Presidente de Portugal defende pagamento de reparações por crimes da era colonial

Da Redação com Lusa

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu responsabilidades de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado.

“Temos de pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, citado pela agência Reuters.

O Presidente da República falava, na terça-feira, durante um jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal.

No evento, Rebelo de Sousa disse que Portugal “assume toda a responsabilidade” pelos erros do passado e lembra que esses crimes, incluindo os massacres coloniais, tiveram custos.

Há um ano, na sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro Lula da Silva, que antecedeu a sessão solene comemorativa do 49.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que Portugal devia um pedido de desculpa, mas acima de tudo devia assumir plenamente a responsabilidade pela exploração e pela escravatura no período colonial.

“Não é apenas pedir desculpa – devida, sem dúvida – por aquilo que fizemos, porque pedir desculpa é às vezes o que há de mais fácil, pede-se desculpa, vira-se as costas, e está cumprida a função. Não, é o assumir a responsabilidade para o futuro daquilo que de bom e de mau fizemos no passado”, defendeu.

Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram raptados, transportados à força para longas distâncias por navios e mercadores maioritariamente europeus e vendidos como escravos.

No mesmo encontro com correspondentes estrangeiros, Marcelo Rebelo de Sousa, voltou a dizer que acredita que o ex-primeiro-ministro António Costa, será o próximo Presidente do Conselho Europeu.

“Acho que sim”, disse, citado pela agência EFE, quando questionado sobre a sua opinião relativamente às hipóteses de Costa presidir ao Conselho.

O líder português afirmou que, após as últimas informações divulgadas sobre o processo judicial contra o ex-chefe de Governo por alegadas irregularidades, parece que o processo vai decorrer “mais facilmente, mais rapidamente”.

Rebelo de Sousa sublinhou ainda que tudo indica que os socialistas serão a segunda força mais votada nas eleições europeias de junho, “a não ser que haja um tsunami”.

Rebelo de Sousa salientou que outro fator favorável a Costa poderá ser o facto de a Presidência da Comissão Europeia estar nas mãos do Partido Popular, o que faria sentido que a Presidência do Conselho Europeu fosse para os socialistas, embora não seja o caso atualmente.

Destacou não só o apoio que Costa poderá ter no seio da família socialista, mas também as simpatias que suscita no Partido Popular Europeu e entre liberais como o presidente francês, Emmanuel Macron.

Segundo Rebelo de Sousa, a estes possíveis apoiantes juntam-se outros possíveis apoiantes, como a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, o presidente húngaro, Viktor Orbán, e líderes da Europa de Leste.

“Será um grande presidente do Conselho Europeu e isso é bom para a Europa e bom para Portugal”, afirmou.

O Presidente português salientou que a Europa “precisa de políticos com experiência” e recordou que Costa foi um dos primeiros-ministros com o mandato mais longo.

Traição

Para o líder do Chega, André Ventura, esta posição de Marcelo Rebelo de Sousa ”configura uma traição à pátria”. E foi mesmo ao ponto de dizer que “pediria a destituição” do chefe de Estado, “se isso fosse possível” no plano constitucional em Portugal.

“O Presidente da República quase que pediu desculpa pelo nosso passado e assistiu-se à imprensa do mundo inteiro a exultar com estas declarações. Esta foi uma traição profunda nos 50 anos do 25 de Abril, uma traição profunda àqueles que lutaram. Lamento mesmo muito que o Presidente da República, agitando as águas, traga este tema tão divisivo, que ele quis criar e projetar na sociedade portuguesa”, acusou, na Assembleia da República.

O presidente do Chega fez também uma alusão sobre saúde mental: “Penso que o Presidente estará bem a nível de faculdades, não vou pôr isso em causa e quero acreditar que o disse com consciência e com precisão”.

“Estas declarações não são uma tontice, são uma traição à pátria”, reforçou.

Também os partidos Bloco, Livre e PAN consideraram hoje que o Presidente da República deveria retratar-se das declarações que fez sobre o atual e anterior primeiros-ministros.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, e a deputada do PAN Inês Sousa Real lamentaram sobretudo as referências “de mau gosto e preconceituosas” de Marcelo Rebelo de Sousa sobre ruralidade, que atribuiu a Luís Montenegro, e também sobre uma alegada influência “oriental” na conduta pessoal de António Costa.

“Era muito importante que o Presidente da República se pudesse retratar. Não foi só uma questão de mau gosto, não é só uma má forma de expressar a relação entre o Presidente da República e o chefe do Governo, é também uma manifestação de preconceito, de discriminação e de classismo”, acentuou.

“O Presidente da República deve representar todas e a todos, independentemente de pertencermos ao meio urbano ou rural, ou independentemente da nossa origem, em particular, no caso, fazendo referências a quem é do oriente. Para o PAN, é fundamental que possamos promover um maior respeito interinstitucional e, nesse sentido, não podemos deixar de repudiar as declarações”, afirmou.

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