Mundo Lusíada com Lusa
Nesta terça-feira, líderes de diversos partidos comentaram a questão da imigração em Portugal, depois do ex-primeiro-ministro e antigo líder do PSD Pedro Passos Coelho, num comício da AD na segunda-feira em Faro, acusar o PS de ter aumentado a insegurança no país, que associou à imigração.
Passos recordou no seu discurso uma afirmação que fez em 2016 no Algarve, quando liderava os sociais-democratas na oposição: “Nós precisamos de ter um país aberto à imigração, mas cuidado que precisamos também de ter um país seguro”. “Na altura, o Governo fez ouvidos moucos disso, e na verdade hoje as pessoas sentem uma insegurança que é resultado da falta de investimento e de prioridade que se deu a essas matérias. Não é um acaso”, sustentou o antigo presidente do PSD.
Já o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, nos Açores, deixou críticas ao antigo primeiro-ministro do PSD, considerando que Pedro Passos Coelho e Luís Montenegro são “duas faces da mesma moeda”.
O socialista mostrou-se confiante de que a sua candidatura está a “conseguir mobilizar o país” e rejeitou “regressar ao passado que era governado por um partido que dizia uma coisa aos portugueses e praticava outra”.
BE
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, considerou “um disparate de todo o tamanho” a associação entre imigração e insegurança feita por Passos Coelho, defendendo que esta ideia é uma “mentira desmentida por todos os fatos”.
“O que nós temos que dizer ao país é que, para que a economia funcione, para que a Segurança Social funcione, para que as pensões sejam pagas, Portugal tem o dever de acolher as pessoas que o procuram e tem o dever de acolher as pessoas que procuram em nome dessas pessoas que querem uma vida melhor, mas em nome das pessoas que já cá viviam e que também têm o direito de viver nesta sociedade pacífica, em paz, tolerante, capaz de integrar todos”, defendeu.
Dando por diversas vezes o exemplo da escola que visitou em beja como um modelo de integração, Mariana Mortágua insistiu que a ideia de Passos Coelho “não tem qualquer justificação nem é baseado nos fatos”, admitindo que há desafios neste processo.
“Quando chegam imigrantes e chegam porque há trabalho, porque a economia precisa dos imigrantes, esses imigrantes, obviamente aumentam a população e colocam uma pressão sobre os serviços públicos, sobre a escola, sobre os centros de saúde, sobre as repartições dos vários serviços públicos”, descreveu.
A solução da líder do BE é aumentar “a resposta dos serviços públicos e dar uma resposta adequada”, considerando que “há duas formas de olhar para a imigração”, sendo “uma boa e outra má”.
“A boa é regularizar, dar condições, acolher, criar serviços públicos para os que estão e para os que vêm. A má é fechar as portas da emigração regular e abrir as portas das máfias da imigração clandestina, da imigração sem direitos, da imigração em contentores”, disse, recuperando o discurso da véspera num comício em Évora, também no Alentejo.
Mariana Mortágua disse querer “construir um país melhor, mais solidário, mais justo, em que toda a gente pode viver”. “Não foi isto que os portugueses procuraram quando saíram para uma vida melhor”, questionou.
Questionada sobre se o discurso de Passos Coelho pode significar uma aproximação ao Chega, a líder do BE afirmou que já se ouviu “tudo e o seu contrário do PSD”.
“Sabemos que ninguém se quer sentar ou ninguém diz que se quer sentar com André Ventura e isso ficou muito claro nos debates. Sabemos também que o PSD vai flertando com estas ideias e levantando medos, nomeadamente sobre a imigração, que são irresponsáveis, que são falsos, que não têm qualquer contacto com a realidade ou com os factos”, criticou.
Para a dirigente bloquista, “Portugal é outra coisa”. “Portugal é um país de esperança, é um país de solidariedade, é um país de justiça que quer uma vida melhor para toda a gente que aqui vive. Uma vida boa para toda a gente que vive”, defendeu.
PSD
O presidente do PSD, Luís Montenegro, considerou hoje que situações de imigração não integrada, em condições instáveis e pouco dignas, criam um sentimento de insegurança que deve ser combatido, defendendo mais regulação e integração.
“É preciso regulação e é preciso que isso depois se expresse numa política de integração mais efetiva, para nomeadamente não criar zonas de insegurança, zonas onde as populações estão mais expostas a situações, enfim, que lhes dão um sentimento de insegurança que nós devemos obviar”, defendeu o presidente do PSD, em declarações aos jornalistas em Elvas, no distrito de Portalegre.
