Partido Socialista (PS) reagiu com “a maior das perplexidades” às críticas do ex-primeiro-ministro e ex-líder do PSD Pedro Passos Coelho, que acusou de “torcer para que as coisas corram mal” em Portugal.
Companhias aérea vão ser multadas por violação do registro dos passageiros
As companhias aéreas incorrem em multas até 100 mil euros, por cada viagem, se violarem a obrigação, criada nesta segunda-feira por diploma, de transferirem para a polícia dados dos passageiros aéreos, como contatos, modalidades de pagamento e itinerário.
MNE: Solução para Venezuela passa por pressão internacional e não intervenção militar
O ministro português dos Negócios Estrangeiros (MNE), Augusto Santos Silva, defendeu que a solução política para a Venezuela passa pela pressão política e diplomática internacional e não por confrontação interna, nem por uma intervenção militar externa.
PM quer alargar Plataforma Global para Estudantes Sírios a outros países
Governo português pretende alargar a iniciativa Plataforma Global para Estudantes Sírios a estudantes de outros países, como o Iraque, o Iémen e a Líbia, e alargar a cooperação com instituições de ensino da Liga Árabe, anunciou o primeiro-ministro.
Portugal antecipa prazos europeus e elimina plásticos descartáveis em 2020
Governo português anunciou que pretende antecipar os prazos da UE sobre plásticos descartáveis e eliminar no segundo semestre de 2020 a colocação no mercado de produtos como canudos, talheres e pratos
Secretário brasileiro da Cultura termina visita oficial no Porto
O grande “Foco Brasil” na próxima edição dos festivais DDD e FITEI esteve entre os principais temas da visita que o Secretário da Cultura brasileiro fez ao Porto.
Vice-presidente diz que Maduro “não é louco a ponto de atacar” o Brasil
O vice-Presidente brasileiro, Hamilton Mourão, disse que o país não entrará numa “situação bélica com a Venezuela”, acrescentando que Nicolás Maduro não é “louco a ponto de atacar o Brasil”.
Portugal prevê investir 103 milhões na prevenção de incêndios
Governo vai investir 103 milhões de euros na prevenção estrutural de incêndios este ano, nomeadamente para intervenção nas matas públicas e capacitação de sapadores florestais
Partidos aprovam no Parlamento alteração à lei de entrada de estrangeiros
Os partidos de esquerda e o PAN aprovaram no parlamento uma alteração à lei para simplificar o acesso ao visto de residência dos imigrantes sem autorização e que tenham 12 meses de descontos para a Segurança Social.
Presidente do PSD desabafa que tenta fazer diferente mas “não é fácil”
O presidente do PSD, Rui Rio, manifestou-se convicto de que os portugueses estão descontentes com os partidos políticos e as “birras partidárias”, e assegura que está a “tentar fazer diferente”, mas que “não é fácil”.
Presidente português pede mobilização contra aumento da violência doméstica
Presidente português defendeu que nenhuma vítima de crime se deve sentir sozinha ou esquecida, referindo que o “brutal aumento da violência doméstica” divulgado nas últimas semanas exige uma mobilização e mudança da sociedade.
Guterres: Movimentos nas ex-colônias tiveram impacto no fim da ditadura em Portugal
O secretário-geral da ONU disse esta quinta-feira que a Revolução dos Cravos, que em 25 de abril de 1974 terminou com a ditadura em Portugal, foi apenas possível “graças à ação dos movimentos de libertação, Frelimo em Moçambique, Mpla em Angola e Paigc na Guiné-Bissau.”
Governo tem desde a posse membros com laços familiares, afirma presidente português
Marcelo Rebelo de Sousa, salientou esta quinta-feira, que o atual Governo tem já desde a posse, que lhe foi dada pelo seu antecessor, membros com laços familiares entre si, considerando que isso acontece “por mérito próprio”.
Maduro anuncia fecho de fronteira com Brasil e ameaça o mesmo com Colômbia
Nicolas Maduro, ordenou nesta quinta-feira o encerramento das passagens de fronteira da Venezuela com o Brasil, e disse que está a avaliar fazer o mesmo na fronteira com a Colômbia.
Moção de censura contra Governo foi derrubada no Parlamento
A moção de censura apresentada pelo CDS-PP ao Governo foi derrubada nesta quarta-feira pelas bancadas do PS, BE, PCP, Verdes e PAN, contando com votos favoráveis dos democratas-cristãos e do PSD.
Brasil e Portugal fortalecem parcerias na área cultural
As pautas culturais que unem Brasil e Portugal foram tema de reuniões entre o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, e representantes do governo português, em Lisboa.
No Congresso, presidente Bolsonaro discute tramitação da proposta da Previdência
Após entregar a proposta de reforma da Previdência no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro reuniu-se nesta quarta-feira com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Durante o almoço no Palácio do Planalto, eles trataram da tramitação do texto nas casas
“Não temos plano operacional para retirar portugueses da Venezuela”
O ministro português da Defesa Nacional assegurou que não há “neste momento” necessidade de pensar “num plano operacional” para retirar portugueses e lusodescendentes da Venezuela.
Presidente Bolsonaro assina Projeto de Lei Anticrime
O presidente Jair Bolsonaro assinou, dia 19, em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, esteve no Congresso para protocolar a proposta
CDS-PP quer libertar Portugal “das amarras do socialismo” em 2019
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, assumiu o objetivo eleitoral nas legislativas de libertar Portugal “das amarras do socialismo”
Presidente promulga salário mínimo de 635 euros na função pública
Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta segunda-feira, embora expressando dúvidas sobre esta opção política, o decreto do Governo que atualiza de 580 para 635,07 euros o salário mínimo pago na função pública.
