Brasil-Portugal
Em Leiria, Nuno Melo foi hoje reeleito presidente do CDS-PP, com a sua comissão política nacional a obter 89,7% dos votos dos delegados ao 31.º congresso do partido. De acordo com informação disponibilizada à Lusa pela comissão organizadora do Congresso, […]
CDS: Nuno Melo reeleito presidente do partido com 89,7% dos votos Read More »
Da Redação Um encontro entre a Embaixadora Isabel Brilhante Pedrosa e o Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, realizado dia 14, proporcionou um “diálogo construtivo” para o fortalecimento da cooperação bilateral entre os dois países,
Portugal e Brasil reforçam cooperação climática em reunião com Embaixadora Read More »
– O Presidente da República considerou hoje inaceitável e uma “violação da dignidade humana” qualquer discriminação, agressão ou exclusão de alguém pela identidade ou orientação sexual, pedindo que se consolide e melhore o caminho feito pela igualdade. António José Seguro
A alteração à legislação do retorno de estrangeiros foi elogiada pelos partidos da direita parlamentar, com os partidos da esquerda a acusarem o Governo de ignorar pareceres negativos e colocarem Portugal a violar acordos internacionais. “O regime de asilo foi
Direita ao lado do Governo na mudança da lei de retorno de estrangeiros, esquerda contra Read More »
A estrutura de missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) deferiu processos respeitantes a cerca de 385 mil novos imigrantes em Portugal, segundo a contabilidade apresentada hoje no parlamento pelo ministro da Presidência. Numa audição conjunta das
Estrutura de missão da AIMA validou quase 400 mil novos imigrantes em Portugal até 2024 Read More »
Da Redação Meio século após uma das transições democráticas mais marcantes da Europa, Portugal reunirá alguns dos constitucionalistas mais influentes do mundo para fazer um balanço dos seus processos democráticos e projetar o futuro. O Colóquio 50 Anos da Constituição
Constituição de Portugal em discussão durante colóquio com presidentes e catedráticos Read More »
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje que o Governao vai reforçar os comandos metropolitanos da PSP do Porto e de Lisboa com 200 novos agentes para cada uma destas estruturas. Luís Montenegro falava após uma “reunião extremamente produtiva” com os
Montenegro anuncia reforço de 400 agentes da PSP para Lisboa e Porto Read More »
O Presidente da República, António José Seguro, vetou por inconstitucionalidade o decreto que cria a pena acessória de perda da nacionalidade, na sequência de acórdão do Tribunal Constitucional (TC), devolvendo-o à Assembleia da República. O veto, que a Constituição impõe
O parlamento dos Açores vai distinguir no Dia da Região 25 personalidades e instituições, numa cerimônia que, este ano, terá lugar em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Segundo a resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Parlamento dos Açores condecora 25 personalidades e instituições no Dia da Região Read More »
Em Leiria, neste dia 10, o líder do PSD, Luís Montenegro, defendeu que só vai haver paz na Europa quando a Rússia estiver nas negociações considerou que o continente europeu não pode delegar a países terceiros a sua missão neste
Só vai haver paz na Europa quando Rússia estiver nas negociações – PM Read More »
O Governo português vai passar a exigir visto consular de residência para estudo aos estudantes inscritos nas escolas portuguesas, uma situação que tem criado vários problemas na entrada e regularização de alunos lusófonos. O diploma foi anunciado neste dia 07
A proposta de revisão constitucional do Chega pretende consagrar a possibilidade de perda de nacionalidade para quem atentar “gravemente contra os valores fundamentais do Estado”. No artigo 4.º, relativo à cidadania portuguesa, o partido quer que fique inscrito na Constituição
Chega quer que Constituição permita perda de nacionalidade Read More »
O Presidente português apelou hoje à defesa da democracia também como condição de segurança e alertou para crescimento dos nacionalismos, afirmando que são “o caminho para o abismo e para a destruição coletiva”. Na cerimônia comemorativa do 50.º aniversário do
Presidente apela à defesa da democracia e alerta para “o abismo” dos nacionalismos Read More »
O secretário-geral do PS considerou hoje que compete ao primeiro-ministro responder “ao reparo” feito pelo Presidente da República na promulgação da alteração à Lei da Nacionalidade, ao desejar que tivesse havido um “maior consenso”, sem “marcas ideológicas do momento”.. António
O Presidente de Portugal promulgou neste dia 03 o decreto do parlamento que altera a Lei da Nacionalidade, aprovado por PSD, Chega, IL e CDS-PP, mas desejava que tivesse assentado “num maior consenso”, sem “marcas ideológicas do momento”. Numa nota
PR promulga decreto que altera Lei da Nacionalidade mas desejava maior consenso Read More »
O secretário de Estado da Imigração acusou o PS de ter transformado Portugal na “maior porta de entrada ilegal” na UE e minimizou o baixo número de indeferimentos, salientando que o país agora sabe os imigrantes que tem. Em entrevista
Portugal foi a porta de entrada de imigração ilegal na UE, hoje já não é – Governo Read More »
O novo plano para os imigrantes preparado pelo Governo prevê uma “carreira de integração” no país, com exigências já no país de origem até à etapa final com a obtenção da nacionalidade, ao fim de 10 anos, segundo o secretário de
Plano do Governo prevê “carreira de integração” para imigrantes Read More »
A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP) reuniu-se hoje com senadores e deputados no Congresso Nacional brasileiro com o objetivo de estreitar laços entre os dois países, no contexto da entrada em vigor do acordo Mercosul-UE. “Estamos a
Deputados portugueses defendem acordo Mercosul-UE em visita ao Congresso brasileiro Read More »
O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal é “altamente competitivo” do ponto de vista energético, com um dos “custos mais baixos da União Europeia”, e manifestou confiança de que voltará a crescer em 2026 acima da média comunitária. Na sessão abertura
O chefe de Estado português, António José Seguro, manifestou hoje solidariedade para com o Presidente norte-americano, Donald Trump, e condenou qualquer ataque contra instituições democráticas ou a liberdade de imprensa. “A violência não tem lugar em democracia. Qualquer ataque contra
Presidente Seguro manifesta solidariedade a Trump e condena violência Read More »
