Da Redação
Meio século após uma das transições democráticas mais marcantes da Europa, Portugal reunirá alguns dos constitucionalistas mais influentes do mundo para fazer um balanço dos seus processos democráticos e projetar o futuro. O Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa será promovido pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, com o Alto Patrocínio da Presidência da República e os apoios do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) no dia 29 de maio, no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian.
Tendo como ponto de partida os 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976, marco fundamental da consolidação da democracia e do Estado de Direito em Portugal, autoridades, juristas e professores de Portugal, do Brasil e de outros países europeus farão reflexões críticas sobre a trajetória do constitucionalismo nas últimas cinco décadas. Os debates destacarão as principais conquistas, as transformações e os desafios contemporâneos. A cerimónia de abertura poderá contar com a presença do presidente da República, António José Seguro (a confirmar), conjuntamente com o presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, José Manuel Cardoso da Costa, e o presidente do FIBE, Vitalino Canas.
O primeiro dos quatro painéis seguintes discutirá Meio Século de Constitucionalismo, com as reflexões dos professores Manoel Gonçalves Ferreira Filho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e Carlos Blanco de Morais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). A moderação será do professor Vital Moreira, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UCoimbra). Diálogos e Influências Multilaterais é o tema do debate seguinte, que reunirá o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal do Brasil, a professora Catarina Santos Botelho, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com moderação do professor Pedro Bacelar Vasconcelos, da Escola de Direito da Universidade do Minho.
O penúltimo painel tem o título Direitos Fundamentais e Desafios da Era Digital. O debate reunirá três catedráticos: o presidente da Associação de Constitucionalistas de Espanha e professor da Universidade de Málaga, Ángel Rodriguez, o professor Jónatas Mendes Machado, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e o professor Jorge Pereira da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. A moderação será da professora Luisa Neto, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Os debates serão encerrados pelo painel O Futuro do Constitucionalismo e a Defesa da Democracia. Com a moderação do vice-presidente do Tribunal Constitucional, João Carlos Loureiro, também professor de Direito na Universidade de Coimbra. As reflexões serão do professor Dominique Rousseau, da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, e da professora Maria Lucia Amaral, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. A mesa de encerramento será conduzida pelo professor Marcelo Rebelo de Sousa, anterior presidente da República de Portugal. Trata-se de uma homenagem especial aos professores Jorge Miranda e José Joaquim Gomes Canotilho.
O Colóquio acontece às vésperas do Fórum de Lisboa, encontro de reflexão sobre os desafios contemporâneos que atravessam o direito, a política e a economia. Na sua 14.ª edição, sob o tema “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, económicos e sociais”, o encontro reunirá académicos, autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil do Brasil e da Europa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre os dias 1 e 3 de junho. O Fórum de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
As inscrições para o Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa são gratuitas, mas limitadas e devem ser realizadas exclusivamente online, através do site do FIBE.
SERVIÇO
Colóquio 50 anos da Constituição Portuguesa
Data: 29 de maio de 2026
Horário: Das 09h30 às 18h30
Local: Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian | Avenida de Berna 28 Lisboa 1050-041
XIV Fórum de Lisboa
Data: 1, 2 e 3 de junho de 2026, das 9h às 18h
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Cidade Universitária, Lisboa, Portugal)