Ministérios Públicos lançam guia com regras de extradição dos países ibero-americanos
Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp) lançou a publicação “Mecanismos de cooperação penal internacional”, que reúne a legislação, os trâmites e as normas que regulam o processo de extradição em cada um dos países integrantes do grupo, como Portugal e Brasil.
“Não queremos em Portugal pessoas que possam constituir uma ameaça”, diz ministro
O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou esta segunda-feira “muito complexa” a questão de cidadãos portugueses com ligações aos ‘jihadistas’, porque o Estado deve prestar proteção aos nacionais, mas não quer em Portugal “pessoas que possam constituir uma ameaça”.
Delegação parlamentar europeia é impedida de entrar na Venezuela
Quatro deputados que integram a delegação do Parlamento Europeu foram impedidos de entrar na Venezuela e tiveram os passaportes retidos, de acordo com um dos parlamentares.
Durão Barroso: Portugal “pode, deve e já fez” melhor
Durão Barroso avisou que com os atuais níveis de crescimento econômico, em divergência com a União Europeia, Portugal não vai conseguir realizar os objetivos necessários, criticando a “indiferença e resignação” perante esta questão.
Ministério Público de Portugal recorre de decisão que arquivou processo de Raul Schmidt
Ministério Público de Portugal recorreu, no dia 15, ao Tribunal Constitucional da decisão que cancelou a extradição de Raul Schmidt e arquivou o processo. O recurso, que questiona a constitucionalidade do Habeas Corpus concedido pelo Supremo Tribunal de Justiça português, foi protocolado pela procuradora-geral adjunta
PSD vai votar a favor da moção de censura contra o Governo
PSD vai votar a favor da moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS-PP, apesar de considerar que “não tem qualquer efeito prático”, segundo o Grupo Parlamentar social-democrata.
Moção de censura ao Governo debatida na quarta-feira no parlamento
A moção de censura ao Governo, anunciada pela líder do CDS, vai ser discutida no parlamento português na quarta-feira, segundo direção da bancada centrista.
Primeiro-Ministro: Investimento na Transtejo supera todos os de Passos Coelho nos transportes
O primeiro-ministro afirmou que só o investimento agora realizado pelo seu Governo na Transtejo, na ordem dos 89 milhões de euros, supera em valor todos os que foram feitos pelo anterior executivo PSD/CDS-PP nos transportes públicos.
Universidade recebe Jean Wyllys para conferências em Coimbra e Lisboa
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra divulgou duas conferências que vai acontecer no final do mês com o ex-deputado brasileiro Jean Wyllys, em Coimbra e Lisboa.
Ministros brasileiros assinam acordo para investigar corrupção na Educação
Uma investigação feita pela nova gestão do Ministério da Educação no Brasil pode dar início à “Lava Jato da Educação”. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, pelo ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em reunião de assinatura do protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção
Próximas eleições europeias são “as mais importantes desde 1979”
O porta-voz do Parlamento Europeu definiu na quinta-feira as próximas eleições europeias como as mais importantes desde 1979, dado o contexto europeu e mundial atual
Congresso Mundial da Diáspora no Porto vai “homenagear portugueses fantásticos”
I Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa realiza-se no Porto a 13 e 14 de julho, para “homenagear os portugueses fantásticos espalhados pelo mundo” na cidade, anunciou o secretário de Estado das Comunidades.
Parlamento português expressa pesar pela morte de jovens em centro do Flamengo
Nesta sexta-feira, o parlamento português expressou consternação e sentido pesar pela morte de dez rapazes num incêndio no centro de treino do Flamengo
Brexit: Theresa May telefonou a António Costa para debater acordo
A primeira-ministra britânica falou nesta quinta-feira por telefone com o primeiro-ministro português, António Costa, para tentar sensibilizá-lo para a necessidade de alterações no acordo de saída da União Europeia
Descentralização: “A maior reforma de Estado desta legislatura”
O Ministro português da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que a descentralização de competências da Administração Central para as autarquias portuguesas foi “a maior reforma de Estado desta legislatura”.
É preciso “alinhar” políticas com as necessidades das empresas
O secretário de Estado da Economia de Portugal alertou ser preciso “alinhar os instrumentos públicos” com as necessidades das empresas e elogiou o setor têxtil pela “capacidade de adaptação” e por ser capaz de procurar novos mercados.
Presidente Bolsonaro recebe alta e deixa hospital em São Paulo
Bolsonaro recebeu alta médica e deixou o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, às 12h20 desta quarta-feira. Cerca de dez carros, acompanhados de batedores da Polícia do Exército e carros da Rota fizeram a segurança do presidente
Comunidades portuguesas na Europa pedem a Portugal políticas ativas para jovens
Conselho Regional da Europa (CRE) do Conselho das Comunidades Portuguesas propôs ao Governo políticas ativas para a juventude lusodescendente, que considerou ser “por vezes esquecida”, e alertou para “a ausência de medidas sólidas e eficazes”.
Quem cuida da Amazônia brasileira é o Brasil, diz ministro de Bolsonaro
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou nesta terça-feira que há entidades e organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, além de autoridades internacionais que querem interferir no tratamento dispensando à Amazônia