Luís Montenegro foi questionado se concorda com o ex-primeiro-ministro e antigo presidente do PSD Pedro Passos Coelho. “Eu admito que há algumas realidades que não são benéficas, porque não tratam da dignidade das pessoas, se nós tivermos as pessoas acomodadas e exploradas como acontece em algumas zonas”, respondeu.
Luís Montenegro deu como exemplo “um episódio fatal em que duas pessoas morreram em Lisboa” e se constatou que “mais ou menos vinte pessoas” viviam “num espaço exíguo”. “Esse tipo de situação acaba por traduzir-se numa instabilidade tal dessas pessoas que, aos olhos de todos, nós tememos pela nossa segurança. É normal que isso aconteça”, considerou.
“Eu não estou a dizer que as pessoas vêm do estrangeiro para Portugal têm essa tendência para criar problemas, mas criam um sentimento, quando não são bem integradas, e esse sentimento tem de ser combatido, como é evidente”, acrescentou.
Hoje, interrogado se a imigração é um problema, Luís Montenegro declarou: “A imigração é um desafio que nós temos pela frente”.
“É indispensável haver uma regulamentação e, portanto, não ter uma política de portas escancaradas, mas é fundamental também ter boas políticas de integração, de acolhimento e de conferir dignidade às pessoas que nos procuram para aqui construir os seus projetos de vida”, defendeu.
O presidente do PSD definiu-se como tendo uma posição “de equilíbrio” nesta matéria, não querendo uma política “nem de portas escancaradas, nem de portas fechadas e trancadas à chave”.
Luís Montenegro salientou que “os imigrantes – é bom também lembrar – já hoje têm um nível de contribuição por exemplo para a Segurança Social muito relevante: mais de 10% das contribuições para a Segurança Social”.
“Nós não nos conformamos com a utilização de capital humano com fins de aproveitamento criminoso da capacidade de trabalho das pessoas. Imigrantes que vêm para aqui e que são tratados, enfim, quase como objetos em que redes de tráfico vão absorver grande parte do rendimento do trabalho dessas pessoas não é a imigração que nós queremos”, disse.
Para o presidente do PSD, é desejável uma imigração em que “as pessoas venham com as suas famílias, que se estabeleçam aqui, que se integrem aqui, que possam ajudar Portugal em termos de qualificação e em termos de capacidade de trabalho”.
Chega
Em comício, o presidente do Chega, André Ventura, considerou no dia 26 que Passos Coelho disse aos dirigentes do PSD para porem “os olhos no Chega” e disse acreditar que ainda vai militar no seu partido.
“Queria agradecer ao meu amigo Pedro Passos Coelho por ter conseguido em poucos minutos de discurso ter explicado a Luís Montenegro tudo o que eu ainda não consegui explicar em dois anos de liderança de Luís Montenegro”, disse. O presidente do Chega defendeu ainda que o PSD “habituou-se a ser muleta do PS”.
No seu discurso, no qual abordou vários temas, o líder do Chega disse que Portugal está “a ficar um país mais inseguro” e alegou que Portugal “trata melhor os seus refugiados do que os seus polícias”.
IL
O presidente da Iniciativa Liberal defendeu hoje uma imigração com dignidade e com direitos, criticando a “péssima decisão do PS” em extinguir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nos termos em que o fez.
À margem de uma reunião na Associação de Agricultores do Sul, em Beja, e questionado sobre as afirmações de Pedro Passos Coelho, contrapôs a sua visão sobre a matéria.
“Nós precisamos de ter uma estrutura que trata do controle de fronteiras, que trata do acolhimento de quem quer trabalhar em Portugal e, portanto, é fundamental termos uma estrutura, chame-se SEF, chame-se AIMA [Agência para a Integração Migrações e Asilo], chame-se como entender, a funcionar nessa matéria”, afirmou.
Criticando a “péssima decisão” do PS em extinguir o SEF nos termos em que o fez, o dirigente liberal defendeu que as pessoas que entrem em Portugal entrem com visto de procura de trabalho ou com contrato de trabalho para não serem, depois, empurradas para esquemas de abuso, de exploração e de tráfico de seres humanos.
