13 de maio de 2026

Estrutura de missão da AIMA validou quase 400 mil novos imigrantes em Portugal até 2024

A estrutura de missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) deferiu processos respeitantes a cerca de 385 mil novos imigrantes em Portugal, segundo a contabilidade apresentada hoje no parlamento pelo ministro da Presidência. Numa audição conjunta das

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Constituição de Portugal em discussão durante colóquio com presidentes e catedráticos

Da Redação Meio século após uma das transições democráticas mais marcantes da Europa, Portugal reunirá alguns dos constitucionalistas mais influentes do mundo para fazer um balanço dos seus processos democráticos e projetar o futuro. O Colóquio 50 Anos da Constituição

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Tribunais Fiscais e Ministério Público contra proposta de lei de retorno de estrangeiros

 Os Conselhos Superiores dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Ministério Público alertam que a nova lei de retorno de estrangeiros pode ser inconstitucional, apontando riscos de inconstitucionalidade e problemas que podem levar ao aumento de processos judiciais. De acordo

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