O ministro português da Presidência disse hoje que o plano nacional de integração de imigrantes está em fase de construção e que deverá contemplar áreas como educação, acesso aos serviços, incluindo documentação, e um acompanhamento ao longo da vida.
À saída da sétima reunião do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, que decorreu em Lisboa, António Leitão Amaro explicou que algumas das medidas que constam do plano nacional de integração já estão implementadas, como é o caso dos mediadores nas escolas para crianças que não conhecem a língua portuguesa.
“Damos-lhes um apoio, na sua integração na escola pública portuguesa, no seu processo educativo, nas aprendizagens, flexibilidade na avaliação e na colocação curricular, de forma a que a escola seja esse tal elemento de integração”, acrescentou.
O ministro da Presidência adiantou que o plano “está numa fase de construção conjunta, com discussão com a sociedade” e funcionará numa “lógica de que quem vem faz um compromisso com a comunidade portuguesa, e a comunidade portuguesa lhe dá oportunidades na educação, no acesso aos serviços, na documentação, ao longo da vida”.
António Leitão Amaro falou ainda sobre a questão da atribuição dos cartões de residência, sublinhando que “praticamente todos [que estavam em espera] já receberam os cartões”.
Os números sobre a emissão de cartões de residência já tinham sido dados a 13 de maio, no parlamento, tendo o ministro da Presidência dito nessa altura que a estrutura de missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) deferiu processos respeitantes a cerca de 385 mil novos imigrantes em Portugal.
Aos 385 mil estrangeiros que entraram pela primeira vez no sistema somam-se os 218 mil novos imigrantes processados pela AIMA, que tratou do serviço regular e de todos os processos judiciais.
Foram realizadas 933 mil notificações de processos pendentes que passaram para a estrutura de missão, respeitantes a 568 mil “atendimentos de pessoas únicas”, explicou o governante.