E acrescentou: “Nós somos completamente contrários a qualquer visão de exploração de seres humanos, sejam eles quem forem”. Motivo pelo qual Rui Rocha disse querer uma imigração com dignidade e com direitos.
Com a extinção do SEF, em outubro do ano passado, as bases de dados passaram a ser geridas pela AIMA, no que toca à documentação para obtenção de autorização de residência e tudo aquilo que serve de suporte para emissão de documentos a imigrantes, e pela Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, que funciona sob a alçada do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna e tem as bases de dados policiais e de controlo de fronteiras.
As competências do SEF foram transferidas para seis organismos, passando as policiais para a PSP, GNR e PJ, enquanto as funções em matéria administrativa relacionadas com os cidadãos estrangeiros para a AIMA e para o Instituto de Registos e Notariado, tendo sido ainda criada a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
Em 2022, segundo um relatório anual do Observatório das Migrações (OM) publicado em dezembro do ano passado, os imigrantes foram responsáveis por um saldo positivo de 1604,2 milhões de euros da Segurança Social.
Livre
Também questionado pelos jornalistas sobre a utilização, por Pedro Passos Coelho, das palavras “imigração e falta de segurança na mesma frase”, Rui Tavares defendeu que denota “uma ignorância muito grande em relação aos dados e fatos no terreno”, considerando-a “indesculpável para um antigo primeiro-ministro”.
“Os dados são muito claros, somos um dos países mais seguros do mundo (…) É mais fácil encontrar gente com cadastro, suspeita de crimes, alguns deles violentos, nas listas de certos partidos políticos nestas eleições do que entre os imigrantes. A taxa é certamente mais alta e alguém deveria fazer essas contas”, afirmou.
Acompanhado pelos cabeças-de-lista do Livre pelo Porto e de uma pequena comitiva, Rui Tavares conheceu hoje alguns dos projetos que estão a ser desenvolvidos pelo CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento do Produto em áreas como a mobilidade, descarbonização e aeronáutica.
ADN
O presidente do partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) acusou hoje o Governo de “fomentar a imigração ilegal”, considerando haver “total anarquia” nas plataformas de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE) e aumento da criminalidade.
“Nós temos um grave problema entre os TVDE e os táxis, em que existe restrições e leis aos táxis e depois existe total anarquia nos TVDE. Os TVDE constituem um problema em vários pontos, seja em Lisboa, seja no Algarve”, afirmou aos jornalistas Bruno Fialho após uma reunião por videoconferência com a Associação Nacional Táxis Unidos De Portugal – ANTUP, na sede do partido, em Lisboa.
Para o líder do ADN, os TVDE constituem “problemas de segurança devido à imigração ilegal” e “às máfias que existem”.
“Continua um certo extremismo de uma certa ideologia a defender todo o tipo de imigração, quando nós sabemos que os imigrantes precisam de ser protegidos destas máfias e precisamos de controlar e restringir, através de regulamentação própria, a entrada dessas pessoas para que não existam os perigos que têm existido. (…) Ao contrário do que certa extrema ideológica afirma, existe uma conexão entre a imigração ilegal e a criminalidade mais violenta”, observou.
De acordo com o último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), referente a 2022, a criminalidade geral aumentou 14,1% e a violenta e grave subiu 14,4% em relação a 2021, mas, em comparação com 2019, mantém-se a tendência descendente dos crimes graves e violentos. O RASI não faz referência à relação do crescimento da criminalidade com o aumento do número de imigrantes em Portugal.
“Não é as pessoas que são todas más ou todas boas. É simplesmente a situação pelos governos que faz com que as pessoas depois caiam na criminalidade, e, portanto, é por isso que a imigração ilegal tem de ser travada imediatamente”, acrescentou.
Questionado sobre as afirmações de Pedro Passos Coelho, o presidente do ADN disse que “qualquer pessoa de bom senso se aproxima desta ideia”.
“Isto não tem a ver com discriminação ou xenofobia, porque nós queremos proteger os imigrantes que vêm trabalhar, os imigrantes que querem contribuir para o país. Portugal é um país de emigrantes, e, portanto, seria um contrassenso desprezar os imigrantes que querem vir trabalhar conosco. Agora, nós temos é de dar condições. (…) Os nossos emigrantes foram para outros países, mas respeitavam as leis, inseriam-se dentro da comunidade”, apontou, referindo que muitos imigrantes “não se conseguem adaptar” à sociedade portuguesa.