O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, alertou hoje para os novos desafios que a inteligência artificial e a interferência externa colocam à segurança e fiabilidade do voto eletrónico.
“Hoje, com a interferência externa e com o aparecimento da inteligência artificial, estão a pôr-se novos desafios sobre a segurança do voto, chamado voto eletrónico”, afirmou o governante aos jornalistas em Londres, onde se encontrou com o homólogo britânico, Ed Miliband.
Segundo Paulo Rangel, a digitalização, embora possa facilitar o exercício do direito de voto aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, cria também novos riscos do ponto de vista da fiabilidade do processo eleitoral.
“Algum desenvolvimento tecnológico que parece facilitar também veio criar novos desafios do ponto de vista da fiabilidade do voto e, portanto, isto é uma matéria na qual estamos a trabalhar muito afincadamente”, declarou.
O ministro referiu que as eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas em 2027 poderá funcionar como um teste ao voto eletrónico para recolher informações sobre a forma de lidar com estes riscos.
Para Paulo Rangel, a segurança do processo eleitoral e a fiabilidade do voto “deve ser sempre garantida”, ainda que reconheça que esta solução “facilitaria muito a vida a muita gente”.
Protestos
Rangel rejeitou uma ligação direta entre os protestos em países europeus e as manifestações em Portugal, embora admita que os acontecimentos causam “alguma preocupação”.
“Eu não faria uma ligação direta entre aquilo que se passa em França e o que se passa noutros países. São situações muito diferentes”, afirmou o governante português, sublinhando que cada país tem a sua “idiossincrasia”, os seus problemas próprios e a sua forma própria de atuar.
Para Paulo Rangel, que falava aos jornalistas durante uma visita a Londres, não faz sentido falar de “vasos comunicantes” entre os movimentos de protesto que têm ocorrido na Europa, “porque não há”.
O chefe da diplomacia portuguesa garantiu, ainda assim, que o Governo acompanha a situação, frisando que “se alguma vez houver excesso de reação seja em que país for, isso merece obviamente atenção e merece condenação se houver alguma desproporção” por parte das autoridades.
Rangel afirmou ainda entender que a indignação deve ser igual pelos direitos de todas as pessoas envolvidas, não apenas dos manifestantes, mas também daqueles que foram prejudicados pela violência.
“Eu vejo às vezes alguma preocupação com os direitos humanos e, muito bem, dos manifestantes. Mas, por exemplo, pensemos nas pessoas, em todos aqueles que trabalham nas lojas que foram destruídas em França. Esses também têm direitos humanos. É preciso também defendê-los”, sublinhou.
Sobre os casos de violência policial registados e denunciados, o ministro considerou “absolutamente condenável” o que aconteceu em França e, “em muita menor medida”, também em Itália, compreendendo que os governos desses países tenham de tomar “medidas muito drásticas”.
“O que está em causa não é apenas o direito daqueles que se manifestam. É também o direito de todos aqueles que são lesados por essas manifestações”, argumentou.
O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos condenou hoje “todos os atos de violência” ocorridos nos últimos dias durante manifestações em vários países da Europa, expressando preocupação com o possível uso excessivo de força contra os manifestantes.
“As manifestações em grande escala que estão em curso na Albânia, na Bélgica, em França, Itália e Portugal suscitam preocupações em matéria de direitos humanos. Condeno todos os atos de violência e apelo a todas as partes envolvidas para apaziguarem as tensões e evitem novos episódios de violência”, declarou Volker Türk num comunicado.
