Também a Ucrânia manifestou seu interesse para ser país Observador Associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Da Redação com Lusa
O Conselho Europeu decidiu hoje abrir as negociações formais de adesão à União Europeia (UE) com a Ucrânia e a Moldova, anunciou o presidente da instituição, falando num “sinal claro de esperança” para estes países.
“O Conselho Europeu decidiu abrir negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldova”, anunciou Charles Michel, numa publicação na rede social X (antigo Twitter), após horas de discussões entre os chefes de Governo e de Estado da UE, reunidos hoje em cimeira europeia, em Bruxelas, um encontro marcado pelas ameaças húngaras de veto a decisões como a agora conhecida.
Para o presidente do Conselho Europeu, este é “um sinal claro de esperança para os cidadãos destes países e para o continente” europeu.
A porta-voz de Charles Michel precisou depois à imprensa em Bruxelas que “o Conselho Europeu tomou uma decisão e ninguém a contestou”, isto depois de a Hungria ter vindo a ameaçar vetar a decisão de abertura de negociações formais com a Ucrânia por preocupações relacionadas com a corrupção no país.
Na publicação na rede social X, o presidente do Conselho Europeu indicou que os chefes de Governo e de Estado da UE decidiram também “conceder o estatuto de candidato à Geórgia”.
“A UE abrirá negociações com a Bósnia-Herzegovina assim que for atingido o grau necessário de cumprimento dos critérios de adesão e convidou a Comissão [Europeia] a apresentar um relatório até março com vista à tomada dessa decisão”, adiantou Charles Michel.
Observador CPLP
Também a Ucrânia manifestou, formalmente, esta semana, o seu interesse para ser país Observador Associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), segundo o secretário executivo da organização.
“Recebi da embaixadora da Ucrânia em Portugal, no passado dia 11, uma carta do ministro dos Negócios Estrangeiros [Dmytro Kuleba]a manifestar formalmente o interesse do país em ser observador associado da CPLP”, afirmou à Lusa Zacarias da Costa.
A informação foi avançada na noite desta terça-feira por Dmytro Kuleba, num post colocado nas redes sociais, a afirmar que “a Ucrânia pediu para ser Observador Associado da CPLP”. A CPLP já conta com 34 observadores associados, entre países e organizações, após a aprovação da candidatura do Paraguai, na 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo.
Nesta cimeira foi também aprovado o novo regulamento dos observadores associados, que os vincula a estabelecerem “uma parceria no âmbito dos objetivos gerais” da organização de língua portuguesa – a concertação política e diplomática em matéria de relações internacionais, a cooperação em todos os domínios e a difusão e promoção da língua portuguesa.
Assim, no processo de candidatura à atribuição de categoria de observador associado da CPLP, a entidade que pretende atingir aquela categoria “apresenta a sua manifestação de interesse e exposição dos motivos da candidatura, em carta redigida em língua portuguesa, dirigida ao secretário executivo da CPLP, que a submete ao comité de concertação permanente para apreciação preliminar”.
Caso o comité – que reúne os embaixadores dos nove Estados-membros – concorde com o pedido, “o secretariado executivo solicita à entidade candidata o plano de parceria (…), que deve dar entrada no secretariado executivo até três meses antes da data da realização da conferência de chefes de Estado e de Governo”, onde será aprovada a candidatura.
A candidatura, já com o plano de parceria, “será objeto de parecer fundamentado elaborado pelo secretariado-executivo e, em matéria de promoção e difusão da língua portuguesa, pelo Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP)”, de acordo com o novo regulamento.
Na apreciação das candidaturas à categoria de observador associado são considerados, pelo novo regulamento, muitos outros aspetos que não constavam do regulamento até agora em vigor, como a contribuição da entidade candidata para a promoção dos objetivos da CPLP, por meio da demonstração de ações específicas, as propostas para implementação conjunta de iniciativas ou cofinanciamento de programas, projetos e ações pontuais, descritas no plano de parceria.
Outras matérias que devem constar são as relações político-diplomáticas existentes entre a entidade candidata e a CPLP, e entre aquela e os Estados-Membros, a história comum, entendida como a identificação da presença e/ou relacionamento entre os Estados-membros da CPLP e a entidade candidata no passado, a sua proximidade geográfica com um ou mais países membros da organização e as relações inerentes a essa proximidade, bem como a partilha de traços culturais, para além da língua portuguesa, com a comunidade, a presença de diásporas dos países da CPLP no seu território, bem como a existência de acordos já firmados com a CPLP ou os seus Estados-Membros.
“O aprofundamento das relações com os países de língua portuguesa, nomeadamente através do diálogo com a CPLP, é parte integrante da política externa ucraniana”, assumiu o ministro das Relações Exteriores ucraniano, Dmytro Kuleba, numa carta dirigida ao secretário executivo da organização, Zacarias da Costa, com a manifestação formal de interesse daquele Estado em ser observador associado.
Na missiva que já está a circular pelos nove Estados-membros da organização e a que a Lusa teve acesso, Kiev considera a organização lusófona uma “importante plataforma criada para unir países de língua portuguesa” com um “peso e autoridade” na cena internacional “em constante crescimento”.
No documento, o chefe da diplomacia ucraniana declara o interesse do país em estabelecer “uma cooperação permanente com a CPLP a fim de fortalecer as relações amigáveis e a cooperação mutuamente benéfica com os países membros da organização”, em diversos domínios como o político, socioeconômico, cultural, humanitário, da educação e da ciência.
A propósito refere a forte comunidade emigrante ucraniana em Portugal e o número significativo de emigrantes ucranianos no Brasil, assim como a quantidade de estudantes de língua portuguesa que foi e continuará a ser formada nas universidades ucranianas.