Lisboa apelou hoje à participação na manifestação de sábado contra a especulação e pelo direito à habitação, que sairá do Marquês de Pombal pelas 15:00 rumo à praça do Rossio. A manifestação “Não temos casa, montamos
Habitação: Acampada de Lisboa apela à participação na manifestação de sábado Read More »
O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) repudiou hoje “todas as narrativas que procuram associar a crise da habitação aos imigrantes”, ignorando fatores estruturais amplamente identificados por entidades públicas, académicas e especialistas do setor. O STM sublinha, em comunicado hoje
Habitação: Sindicato dos Técnicos de Migração repudia associar crise aos imigrantes Read More »
PSD e Chega atribuíram hoje às políticas socialistas “de portas escancaradas” à imigração a responsabilidade pela crise na habitação, enquanto PS e Livre culparam as medidas de sobreaquecimento do mercado tomadas pelo Governo e apoiadas pelo Chega. O debate de
Direita e esquerda trocam acusações sobre a culpa pela crise na habitação em Portugal Read More »
O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) vai apresentar uma proposta de revisão constitucional na Assembleia Legislativa até ao final de dezembro, indicou hoje o presidente, Miguel Albuquerque, vincando que a iniciativa prevê o reforço da autonomia fiscal da região. “A autonomia
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, alertou hoje para os novos desafios que a inteligência artificial e a interferência externa colocam à segurança e fiabilidade do voto eletrónico. “Hoje, com a interferência externa e com o aparecimento da inteligência
IA e interferência externa ameaçam “fiabilidade” do voto eletrônico – MNE Read More »
O Presidente da República afirmou hoje, na sede da PJ, que está “sempre atento e vigilante”, mas atua “com discrição”, e imputou responsabilidades pelo “prestígio da PJ” aos seus dirigentes, mas também aos órgãos de soberania. António José Seguro, que
O antigo primeiro-ministro Passos Coelho alertou hoje para o aumento do número de abortos praticados em Portugal por estrangeiras e, sem regressar ao tema da despenalização, sugeriu que se retomem medidas do seu Governo que foram revogadas em 2015. Pedro
Passos alerta para o aumento de abortos praticados em Portugal por estrangeiras Read More »
A provedora de Justiça requereu hoje ao Tribunal Constitucional que “declare inconstitucionais, com força obrigatória geral”, algumas alterações ao Código de Processo Penal (CPP) introduzidas pela Lei n.º 34/2026, informou a Provedoria de Justiça. Em comunicado, a provedora Luísa Neto
Duas brasileiras a residir na Europa criaram uma plataforma que liga eleitores no estrangeiro que precisam de transporte ou alojamento a quem pode oferecer ajuda, para combater a abstenção e incentivar a participação na segunda volta das presidenciais. “Quem quiser
Eleições: Emigrantes criam plataforma de carona e alojamento para incentivar o voto Read More »
A CNN Portugal e a RTP fecharam acordo para transmitirem o primeiro debate do segundo turno das eleições presidenciais entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, na noite deste domingo. O confronto foi originalmente organizado pelo Grupo Bandeirantes
Emissoras em Portugal transmitem debate entre Lula e Flávio Bolsonaro Read More »
A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade, projetos de PSD/CDS-PP e Chega sobre o acesso de cidadãos estrangeiros não residentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e rejeitou outro do BE pelo fim das taxas moderadoras. O projeto de
Da Redação com Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos:
Senado brasileiro aprova redução da jornada de trabalho: fim da escala 6×1 Read More »
O PSD e o PS chegaram a acordo para alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses, numa proposta conjunta aprovada hoje pelo grupo de trabalho parlamentar. A proposta foi aprovada na íntegra pelo grupo de trabalho
PSD e PS aprovam alargamento da licença parental Read More »
